{"id":47768,"date":"2023-11-23T15:59:59","date_gmt":"2023-11-23T18:59:59","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=47768"},"modified":"2023-11-23T15:59:59","modified_gmt":"2023-11-23T18:59:59","slug":"veja-tudo-sobre-o-direito-do-consumidor-ao-cancelar-a-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/veja-tudo-sobre-o-direito-do-consumidor-ao-cancelar-a-internet\/","title":{"rendered":"Veja tudo sobre o direito do consumidor ao cancelar a internet"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">A conex\u00e3o Wi-Fi \u00e9 essencial para acessar a internet e poder desfrutar de um mundo de infinitas possibilidades, como servi\u00e7os de streaming, trabalhar em home office ou apenas aproveitar para jogar online. Por\u00e9m, com as oscila\u00e7\u00f5es da velocidade da banda larga, o consumidor pode n\u00e3o estar recebendo o servi\u00e7o total pelo que est\u00e1 pagando.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao comprar um pacote de banda larga, o consumidor est\u00e1 vinculado a um contrato com o provedor de internet escolhido. Este contrato ir\u00e1 prometer um certo n\u00edvel de servi\u00e7o e se este servi\u00e7o n\u00e3o for cumprido, o provedor pode estar violando o contrato. Isso depender\u00e1 do motivo pelo qual o cliente est\u00e1 enfrentando velocidades lentas ou interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o, da frequ\u00eancia com que isso acontece e da quantidade de tempo que o cliente fica sem conex\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A seguir, vamos ver um pouco mais sobre direito do consumidor de cancelar internet e como lutar pelos direitos do seu cliente.<\/span><\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-47772\" src=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/problema-de-internet.jpg\" alt=\"problema de internet\" width=\"1200\" height=\"800\" srcset=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/problema-de-internet.jpg 1200w, https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/problema-de-internet-300x200.jpg 300w, https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/problema-de-internet-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">E se a banda larga for lenta por conta de adversidades na pr\u00f3pria resid\u00eancia do consumidor?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A velocidade da banda larga, como citada anteriormente, pode ser afetada por muitos fatores. Pode ser que o sinal de banda larga esteja chegando por completo na casa do cliente, e nesses casos, a operadora n\u00e3o estar\u00e1 violando o contrato. Estes motivos incluem:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">A fia\u00e7\u00e3o da casa pode estar comprometida;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">A quantidade de dispositivos que est\u00e3o conectados \u00e0 rede;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">O tipo de roteador usado;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">A espessura das paredes e portas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">O software presente nos dispositivos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c0s vezes, isso pode tornar um pouco mais dif\u00edcil reclamar sobre a velocidade da banda larga. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel ter algum respaldo legal se n\u00e3o estiver satisfeito. Se h\u00e1 suspeita que a banda larga \u00e9 muito lenta, \u00e9 poss\u00edvel verificar a velocidade real da conex\u00e3o por meio de pesquisa na web em sites que sejam medidores de velocidade de download e upload.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Lembre-se de que o servi\u00e7o de banda larga deve ser de qualidade satisfat\u00f3ria, conforme descrito, e adequado \u00e0 finalidade. Isso significa que se a velocidade da banda larga for muito mais lenta do que deveria, \u00e9 poss\u00edvel reivindicar uma indeniza\u00e7\u00e3o ou cancelar o contrato sem penalidades.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Cobran\u00e7a indevida\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), uma cobran\u00e7a indevida ocorre quando um fornecedor de telefonia exige a quita\u00e7\u00e3o de um d\u00e9bito n\u00e3o reconhecido pelo consumidor, como \u00e9 o caso da cobran\u00e7a de SVAs (Servi\u00e7o de Valor Adicionado) n\u00e3o contratados por usu\u00e1rios de telefonia m\u00f3vel, pr\u00e9 e p\u00f3s paga.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m das pr\u00e1ticas abusivas de operadoras ou de seus parceiros comerciais com atua\u00e7\u00e3o no setor, que incluem estes servi\u00e7os de forma maliciosa no pacote, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos consumidores, sendo que algumas pessoas acabam contratando o servi\u00e7o sem perceber e at\u00e9 mesmo por n\u00e3o entender que \u00e9 pago.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 importante informar que o CDC pro\u00edbe expressamente o fornecimento de servi\u00e7os sem solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, segundo o <\/span><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/doutrina\/secao\/art-39-secao-iv-das-praticas-abusivas-comentarios-ao-codigo-de-defesa-do-consumidor\/1440743436?utm_source=google&amp;utm_medium=cpc&amp;utm_campaign=doutrina_dsa&amp;utm_term=&amp;utm_content=capitulos&amp;campaign=true&amp;gclid=Cj0KCQjwi7GnBhDXARIsAFLvH4ko2D-6bmKjZiAgz81CF9e8b55fUIIoAQGZMpsCj3RG9qZwSSx57AAaAtfDEALw_wcB\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">art. 39, III<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, e garante o direito b\u00e1sico dos consumidores \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara e adequada sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os contratados (art. 6\u00ba, III). Qualquer consumidor cobrado por quantia indevida e pag\u00e1-la, tem direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o em dobro do valor cobrado indevidamente, acrescido da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (Art. 42).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel agir nos casos de cobran\u00e7as indevidas; primeiramente, \u00e9 imprescind\u00edvel que o consumidor verifique a fatura da cobran\u00e7a e veja se h\u00e1 algum valor de diferente ou a presen\u00e7a de SVAs que n\u00e3o tenha conhecimento; se j\u00e1 pagou a fatura, guarde o comprovante, pois pode ser uma prova importante para o ressarcimento do valor indevido; \u00e9 aconselh\u00e1vel que entre em contato com a empresa para tentar resolver o problema, e independente da resposta, anote dia, hor\u00e1rio e o n\u00famero de protocolo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso os direitos enquanto consumidor foram violados e, se ap\u00f3s o contato com a empresa, o problema ainda n\u00e3o foi resolvido, \u00e9 poss\u00edvel com o aux\u00edlio de um advogado, acionar o CDC. \u00c9 v\u00e1lido relembrar que, em nenhuma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 permitido que a empresa exponha o consumidor ao rid\u00edculo nem cause constrangimentos com cobran\u00e7as, ainda menos com cobran\u00e7as indevidas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m do mais, isso fere o <\/span><a href=\"https:\/\/modeloinicial.com.br\/lei\/CDC\/codigo-defesa-consumidor\/art-42\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">artigo 42 do CDC<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, que diz o seguinte: \u201cO consumidor cobrado em quantia indevida tem direito \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o do ind\u00e9bito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros legais, salvo hip\u00f3tese de engano justific\u00e1vel\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No entanto, caso o nome do consumidor esteja negativado, \u00e9 poss\u00edvel procurar solu\u00e7\u00f5es judiciais, pelos danos morais e materiais. Isso est\u00e1 previsto nos artigos 186 e 927 do <\/span><a href=\"https:\/\/www2.senado.leg.br\/bdsf\/bitstream\/handle\/id\/70327\/C%C3%B3digo%20Civil%202%20ed.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">C\u00f3digo Civil<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Mas afinal, como funciona o direito do consumidor ao cancelar internet?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para que um contrato seja cumprido, \u00e9 imprescind\u00edvel que ele esteja adequado ao servi\u00e7o contratado. Logo, \u00e9 importante antes do consumidor assinar o documento. Que seja verificado se h\u00e1 cl\u00e1usula de fidelidade, multa de cancelamento antecipado ou taxas para sair mais cedo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso o contrato esteja inadequado, o consumidor poder\u00e1 solicitar o cancelamento com isen\u00e7\u00e3o da multa em algumas situa\u00e7\u00f5es. Sendo assim, o contrato deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, como: valor do plano; tempo de perman\u00eancia; tempo de fidelidade; taxa de cancelamento; multa em caso de desist\u00eancia; e outras informa\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis ao contrato efetuado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Lembrando que a operadora \u00e9 obrigada a informar o cliente sobre esses detalhes, conforme prev\u00ea o <\/span><a href=\"https:\/\/modeloinicial.com.br\/lei\/CDC\/codigo-defesa-consumidor\/art-6\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">artigo 6 do C\u00f3digo de Consumidor<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m, as situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel solicitar o cancelamento sem precisar pagar taxas de cancelamento.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Banda larga lenta ou interrompida: se o servi\u00e7o for que 80% em m\u00e9dia mais lento do que a velocidade contratada e o provedor de servi\u00e7os de Internet n\u00e3o resolver o problema, isso constitui uma quebra de contrato;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Aumentos de pre\u00e7os: se o pre\u00e7o aumentar, o fornecedor de acesso \u00e0 internet dever\u00e1 avisar o consumidor com pelo menos 30 dias de anteced\u00eancia e permitir que voc\u00ea saia. No entanto, nem sempre \u00e9 esse o caso, j\u00e1 que muitos fornecedores assinam contratos para cobrir aumentos inflacion\u00e1rios de pre\u00e7os intermedi\u00e1rios. Ent\u00e3o, \u00e9 melhor verificar os termos do contrato;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Mudan\u00e7a de casa: algumas empresas de telefonia podem permitir que o contrato seja cancelado caso o cliente opte por se mudar de casa e eles n\u00e3o puderem fornecer servi\u00e7o no novo endere\u00e7o;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Direito de arrependimento: De acordo com os CDC, \u00e9 uma garantia por lei onde o consumidor tem at\u00e9 7 dias para desistir de uma compra ou assinatura de contrato feito por meio digital;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os bens ou servi\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o conforme descritos: como citado anteriormente, quando s\u00e3o cobrados servi\u00e7os indevidamente, o que \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor de banda larga.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Cancelamento parcial dos combos: Os combos, que se tornaram comuns na vida de grande parte dos consumidores. Por\u00e9m, \u00e0s vezes, um consumidor deseja cancelar um ou mais servi\u00e7os inclu\u00eddos nesses pacotes, por\u00e9m ainda quer manter alguns deles. O consumidor tem direito de cancelar o pacote como um todo. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel escolher outras ofertas s\u00f3 com os servi\u00e7os que o usu\u00e1rio deseja. Contudo, \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s regras de fideliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Tempo de fidelidade\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O tempo de fidelidade est\u00e1 sendo citado durante todo o artigo. O motivo \u00e9 que essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pontos chave para que o direito do consumidor ao cancelar internet seja cumprido da melhor maneira poss\u00edvel para o consumidor. Isso ocorre, pois segundo o <\/span><a href=\"https:\/\/www.legisweb.com.br\/legislacao\/?id=267777\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">art. 57 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 632\/2014<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> da Anatel, \u00e9 previsto que o tempo de fidelidade n\u00e3o pode superar o prazo de 12 meses.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por conta disso, para cancelar o plano de internet junto ao fornecedor de acesso \u00e0 internet sem incid\u00eancia de multa ou taxas, o consumidor deve aguardar o per\u00edodo de 13 meses. Mas \u00e9 necess\u00e1rio que o consumidor esteja atento \u00e0 renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do contrato dos servi\u00e7os de internet, para evitar ficar preso ao contrato de mais 12 meses, pois, em sua maioria, as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o renovam automaticamente o contrato ap\u00f3s o per\u00edodo de fidelidade.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Entenda como o software da Easyjur pode auxiliar um advogado a defender o direito do consumidor ao cancelar internet<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O advogado ao ser auxiliado pelo software jur\u00eddico da <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Easyjur<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, consegue eliminar por volta de 80% das tarefas repetitivas administrativas de escrit\u00f3rios de advocacia, como documentos a serem protocolados e gest\u00e3o jur\u00eddica, tornando a vida do operador jur\u00eddico muito mais f\u00e1cil.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As atribui\u00e7\u00f5es do software s\u00e3o diversas e os modelos auxiliam sua vida, al\u00e9m de disponibilizar espa\u00e7os de armazenamento dos respectivos documentos de no m\u00ednimo 40GB.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">E no caso de um processo referente ao descumprimento por parte da locadora em rela\u00e7\u00e3o a um dos diversos direitos que o locat\u00e1rio deve ter \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, esse software auxilia e otimiza completamente todo o trabalho por parte do advogado nesse tipo de caso, pois al\u00e9m de conseguir armazenar devidamente todos os arquivos voltados ao processo, disponibiliza todas as ferramentas necess\u00e1rias de forma completamente otimizada.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ent\u00e3o voc\u00ea advogado, n\u00e3o perca mais tempo e confira todos os planos que o <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Easyjur<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> tem para lhe oferecer, caso esteja com d\u00favida do real potencial que esse software tem para lhe oferecer, nossa equipe disponibiliza <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/teste-14-dias-easyjur\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">14 dias totalmente gratuitos<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> para voc\u00ea testar todas as funcionalidades por conta pr\u00f3pria, portanto, n\u00e3o perca essa oportunidade e venha otimizar seu trabalho com o <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Easyjur<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A conex\u00e3o Wi-Fi \u00e9 essencial para acessar a internet e poder desfrutar de um mundo de infinitas possibilidades, como servi\u00e7os de streaming, trabalhar em home office ou apenas aproveitar para jogar online. 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