{"id":47641,"date":"2023-11-07T15:59:23","date_gmt":"2023-11-07T18:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=47641"},"modified":"2026-04-01T22:41:56","modified_gmt":"2026-04-02T01:41:56","slug":"peticao-de-heranca-entenda-o-que-e-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/peticao-de-heranca-entenda-o-que-e-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"Peti\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a: entenda o que \u00e9 e como funciona"},"content":{"rendered":"

Mesmo se tratando de um processo simples e pr\u00e1tico (quando realizado de forma extrajudicial), o invent\u00e1rio ainda \u00e9 considerado como um dos processos que mais geram d\u00favidas, questionamentos e at\u00e9 mesmo problemas entre os indiv\u00edduos envolvidos no mesmo (neste caso, entre os herdeiros). Um exemplo destes problemas, \u00e9 quando um herdeiro acaba ficando de fora do processo, e a partir disso, \u00e9 necess\u00e1rio realizar o Invent\u00e1rio prescreve, procedimento que tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como peti\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Assim, o herdeiro que acabou ficando de fora consegue correr atr\u00e1s dos seus direitos. Contudo, existem diversas caracter\u00edsticas, normas e regula\u00e7\u00f5es que envolvem a peti\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a, algo que o indiv\u00edduo deve saber, para, assim, conseguir realmente recorrer e ter sucesso.<\/span><\/p>\n

Pensando nisso, e com o objetivo de auxiliar todos os herdeiros que est\u00e3o passando por este problema, n\u00f3s, da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a>, resolvemos desenvolver e disponibilizar gratuitamente este artigo, no qual separamos todas as principais informa\u00e7\u00f5es relacionadas com o <\/span>Invent\u00e1rio prescreve<\/span><\/a>, portanto, recomendamos que voc\u00ea se atente ao m\u00e1ximo em todas as informa\u00e7\u00f5es abaixo.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 invent\u00e1rio?<\/span><\/h2>\n

Antes de tudo, \u00e9 primordial explicarmos a defini\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s do processo de invent\u00e1rio, para que assim, voc\u00ea possa desenvolver uma base ampla e s\u00f3lida, e consequentemente, se aprofunde no artigo com maior tranquilidade posteriormente, at\u00e9 chegarmos no t\u00f3pico em que falaremos sobre o <\/span>Invent\u00e1rio prescreve<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Tendo isso em mente, podemos definir o invent\u00e1rio como um procedimento legal, o qual pode ser realizado de forma judicial (em conjunto com o Poder Judici\u00e1rio) ou at\u00e9 mesmo de forma extrajudicial (em cart\u00f3rio). Este procedimento possui um objetivo bem espec\u00edfico: iniciar o processo de transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio de um indiv\u00edduo falecido, visando os seus herdeiros.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, o invent\u00e1rio d\u00e1 in\u00edcio ao processo de heran\u00e7a. Ele possui um papel fundamental em meio a este processo, que \u00e9 o de realizar uma listagem de todos os bens, d\u00edvidas, valores e direitos que o falecido possu\u00eda (ou seja, o seu patrim\u00f4nio total), para assim, poder realizar a divis\u00e3o posteriormente.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a todos os tipos de invent\u00e1rio que existem<\/span><\/h2>\n

Como citado mais acima, existem dois tipos distintos de invent\u00e1rio, o invent\u00e1rio judicial e o extrajudicial. Com isso, \u00e9 fundamental que voc\u00ea conhe\u00e7a estes dois tipos de forma mais aprofundada, para que logo em seguida, possamos comentar sobre o <\/span>Invent\u00e1rio prescreve<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

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De maneira resumida, pode-se definir o invent\u00e1rio extrajudicial como o invent\u00e1rio que \u00e9 realizado em meio a um cart\u00f3rio de cartas, a partir de uma escritura p\u00fablica, contudo, para isso \u00e9 necess\u00e1rio que todos os envolvidos (herdeiros) sejam totalmente capazes, estejam de acordo com a divis\u00e3o proposta e estejam devidamente representados por um advogado. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m devemos citar que, nos casos em que o falecido deixa um testamento, tamb\u00e9m se torna invi\u00e1vel o invent\u00e1rio extrajudicial.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, quando falamos sobre o invent\u00e1rio judicial, nos referimos ao invent\u00e1rio que \u00e9 realizado em conjunto com o Poder Judici\u00e1rio, por meio de um processo jur\u00eddico. Esta alternativa \u00e9 obrigat\u00f3ria quando existem herdeiros menores e incapazes, e em demais situa\u00e7\u00f5es, as quais j\u00e1 foram citadas acima.<\/span><\/p>\n

Entenda o que \u00e9 invent\u00e1rio prescreve<\/span><\/h2>\n

Finalmente chegou o momento de falarmos sobre o <\/span>Invent\u00e1rio prescreve<\/span><\/a>, processo que tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como peti\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a. Para definir este processo, podemos dizer que o mesmo acontece quando um herdeiro acaba ficando de fora do processo de heran\u00e7a, e assim, decide correr atr\u00e1s dos seus direitos para receber a parte do patrim\u00f4nio que \u00e9 sua por direito.<\/span><\/p>\n

Ao notar que a partilha da heran\u00e7a foi feita sem o mesmo, o herdeiro pode iniciar a peti\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a, requerendo assim, a cita\u00e7\u00e3o de todos os outros herdeiros que participaram do invent\u00e1rio. Ou seja, o Invent\u00e1rio prescreve se trata de uma alternativa para auxiliar os herdeiros que foram exclu\u00eddos da partilha por algum motivo.<\/span><\/p>\n

Entenda a legisla\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s do invent\u00e1rio<\/span><\/h2>\n

Para finalizar este artigo com chave de ouro, e assim, realmente garantir que voc\u00ea est\u00e1 por dentro de tudo relacionado ao <\/span>Invent\u00e1rio prescreve<\/span><\/a>, resolvemos trazer este t\u00f3pico, onde citamos uma parte do Novo CPC, a principal legisla\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por regulamentar o invent\u00e1rio dentro do Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201c… Art. 659. A partilha amig\u00e1vel, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, ser\u00e1 homologada de plano pelo juiz, com observ\u00e2ncia dos arts. 660 a 663 .<\/span><\/i><\/p>\n

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