{"id":48032,"date":"2023-11-29T09:50:42","date_gmt":"2023-11-29T12:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=48032"},"modified":"2024-03-06T14:24:07","modified_gmt":"2024-03-06T17:24:07","slug":"entenda-como-assegurar-o-direito-do-consumidor-com-vale-compra-nas-epocas-de-datas-comemorativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/entenda-como-assegurar-o-direito-do-consumidor-com-vale-compra-nas-epocas-de-datas-comemorativas\/","title":{"rendered":"Garanta o Direito do Consumidor com vale-compra em datas comemorativas"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Comercializado em diversas livrarias, lojas do varejo e grandes empresas de departamentos, os vales-compra s\u00e3o uma boa op\u00e7\u00e3o para quem quer agradar algu\u00e9m, mas n\u00e3o sabe como, tendo em vista que \u00e9 o presenteado quem escolhe o que quer ganhar. Mas conv\u00e9m tomar alguns cuidados, como ficar atento aos prazos e ao modo como pode ser feita a troca do vale, para n\u00e3o frustrar a pessoa que se pretende presentear.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esses cuidados s\u00e3o v\u00e1lidos, pois, ap\u00f3s as confraterniza\u00e7\u00f5es familiares e a distribui\u00e7\u00e3o de presentes, chega a hora de voltar \u00e0s lojas para trocar roupas que n\u00e3o serviram, sapatos com numera\u00e7\u00e3o errada, produtos com defeitos ou que n\u00e3o agradaram, dentre outros motivos. Por\u00e9m, nem sempre a troca \u00e9 efetuada ou h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que ela pode ser feita. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) defende o <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">direito do consumidor com vale compras<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, entenda como garantir justi\u00e7a ao cliente.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Direito do consumidor com vale-compra a informa\u00e7\u00f5es claras\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 imprescind\u00edvel que o comprador, com o vale-compra, receba todas as informa\u00e7\u00f5es sobre sua utiliza\u00e7\u00e3o, validade, cobran\u00e7a da diferen\u00e7a caso o produto escolhido tenha valor maior e, at\u00e9 mesmo, que n\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro se o valor estampado no vale n\u00e3o for utilizado em sua totalidade. \u00c9 o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de forma precisa e clara garantidos no CDC.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso o consumidor n\u00e3o seja devidamente informado com anteced\u00eancia, ficar\u00e1 isento de obriga\u00e7\u00f5es. Se o fornecedor estipular cl\u00e1usulas que gerem d\u00favidas, elas dever\u00e3o ser interpretadas da forma mais favor\u00e1vel ao consumidor.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O princ\u00edpio da informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 constante em pelo menos quatro artigos no CDC; vejamos:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Art. 6\u00ba S\u00e3o direitos b\u00e1sicos do consumidor:<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">III &#8211; a informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade, tributos incidentes e pre\u00e7o, bem como sobre os riscos que apresentem.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Art. 8\u00b0 Os produtos e servi\u00e7os colocados no mercado de consumo n\u00e3o acarretar\u00e3o riscos \u00e0 sa\u00fade ou seguran\u00e7a dos consumidores, exceto os considerados normais e previs\u00edveis em decorr\u00eancia de sua natureza e frui\u00e7\u00e3o, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hip\u00f3tese, a dar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e adequadas a seu respeito.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Art. 9\u00b0 O fornecedor de produtos e servi\u00e7os potencialmente nocivos ou perigosos \u00e0 sa\u00fade ou seguran\u00e7a dever\u00e1 informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem preju\u00edzo da ado\u00e7\u00e3o de outras medidas cab\u00edveis em cada caso concreto.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Art. 31. A oferta e apresenta\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os devem assegurar informa\u00e7\u00f5es corretas, claras, precisas, ostensivas e em l\u00edngua portuguesa sobre suas caracter\u00edsticas, qualidades, quantidade, composi\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos consumidores.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-48036\" src=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/pagando-com-cartao-de-credito.jpg\" alt=\"pagando com cart\u00e3o de cr\u00e9dito\" width=\"1200\" height=\"800\" srcset=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/pagando-com-cartao-de-credito.jpg 1200w, https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/pagando-com-cartao-de-credito-300x200.jpg 300w, https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/pagando-com-cartao-de-credito-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">H\u00e1 pr\u00e1tica abusiva quando a empresa n\u00e3o aceita vale-compra para complementar o valor pago pelo cart\u00e3o do consumidor na compra de um produto?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A pr\u00e1tica abusiva pode ser considerada qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o que ponha o cliente em desvantagem. Vale ressaltar que o consumidor \u00e9 considerado a parte mais fraca na rela\u00e7\u00e3o comercial entre fornecedor e cliente, pois nem sempre t\u00eam o poder econ\u00f4mico superior ao da empresa ou conhecimento das leis que regem a venda de produtos e servi\u00e7os. Em fun\u00e7\u00e3o disso, alguns estabelecimentos se aproveitam dessa fragilidade para faturar mais, o que \u00e9 considerado ilegal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O decreto 5.903\/06 traz em seu artigo 9\u00b0 que configuram infra\u00e7\u00f5es ao <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">direito b\u00e1sico do consumidor<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00e0 informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, devendo toda empresa seguir essas normas, caso n\u00e3o sigam, elas podem sofrer penalidades.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Agora, no caso em que a empresa n\u00e3o aceita o vale-compra para complementar o valor pago pelo cart\u00e3o do consumidor na compra de um produto, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00ea como pr\u00e1tica abusiva, segundo o artigo 39 do CDC, o fato de n\u00e3o haver troco ou contravale se o valor gasto pelo portador for inferior ao do cart\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o entende s\u00f3 existir pr\u00e1tica abusiva quando h\u00e1 preju\u00edzo por parte do consumidor, nesse caso, quem est\u00e1 trocando o vale n\u00e3o foi prejudicado e quem o comprou aceitou as regras e condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A m\u00e1 f\u00e9 ou a abusividade por parte do fornecedor s\u00f3 poder\u00e1 ser configurada, se quem comercializou o cart\u00e3o n\u00e3o oferecer em sua loja, f\u00edsica ou virtual, produtos com valor igual ou inferior ao estampado no cart\u00e3o. Mas a loja n\u00e3o \u00e9 obrigada a devolver troco caso o portador escolha um item com valor inferior ao do cart\u00e3o. Alguns especialistas enfatizam que vale-compra n\u00e3o \u00e9 um t\u00edtulo ao portador, portanto n\u00e3o pode ser trocado por dinheiro. Tem de ser trocado por produto.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O produto adquirido com o vale-compra pode ser trocado?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O primeiro ponto \u00e9 o arrependimento do consumidor em rela\u00e7\u00e3o ao produto; n\u00e3o gostar do que ganhou n\u00e3o constitui motivo para troca. A maioria das lojas autoriza o cliente a escolher outra mercadoria, por\u00e9m, isso \u00e9 uma decis\u00e3o tomada pelo estabelecimento, e n\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o imposta por lei. Por isso, \u00e9 essencial que o consumidor fique atento \u00e0s pol\u00edticas de troca praticadas por cada loja.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Existem situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que s\u00e3o motivos v\u00e1lidos para a troca de produtos, conforme prev\u00ea o artigo 18 do CDC. As situa\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas s\u00e3o quando o produto apresenta v\u00edcios de qualidade ou quantidade, que os tornem impr\u00f3prios ou inadequados ao consumo a que se destinam quando foram comprados ou lhes diminuam o valor. Em outras palavras, o produto que n\u00e3o se presta ao fim a que se destina, ou seja, a utiliza\u00e7\u00e3o do produto est\u00e1 em desacordo com o que a publicidade do produto informou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outro ponto para ficar de olho diz respeito aos prazos de realiza\u00e7\u00e3o das trocas. Sobre isso, o artigo 49 do CDC, que diz que &#8220;o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou servi\u00e7o, sempre que a contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de produtos e servi\u00e7os ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domic\u00edlio&#8221;. Isso tamb\u00e9m se aplica \u00e0s compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como na internet ou por telefone.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 importante que, quem comprou o presente em loja f\u00edsica n\u00e3o deixe de averiguar qual o prazo \u00e9 fornecido para a troca, justamente para n\u00e3o ter problemas posteriores. Caso a loja forne\u00e7a a possibilidade de realizar trocas em caso de presente, o ideal \u00e9 que se ofere\u00e7a uma esp\u00e9cie de comprovante com as condi\u00e7\u00f5es para que o presenteado possa exerc\u00ea-la caso necess\u00e1rio, contendo o prazo e condi\u00e7\u00f5es para troca.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Diretrizes tamb\u00e9m est\u00e3o estabelecidas para reclama\u00e7\u00e3o. De acordo com o artigo 26 do CDC, em caso de produtos com v\u00edcio, o consumidor tem prazo de reclama\u00e7\u00e3o de 30 dias, em caso de produtos n\u00e3o dur\u00e1veis, e 90 dias, em caso de produtos dur\u00e1veis. Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que a troca s\u00f3 \u00e9 imediata em caso de produtos essenciais, de acordo com o par\u00e1grafo segundo do artigo 18.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-48037\" src=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/compra-online.jpg\" alt=\"compra online\" width=\"1200\" height=\"800\" srcset=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/compra-online.jpg 1200w, https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/compra-online-300x200.jpg 300w, https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/compra-online-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O CDC \u00e9 aplic\u00e1vel nas compras feitas pela internet?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o CDC \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Se o fornecedor estiver estabelecido somente no exterior, sem filial ou representante no Brasil, o consumidor poder\u00e1 encontrar dificuldade de aplica\u00e7\u00e3o do CDC. De qualquer modo, \u00e9 recomendado ao consumidor adquirir produtos ou servi\u00e7os de fornecedores que disponibilizem seu endere\u00e7o f\u00edsico na Internet e mantenham canais de comunica\u00e7\u00e3o de f\u00e1cil acesso para esclarecimento de d\u00favidas e reclama\u00e7\u00f5es. O Decreto Federal n\u00ba 7.962, de 15 de mar\u00e7o de 2013, regulamenta a Lei Federal n\u00ba 8.078\/90 (CDC) para dispor sobre a contrata\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O CDC se aplica \u00e0s compras realizadas em sites estrangeiros?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O CDC possui apenas abrang\u00eancia nacional; portanto, se a compra for realizada em sites hospedados internacionalmente, o consumidor dever\u00e1 observar e seguir as normas do pa\u00eds de origem do site. Hoje em dia muitos sites oferecem produtos eletr\u00f4nicos com a promessa de envio a partir de outros pa\u00edses, a exemplo da China. Apesar da aparente vantagem proporcionada pelo pre\u00e7o mais baixo, o consumidor deve estar ciente que esse tipo de pr\u00e1tica est\u00e1 sujeita a impostos que s\u00e3o atribu\u00eddos ao destinat\u00e1rio do produto e normalmente essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 destacada nas ofertas. A garantia em caso de defeitos tamb\u00e9m ficar\u00e1 prejudicada j\u00e1 que implicar\u00e1 na remessa do produto ao estrangeiro o que pode significar alto custo e inseguran\u00e7a ao comprador.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O software que visa auxiliar o advogado a garantir justi\u00e7a\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As leis que protegem o <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">direito do consumidor com vale compras<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> podem ser grandes desafios, e para garantir o direito do consumidor a ter o seu produto pelo pre\u00e7o justo atrav\u00e9s do vale-compra, \u00e9 necess\u00e1rio investir tempo para entender de forma mais aprofundada acerca dos casos e o processo jur\u00eddico do CDC.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para dedicar mais tempo aos seus clientes, o <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">software da Easyjur<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> utiliza intelig\u00eancia artificial para agilizar o monitoramento dos processos. Com isso, a sua forma de advogar se transforma, libertando-o da pris\u00e3o das tarefas administrativas repetitivas.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comercializado em diversas livrarias, lojas do varejo e grandes empresas de departamentos, os vales-compra s\u00e3o uma boa op\u00e7\u00e3o para quem quer agradar algu\u00e9m, mas n\u00e3o sabe como, tendo em vista que \u00e9 o presenteado quem escolhe o que quer ganhar. 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