[MODELO] Termo de Compromisso de Estágio Supervisionado

Por este termo de compromisso, (qualificação completa da empresa, neste ato representada por (nome), doravante denominada simplesmente EMPRESA, e o estudante (qualificação completa), doravante denominado ESTAGIÁRIO, matriculado sob o nº ……., na instituição de ensino ………., situada ………………., nº ….., Bairro ………, na cidade de ………….., Estado de ………….., que o presente também assina através de seu representante, ajustam entre si, nos termos da Lei nº 6.898/77, o seguinte:

1°. O ESTAGIÁRIO acima qualificado declara e comprova, através do atestado de matrícula anexo ao presente, estar freqüentando ……………………………………………….. na área de ……………………., mantido pela instituição ……………

2°. A jornada de atividade em estágio, a ser cumprida pelo ESTAGIÁRIO, será desenvolvida de …/…/… a …/…/…, sendo das ……. às …… hs. e das …… às ……. hs., de segunda a sexta-feira.

3°. Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio poderá ser alterada de comum acordo entre o ESTAGIÁRIO e a EMPRESA, com a interveniência da instituição de ensino.

8°. A EMPRESA deverá elaborar o programa de estágio, visando propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, em consonância com o de ensino da escola.

5°. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, comunicando em tempo hábil a impossibilidade de fazê-lo.

6°. A EMPRESA, sempre que possível, designará um coordenador interno de estágio.

7°. O ESTAGIÁRIO declara que conhece e se obriga a cumprir todas as normas constantes no presente compromisso, bem como as normas internas da EMPRESA, respondendo pelas perdas e danos decorrentes da inobservância das mesmas.

8°. A EMPRESA se obriga a fazer seguro contra acidentes pessoais em favor do ESTAGIÁRIO, durante o período de estágio.

9°. O ESTAGIÁRIO receberá, a título de bolsa de estudo, o valor de R$ …………. (por extenso) por mês.

10°. O período de estágio poderá ser interrompido por iniciativa de qualquer das partes, sem pagamento de aviso prévio ou indenização de qualquer espécie, bastando simples comunicação por escrito.

11°. O ESTAGIÁRIO se obriga a elaborar relatório circunstanciado sobre o estágio realizado, entregando-o à EMPRESA através do coordenador.

………………………..,…….de……………….de ……..

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ESTAGIÁRIO

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REPRESENTANTE DA ESCOLA

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EMPRESA