{"id":47316,"date":"2023-09-08T16:34:44","date_gmt":"2023-09-08T19:34:44","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=47316"},"modified":"2023-09-08T16:34:44","modified_gmt":"2023-09-08T19:34:44","slug":"o-pgbl-entra-em-inventario-saiba-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/o-pgbl-entra-em-inventario-saiba-mais\/","title":{"rendered":"O PGBL entra em invent\u00e1rio? Saiba mais"},"content":{"rendered":"

A cada dia que passa, mais e mais pessoas se perguntam sobre as principais caracter\u00edsticas relacionadas ao invent\u00e1rio, <\/span>mostrando, assim, que tal processo \u00e9<\/span> a fonte de in\u00fameras d\u00favidas e questionamentos dentro do Brasil. Um grande exemplo que podemos citar \u00e9 quando relacionamos o invent\u00e1rio com outros termos, como se o PGBL entra em invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Na grande realidade, quando vamos observar de perto em meio a internet, podemos notar que a d\u00favida citada acima \u00e9 uma das que mais dominam a popula\u00e7\u00e3o na atualidade,<\/span>j\u00e1 que a PGBL \u00e9 uma alternativa vantajosa em determinados casos e, por isso, passou a se tornar um objetivo para milhares de brasileiros<\/span><\/p>\n

Pensando nisso, n\u00f3s da equipe EasyJur resolvemos desenvolver e disponibilizar gratuitamente este artigo, no qual separamos todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao fato de o PGBL entrar em invent\u00e1rio,<\/span> para que assim, voc\u00ea possa ficar por dentro deste assunto, deixando para tr\u00e1s todas as d\u00favidas e questionamentos. Sendo assim, recomendamos que voc\u00ea se atente ao m\u00e1ximo no artigo a seguir.<\/span><\/p>\n

Entenda o que \u00e9 invent\u00e1rio<\/span><\/h2>\n

Para iniciarmos este artigo da melhor forma poss\u00edvel, \u00e9 fundamental explicarmos os conceitos b\u00e1sicos por tr\u00e1s do invent\u00e1rio, para que assim, voc\u00ea possa desenvolver uma base de conhecimentos extremamente ampla e s\u00f3lida. Tal base possibilitar\u00e1 que nos aprofundemos aos poucos, at\u00e9 chegar no t\u00f3pico em que falaremos sobre a d\u00favida se <\/span>PGBL entra em invent\u00e1rio<\/span><\/a>, sem gerar o risco de voc\u00ea desenvolver maiores d\u00favidas e questionamentos conforme o decorrer deste artigo.<\/span><\/p>\n

Bom, para aqueles que n\u00e3o conhecem, invent\u00e1rio se trata de um processo que pode ser realizado de forma judicial ou at\u00e9 mesmo de forma extrajudicial, e assim, possui o objetivo de fazer uma listagem completa de todos os bens, valores, direitos e d\u00edvidas que constituem o patrim\u00f4nio de um indiv\u00edduo que faleceu, para assim, poder dar in\u00edcio ao processo de heran\u00e7a, onde o seu patrim\u00f4nio ser\u00e1 passado adiante, tendo como foco os seus herdeiros legais.<\/span><\/p>\n

O invent\u00e1rio se trata de um processo obrigat\u00f3rio, j\u00e1 que, em todos os casos, o processo de heran\u00e7a deve acontecer, independente do indiv\u00edduo falecido apresentar um patrim\u00f4nio significativo ou n\u00e3o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vale dizer que o restante do processo de heran\u00e7a, inclusive a partilha, s\u00f3 podem ocorrer ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Quais tipos de invent\u00e1rio existem na atualidade?<\/span><\/h2>\n

Como citado mais acima, o invent\u00e1rio pode ser realizado de duas formas distintas na atualidade, as quais voc\u00ea deve conhecer de forma mais aprofundada, para assim, garantir que realmente desenvolveu uma base forte e ampla para compreender a d\u00favida \u201c<\/span>PGBL entra em invent\u00e1rio<\/span><\/a>\u201d.<\/span><\/p>\n

Invent\u00e1rio Judicial<\/span><\/h3>\n

Bom, o pr\u00f3prio nome acaba definindo o invent\u00e1rio judicial, j\u00e1 que o mesmo se trata do processo de invent\u00e1rio que \u00e9 realizado em conjunto com o Poder Judici\u00e1rio, ou seja, em meio a um processo jur\u00eddico. Neste caso, os herdeiros devem enfrentar maiores burocracias, e por isso, o processo tende a ser mais lento e cansativo.<\/span><\/p>\n

Contudo, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o invent\u00e1rio judicial potencializa ao m\u00e1ximo a seguran\u00e7a de todos os herdeiros, j\u00e1 que o juiz e o advogado que representa cada herdeiro dever\u00e3o garantir que a divis\u00e3o de bens ser\u00e1 feita da maneira correta.<\/span><\/p>\n

Invent\u00e1rio Extrajudicial<\/span><\/h3>\n

Por outro lado, podemos dizer que o invent\u00e1rio extrajudicial se trata de um processo extremamente mais pr\u00e1tico, r\u00e1pido e simples, contudo, para que o mesmo se torne uma possibilidade, \u00e9 fundamental que todos os herdeiros estejam de acordo com as normas da divis\u00e3o de bens, <\/span>todos devem ser capazes e maiores de idade, e al\u00e9m disso, n\u00e3o pode existir um testamento.<\/span><\/p>\n

A partir disso, os herdeiros podem se juntar e procurar por um cart\u00f3rio, onde ser\u00e1 realizado o invent\u00e1rio extrajudicial. Tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido dizer que, mesmo n\u00e3o sendo realizado em meio a um processo jur\u00eddico, ainda \u00e9 fundamental que todos os herdeiros estejam representados por algum advogado.<\/span><\/p>\n

PGBL entra em invent\u00e1rio?<\/span><\/h2>\n

Quando falamos sobre o PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre), nos referimos a uma modalidade de previd\u00eancia privada que visa a acumula\u00e7\u00e3o de recursos conforme o passar do tempo, para que assim, o indiv\u00edduo possa se aposentar em determinado momento. Assim, muitas pessoas acabam se perguntando se o <\/span>PGBL entra em invent\u00e1rio<\/span><\/a>, como voc\u00ea observou mais acima.<\/span><\/p>\n

De maneira direta, podemos dizer que n\u00e3o, o PGBL n\u00e3o entra em invent\u00e1rio, j\u00e1 que, quando aderimos a uma modalidade como o PGBL, devemos informar herdeiros que receber\u00e3o os valores investidos em caso de falecimento, e assim, estes valores s\u00e3o transferidos diretamente para os indiv\u00edduos que foram indicados, <\/span>evitando a necessidade de incluir esses valores no invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o invent\u00e1rio<\/span><\/h2>\n

Por fim, resolvemos trazer uma breve cita\u00e7\u00e3o do Novo CPC, a principal legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta as normas e caracter\u00edsticas do invent\u00e1rio, ou seja, tal legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possui uma liga\u00e7\u00e3o direta com o fato de que o PGBL n\u00e3o entra em invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201c… Art. 659. A partilha amig\u00e1vel, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, ser\u00e1 homologada de plano pelo juiz, com observ\u00e2ncia dos arts. 660 a 663 .<\/span><\/i><\/p>\n