Privacidade e Termos

Este é um Termo entre você cliente/usuário (LICENCIADO) e pessoa jurídica ITURN TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI). O termo descreve os seus direitos de uso para utilização do aplicativo EasyJur Software Jurídico. Você deve ler atentamente a esse T&C, pois, uma vez aceito, ele se aplica a você. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 1. Este T&C se aplica a todos os produtos e serviços descritos no site www.EasyJur.com(*Sistema). 2. Ao efetuar seu cadastro para utilização dos serviços, ou aceitar estes termos, você concorda com os termos desse T&C, e suas modificações. Se não concordar, você não poderá usar nossos produtos e serviços. 3. Poderão ser feitas alterações e correções neste T&C, para isso, você poderá ser notificado por uma mensagem de email ou em nosso site. Sempre mostramos a data da última versão deste T&C. Ao continuar usando os serviços após o início das alterações, você estará concordando com o T&C. Se não concordar com as alterações, você deverá interromper o uso e cancelar os serviços, seguindo as instruções do item “Aquisição e Forma de Cancelamento”. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 4. Este é um Termo entre você e ITURN SISTEMAS. Ele descreve os seus direitos de uso para utilização do aplicativo Sistema de Gestão seja eles empresarial, advogados, imobiliários e pessoal. Você deve ler atentamente a esse T&C, pois, uma vez aceito, ele se aplica a você. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO 5. Este T&C se aplica a todos os serviços descritos no site www.EasyJur.com(“Site”). 2. Ao efetuar seu cadastro para utilização dos serviços, ou aceitar estes termos, você concorda com os termos desse T&C, sem modificações. Se não concordar, você não poderá usar os serviços. 3. Poderão ser feitas alterações e correções neste T&C, para isso, você será notificado por uma mensagem de e-mail ou em nosso site. Sempre mostramos a data da última versão deste T&C. Ao continuar usando os serviços após o início das alterações, você estará concordando com o T&C. Se não concordar com as alterações, você deverá interromper o uso dos serviços e cancelar os serviços, seguindo as instruções do item “Aquisição e Forma de Cancelamento”. CONTA EASYJUR 6. Para acessar os serviços, você deverá criar uma conta no Sistema, fornecendo um endereço de e-mail válido e de sua propriedade para validação do cadastro, assim como os demais dados: nome completo, CPF, telefone e OAB caso seja advogado. 7. Utilizaremos seus dados para fins estatísticos e monitoramento da melhor utilização dos sistemas. Enviaremos a você, emails que tenham relação com os serviços. Caso você não queira recebe-los, poderá cancelar o envio deles clicando na opção ‘cancelar assinatura’, dentro do e-mail enviado. 8. Você apenas conseguirá utilizar os serviços de forma adequada, se estiver usando: a. PC Windows ou Mac; b. Acesso à Internet com velocidade igual e/ou maior que 1MB/s; c. Navegador web Google Chrome versão 55 ou superior; 9. O LICENCIADO, ao aceitar utilizar o SISTEMA, além de aceitar integralmente este "T&C", também consente, livre e expressamente, que a LICENCIANTE colete, use, armazene e faça o tratamento de suas INFORMAÇÕES, incluindo seus dados pessoais, financeiros, bancários, vendas, compras, processos, entre outros, os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade. 10. Para tanto, o LICENCIADO consente, livre e expressamente, em fornecer os dados que permitam o acesso as INFORMAÇÕES necessárias para que o SISTEMA execute todas as funções para as quais foi projetado. 11. O LICENCIADO consente que, ao acessar o site da LICENCIANTE, está poderá coletar informações técnicas de navegação, cookies, tais como tipo de navegador do computador utilizado para acesso ao site, endereço de protocolo de Internet, páginas visitadas e tempo médio gasto no site. Tais informações poderão ser usadas para orientar o próprio LICENCIADO e melhorar os serviços ofertados. AQUISIÇÃO DO SISTEMA 12. Nossos serviços possuem versões diferenciadas, para cada tipo de necessidade. Você encontrará maiores detalhes sobre as versões disponíveis no nosso Site e para aquisição deles, detalhamos no Site www.EasyJur .com.br qual o diferencial, os benefícios e também seu valor e forma de pagamento entre eles. 13. O LICENCIADO não poderá prestar serviços a terceiros utilizando o SISTEMA da LICENCIANTE sem autorização prévia e expressa da LICENCIANTE. A autorização de uso do SISTEMA é fornecida por escritório. Desta forma, o SISTEMA não pode operar sob o regime de multi-empresa, necessitando para cada escritório uma licença específica; CANCELAMENTO DO SISTEMA 14. O LICENCIADO poderá rescindir este termo a qualquer tempo, desde que comunique à LICENCIANTE, por escrito e/ou por email para contato@EasyJur .com.br , com antecedência mínima de 30 dias da próxima renovação, devendo pagar o saldo devedor do plano de licenciamento contratado, se existente. 15. Para os planos de licenciamento com pagamento antecipado, caso o LICENCIADO decida rescindir este termo antes do término do prazo contratado, o LICENCIADO deverá pagar 30% de multa sobre os valores dos pagamentos antecipados à vencer, onde a LICENCIANTE poderá em até 90 dias restituir os valores pagos já descontados os 30% a título de multa. 16. Aplicam-se as mesmas regras para a contratação dos produtos/serviços adicionais. SUPORTE TÉCNICO 17. A LICENCIANTE se compromete em alterar as especificações e/ou características do SISTEMA licenciados para a melhoria e/ou correções de erros mediante autorização prévia da coordenação da LICENCIANTE; 18. Disponibilizar acesso aos serviços de suporte compreendido de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:00h (pelo horário de Brasília), via chamado de SUPORTE TÉCNICO (localizado no próprio SISTEMA), por meio de correio eletrônico suporte@EasyJur .com.br , por telefone 34 3312.8082 e ainda a qualquer momento através da página de suporte www.EasyJur .com.br para esclarecimento de dúvidas de ordem não técnica diretamente relacionadas ao SISTEMA. SEGURANÇA E FIREWALL 19. A CONTRATADA possui servidores nos EUA, com estrutura certificada para suportar furacões de categoria 5, que é o topo da escala; Alimentação a partir 2 redes distintas de energia; Links de redundância, Certificação SAS 70 tipo 2; Segurança, monitoramento e NOC 24x7; Sistemas de prevenção contra incêndio; Geradores e Nobreaks redundantes; Operadoras TIER 1 (classe A); Construído com melhorias estruturais para segurança contra eventos até mesmo não comuns em Miami (terremotos); 20. Por considerar a estabilidade dos serviços oferecidos um fator fundamental para a usabilidade e satisfação dos usuários do software, todos os servidores são dotados de processadores Intel e em redes, com links redundantes de fibra ótica com rotas alternativas; a. Parágrafo Primeiro. A segurança dos dados é garantida pelos HDs em RAID 1 (espelhamento dos dados) com HOTSWAP, garantindo enorme estabilidade, além da possibilidade de substituição de HDs em casos de falhas, sem a necessidade de desligar a máquina; b. Parágrafo Segundo. Ainda assim, são utilizados os mais modernos sistemas de segurança firewall e monitoramento 24h/dia, os quais enviam alertas automáticos na hipótese de falha detectada, que resulta em solução rápida em caso de problemas; 21. A CONTRATADA não está responsável por redes remotas ou rotas da Internet que não tenham relação com os equipamentos sob responsabilidade da CONTRATADA (ex.: rotas, com problemas, de determinado provedor de acesso); 22. Manutenções programadas ou emergenciais que fujam a responsabilidade da CONTRATADA não são contabilizadas para cálculo de SLA (ex: surgimento vulnerabilidade no kernel Linux que possibilite todos os servidores Linux serem derrubados). Também não estão incluídos acidentes ou catástrofes naturais (terremotos, furacões, outros) ou ataques terroristas ou atentados ou indisponibilidade por violação de contrato ou indisponibilidade por exigência judicial ou indisponibilidade por ataque DOS ao cliente; a. Parágrafo primeiro. O uptime é relativo somente à disponibilidade do servidor (Link/Hardware) e não tem relação com os serviços hospedados; b. Parágrafo segundo. Relatórios de monitoramento de serviços feitos por terceiros não podem ser usados como justificativas devido a vários fatores, incluindo capacidade do monitor/disponibilidade de transito e tráfego. 23. Sistema de backup remoto diário da base de dados e arquivos dos usuários. 24. Sistema com certificado de segurança SSL 128bits para criptografia dos dados. NOSSA RESPONSABILIDADE 25. Somos responsáveis por manter os serviços no online no ar, pelo maior período possível, mas poderão ocorrer casos fora de nosso controle que poderão ocasionar uma indisponibilidade temporária do Sistema (“Casos Fortuitos ou Força Maior”). 26. Faremos nosso melhor para manter a segurança do Sistema e de seus dados utilizando as práticas de backup e políticas de segurança adequadas e as melhores possíveis. 27. Não podemos nos responsabilizar por danos causados a você pela utilização de nossos serviços, uma vez que apenas disponibilizamos uma ferramenta, e que o conteúdo por ela gerado é inserido por você e de sua própria responsabilidade. 28. Em nenhum caso a LICENCIANTE será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o SISTEMA, por qualquer outro motivo. 29. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da LICENCIANTE com relação ao licenciado por todos os danos excederá a quantia correspondente ao plano de licenciamento paga pelo LICENCIADO à LICENCIANTE pela obtenção da presente licença de SISTEMA. 30. Na extensão máxima permitida pela lei em vigor, o SISTEMA é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme a disponibilidade", com todas as falhas e sem garantia de qualquer espécie. 31. Não obstante, a LICENCIANTE não garante que as funções contidas no SISTEMA atendam às suas necessidades, que a operação do SISTEMAS será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer serviço continuará disponível, que os defeitos no SISTEMA serão corrigidos ou que o SISTEMA será compatível ou funcione com qualquer SISTEMA, aplicações ou serviços de terceiros. 32. Além disso, o LICENCIADO reconhece que o SISTEMA não deve ser utilizado ou não é adequado para ser utilizado em situações ou ambientes nos quais a falha ou atrasos de, os erros ou inexatidões de conteúdo, dados ou informações fornecidas pelo SISTEMA possam levar à morte, danos pessoais, ou danos físicos ou ambientais graves, incluindo, mas não se limitando, à operação de instalações nucleares, sistemas de navegação ou de comunicação aérea, controle de tráfego aéreo, sistemas de suporte vital ou de armas. 33. Nossos serviços não garantem resultados específicos, garantias de desempenho ou outra expectativa. 34. A LICENCIANTE ainda poderá, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades do SISTEMA, mediante comunicação prévia por escrito ao LICENCIADO, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, disponibilizando formas e alternativas de extrair do sistema as informações, salvo nas hipóteses de caso fortuito ou força maior. SUA RESPONSABILIDADE 35. Você será responsável por manter sua senha segura. 36. O Conteúdo por você postado é de sua responsabilidade, assim como todos os atos por você praticados. POLÍTICA DE PRIVACIDADE EASYJUR 37. Proporcionamos a você um dos meios mais seguros de navegação da Internet, com todo o trafego de dados criptografado, via ssl - https. 38. Não divulgamos seus dados pessoais ou financeiros para fins comerciais. 39. Algumas informações são coletadas pelos nossos servidores, como seu endereço de IP (Internet Protocol), informações de data e local de acesso, cookies, entre outros. Esses dados não são usados por nós para nenhuma afim, a não ser o de controle de fluxo de tráfego e melhorias no SISTEMA. 40. Manter pessoal treinado para a operação do SISTEMA e para a comunicação com a LICENCIANTE e prover, sempre que ocorrerem quaisquer problemas com o SISTEMA, toda a documentação, relatórios e demais informações que relatem as circunstâncias em que os problemas ocorreram, objetivando facilitar e agilizar os trabalhos; 41. Manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, SISTEMA de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com a LICENCIANTE; 42. Responder pelas INFORMAÇÕES inseridas no SISTEMA, pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de utilização de seus usuários. A LICENCIANTE em hipótese alguma será responsável pelo conteúdo (INFORMAÇÕES, senhas, cópias de informações, etc.) incluído no SISTEMA, não sendo, portanto, estas INFORMAÇÕES revisadas em momento algum. A responsabilidade pelas INFORMAÇÕES inseridas no SISTEMA é sempre do LICENCIADO; 43. Certificar-se de que não está proibido por determinação legal e/ou contratual de passar INFORMAÇÕES, INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, INFORMAÇÕES DE CONTA e INFORMAÇÕES PESSOAIS, bem como quaisquer outros dados à LICENCIANTE, necessários para a execução do serviço oferecido por este EULA; 44. Não utilizar o SISTEMA de qualquer forma que possa implicar em ato ilícito, infração, violação de direitos ou danos à LICENCIANTE ou terceiros, incluindo, mas não se limitando ao uso para invasão de dispositivo informático com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem a autorização expressa do titular de tais dados ou do dispositivo ou servidor nos quais estes estejam armazenados; 45. Não publicar, enviar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de troia ou qualquer outro programa que possa contaminar, destruir ou interferir no bom funcionamento do SISTEMA; 46. Informar a LICENCIANTE sempre que houver qualquer alteração das INFORMAÇÕES fornecidas à LICENCIANTE e que possam impedir, limitar ou prejudicar o acesso da LICENCIANTE às INFORMAÇÕES necessárias para a execução das funcionalidades ofertadas pelo SISTEMA; 47. Caso o LICENCIADO acredite que seu login e senha de acesso ao SISTEMA tenham sido roubados ou sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, o LICENCIADO deverá imediatamente comunicar tal fato à LICENCIANTE, sem prejuízo da alteração da sua senha imediatamente, por meio do SISTEMA. 48. Apenas em caso de requisição judicial ou de autoridade competente, iremos fornecer seus dados. PROPRIEDADE INTELECTUAL 49. Os elementos e ferramentas do Site são de nossa titularidade ou são licenciados por nós “EASYJUR ”, nos termos da legislação vigente. 50. A utilização de qualquer elemento ou ferramenta do Site apenas poderá ser feito com nossa concordância por escrito. DISPOSIÇÕES FINAIS 51. Este T&C é regido pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias existentes em relação a este T&C ou ao uso do Site serão solucionados entre Você e a EASYJUR SISTEMAS Representada por pessoa jurídica ITURN SISTEMAS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 13.749.521/0001-98 no Foro da Comarca de Uberaba-MG, mesmo que haja outro mais privilegiado. 52. Caso algum item deste T&C venha a ser declarado nulo ou não aplicável, os outros termos continuarão se aplicando e permanecerão em vigor e efeito. Última atualização: 13 de Dezembro de 2018.

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