Diferenças de movimentações (andamentos, publicações e intimações)
Aprenda os diferentes tipos de movimentações e como são feitas suas coletas no EasyJur
Você verá neste artigo:
Uma das principais funcionalidades do EasyJur é a de realizar o acompanhamento de processos. Esse acompanhamento é feito por meio de movimentações e essas podem ser divididas entre Andamentos Processuais, Publicações e Intimações.
Confira abaixo as definições das principais movimentações processuais e como realizar o acompanhamento direto pelo EasyJur.
Introdução
Quando se trata do sistema jurídico, é fácil se perder nas complexidades dos termos legais e procedimentos. Três termos que frequentemente confundem as pessoas são “andamentos processuais”, “intimações” e “publicações”. Vamos desmistificar esses conceitos para ajudá-lo a compreender melhor como eles se encaixam no contexto legal.
Andamentos Processuais: O GPS do Processo Judicial
Imagine que um processo judicial é como uma jornada em um labirinto. Os andamentos processuais são como o GPS que rastreia e registra cada passo dessa jornada. Eles são as atualizações que marcam o progresso de um processo, desde o momento em que é instaurado até o encerramento.
Os andamentos processuais incluem tudo, desde petições iniciais até decisões judiciais. Cada movimento é registrado nesse “GPS”, permitindo que as partes envolvidas acompanhem o desenvolvimento do processo. Você pode consultar os andamentos processuais nos sistemas de acompanhamento processual, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico) ou outros sistemas adotados pelos tribunais.
No EasyJur, os andamentos processuais são coletados por meio do Push de Andamentos (Ativando Push e Capturar Andamentos Processuais (easyjur.com)) e podem ser consultados diretamente no módulo de Andamentos ou na aba Andamentos dentro da pasta processual em que o push foi ativado.
A coleta de andamentos é feita através do robô, que consulta o site do tribunal por meio da consulta pública, e coleta todas as novas movimentações encontradas. Não são coletados andamentos de processos em segredo de justiça.
Lembrando que, ao realizar a consulta pela primeira vez TODAS as movimentações serão novas, com isso, será coletado todo esse legado.
A busca é feita uma vez ao dia e 5 vezes na semana, podendo ser coletado o andamento em até 2 dias após ter sido disponibilizado no site do tribunal.
Publicações: A Disseminação de Informações para o Mundo
Imagine que as publicações são como anúncios em um jornal. No contexto jurídico, as publicações são a divulgação oficial de informações sobre processos judiciais. Elas são feitas para notificar o público em geral, incluindo advogados, partes envolvidas e interessados, sobre o que está acontecendo nos tribunais.
As publicações podem incluir despachos, decisões, sentenças e outros documentos relevantes. Elas são acessíveis ao público e normalmente estão disponíveis em diários oficiais ou no site do tribunal. Às vezes, uma intimação pode ser publicada, o que significa que a notificação oficial é feita publicamente, como uma forma de garantir que as partes envolvidas tenham conhecimento.
As publicações são coletadas no EasyJur por meio do Termo Monitorado (Ativar o monitoramento de publicações nos diários oficiais | Easy Doc (easyjur.com)) e após coletadas, podem ser acessadas no módulo de Intimações e Publicações ou direto da aba Publicações dentro das pastas processuais.
Intimações: O Convite Oficial para Participar
Imagine que você recebe um convite oficial para uma festa. Nas cortes de justiça, esse convite é chamado de intimação. Uma intimação é um ato pelo qual uma pessoa é convocada a comparecer em um processo judicial. Ela notifica as partes ou testemunhas sobre datas de audiências, prazos para apresentação de defesa, ou qualquer outra atividade que exija a participação delas no processo.
As intimações são essenciais para garantir que todas as partes tenham conhecimento dos atos processuais e a oportunidade de se defender adequadamente. Você pode consultar intimações nos sistemas de consulta processual do tribunal ou receber notificações por e-mail, quando disponíveis.
As intimações no EasyJur são coletadas diretamente do painel do advogado e para isso, é importante realizar o cadastro dos dados de acesso do sistema do tribunal (Ativar o monitoramento de intimações eletrônicas | Easy Doc (easyjur.com)). Após coletadas, elas podem ser acessadas no módulo de Intimações e Publicações ou direto da aba Publicações dentro das pastas processuais.
A coleta de intimações é feita através do robô, que consulta o painel do advogado no sistema eletrônico, e retira um relatório dos processos desse advogado. São coletadas intimações de processos em segredo de justiça.
Esses processos são consultados no site do tribunal por meio da consulta pública, e coleta todas as novas intimações encontradas.
A busca é feita uma vez ao dia, podendo ser cadastrado em até 72 horas úteis após ter sido disponibilizado no site do tribunal.