Ativar o monitoramento de intimações eletrônicas
Neste artigo, você verá como cadastrar o seus dados de acesso aos sistemas dos tribunais para receber as intimações eletrônicas
Introdução
Uma intimação processual é um ato jurídico que convoca uma pessoa a comparecer em um processo judicial. O objetivo é informar essa pessoa sobre um determinado ato processual, permitir a apresentação de defesa, a produção de provas ou a realização de outras atividades previstas na legislação processual.
A intimação pode ser efetuada por vários meios, incluindo carta, meios eletrônicos, oficial de justiça ou edital. O método escolhido depende tanto das normas aplicáveis ao processo em questão quanto das circunstâncias específicas de cada caso.
A intimação é um elemento crucial no contexto judicial, pois assegura que as partes e outros envolvidos sejam informados sobre decisões e atos processuais. Isso garante o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. A ausência de comparecimento após a intimação pode levar a consequências desfavoráveis para a pessoa intimada, como a perda do direito de manifestação em uma determinada fase do processo.
O EasyJur coleta intimações destinadas aos termos que estão registrados no sistema. No entanto, uma vez que as intimações são recebidas em portais específicos, como PROJUDI, EPROC e CRETA, é necessário registrar o login e a senha de cada um desses sistemas no termo monitorado.
Para realizar esse cadastro, siga o passo a passo abaixo.
Como realizar o cadastro do login de acesso do tribunal
O primeiro passo para cadastrar um ou mais sistemas com o objetivo de coletar intimações é acessar o termo que está sendo monitorado.
Irá abrir a seguinte janela:
Se o escritório tiver um grande número de nomes cadastrados, você pode usar o campo de pesquisa para localizar o termo desejado de maneira eficiente. Depois de identificar o nome que será usado para a coleta de intimações, procure na coluna “Ações” o botão “Editar” e clique nele.
Após clicar em “Editar”, uma nova tela aparecerá. Observe que essa tela contém duas abas: “Principal” e “Logins”. A aba “Principal” exibe informações sobre o termo que está sendo monitorado, enquanto a aba “Logins” lista os logins já cadastrados para a coleta de intimações. Clique na aba “Logins” para prosseguir.
Se for a primeira vez que um login está sendo cadastrado para o termo monitorado em questão, você verá uma tela similar à ilustrada na figura acima. Nesse caso, clique no botão “Ativar”. Se já existirem outros logins cadastrados para esse termo, você pode simplesmente ignorar esse passo e prosseguir.
Neste momento, preencha os campos com as informações do login que será cadastrado. Primeiro, selecione o Tribunal e o respectivo Sistema associado a esse tribunal. Em seguida, insira o Login usado para acessar o sistema (geralmente o CPF do advogado) e a senha correspondente. Certifique-se de que todos os dados estão corretos antes de clicar em “Salvar”.
Após o cadastro, o login passará por um processo de validação que pode durar até 72 horas. Após a validação, os logins podem apresentar os seguintes status:
- Ativo – Dados de acesso funcionando normalmente: Isso indica que a validação foi bem-sucedida, e as novas intimações serão coletadas no respectivo sistema sem problemas.
- Validando – Login ainda sem primeiro acesso: Esse status significa que a validação ainda não foi concluída, e o login não foi utilizado pela primeira vez.
- Erro – Dados de acesso apresentando problema ao logar no sistema do tribunal: Isso indica que houve um problema ao tentar acessar o sistema do tribunal, possivelmente devido a um erro nos dados de usuário ou senha inseridos.
A coleta de intimações é realizada por meio de um robô que consulta o painel do advogado no sistema eletrônico e gera um relatório das intimações recebidas, incluindo aquelas de processos sob sigilo. Essa busca é executada uma vez por dia, e a intimação pode levar até 72 horas após sua divulgação pelo tribunal para ser coletada.
Abrangência
Confira também a lista de sistemas de intimação que o EasyJur realiza a coleta: EasyJur | Lista de Tribunais Brasileiros – Software Jurídico EasyJur