{"id":47307,"date":"2023-09-08T14:32:24","date_gmt":"2023-09-08T17:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=47307"},"modified":"2023-09-08T14:32:24","modified_gmt":"2023-09-08T17:32:24","slug":"terra-de-assentamento-entra-em-inventario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/terra-de-assentamento-entra-em-inventario\/","title":{"rendered":"Terra de assentamento entra em invent\u00e1rio?"},"content":{"rendered":"

O processo de invent\u00e1rio se tornou um dos processos que mais geram d\u00favidas e questionamentos na <\/span>popula\u00e7\u00e3o atualmente e, infelizmente, a<\/span> grande maioria das fontes que encontramos na internet n\u00e3o fornecem informa\u00e7\u00f5es verdadeiras ou com uma linguagem clara. A partir disso, as d\u00favidas acabam permanecendo e dominando os brasileiros, como por exemplo, se terra do assentamento entra em invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Pensando nessa d\u00favida espec\u00edfica<\/span>, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos desenvolver e disponibilizar este artigo, onde juntamos todas as principais informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea precisa saber para entender se <\/span>terra de assentamento entra em invent\u00e1rio<\/span><\/a>. Sendo assim, busque se atentar ao m\u00e1ximo em todos os t\u00f3picos abaixo.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 invent\u00e1rio?<\/span><\/h2>\n

Antes de tudo, devemos explicar o que \u00e9 invent\u00e1rio, para assim, voc\u00ea desenvolver uma ampla <\/span>base de conhecimentos, que<\/span> possibilitar\u00e1 com que falemos sobre a d\u00favida se <\/span>terra de assentamento entra em invent\u00e1rio, sem gerar o risco de voc\u00ea desenvolver maiores d\u00favidas<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, podemos definir o invent\u00e1rio como um procedimento que \u00e9 feito quando um indiv\u00edduo falece, para que assim, seja passado o seu patrim\u00f4nio adiante, visando os seus herdeiros legais.\u00a0<\/span><\/p>\n

O invent\u00e1rio possui uma miss\u00e3o bem clara: fazer uma listagem completa de todo o patrim\u00f4nio do falecido (levando em considera\u00e7\u00e3o os seus valores, seus bens, seus direitos e at\u00e9 mesmo as suas d\u00edvidas), para assim, poder calcular o valor total do seu invent\u00e1rio e a porcentagem que cada herdeiro receber\u00e1.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 terra de assentamento?<\/span><\/h2>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante explicarmos a fundo a defini\u00e7\u00e3o de uma terra de assentamento, j\u00e1 que muitos possuem d\u00favidas relacionadas com tal ponto. De maneira geral, podemos dizer que uma terra de assentamento se trata de um grande conjunto de lotes rurais, o qual \u00e9 devidamente reconhecido e implantado pelo poder p\u00fablico federal ou estadual sobre um territ\u00f3rio, onde apresentava somente um im\u00f3vel rural <\/span>de um \u00fanico dono ou possuidor anterior.<\/span><\/p>\n

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Esta medida visa um \u00fanico objetivo: com a reforma agr\u00e1ria daquele local, \u00e9 poss\u00edvel fazer o assentamento de fam\u00edlias sem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ou\/e sociais, para assim, adquirirem e manterem um im\u00f3vel rural.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, a terra de assentamento entra em invent\u00e1rio?<\/span><\/h2>\n

Com isso, podemos finalmente partir<\/span> para o t\u00f3pico em que responderemos a d\u00favida que milhares de brasileiros possuem na atualidade: ser\u00e1 que a terra<\/span> de assentamento entra em invent\u00e1rio<\/span><\/a>?<\/span><\/p>\n

Bom, caso voc\u00ea tenha se atentado em todos os t\u00f3picos acima, de certo j\u00e1 deve saber que no invent\u00e1rio entram todos os bens e valores que constituem o patrim\u00f4nio do falecido, inclusive seus direitos e d\u00edvidas. A partir disso, podemos dizer que n\u00e3o, a terra de assentamento n\u00e3o entra no invent\u00e1rio, j\u00e1 que tal terra deixa de fazer parte do patrim\u00f4nio do indiv\u00edduo, tendo como posse o INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria).<\/span><\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s do invent\u00e1rio<\/span><\/h2>\n

Para finalizar este artigo com chave de ouro, e assim, realmente garantir que voc\u00ea est\u00e1 por dentro de todas as principais informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 d\u00favida que milhares de brasileiros possuem na atualidade se terra de assentamento entra em invent\u00e1rio, resolvemos trazer este t\u00f3pico, onde citamos alguns trechos do Novo CPC (C\u00f3digo de Processo Civil).<\/span><\/p>\n

Para aqueles que n\u00e3o conhecem, esta legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada como a principal respons\u00e1vel por reger as normas e caracter\u00edsticas por tr\u00e1s do invent\u00e1rio; ou seja, possui uma liga\u00e7\u00e3o direta com a d\u00favida se <\/span>terra de assentamento entra em invent\u00e1rio<\/span><\/a>. Para aqueles que est\u00e3o com certo receio da presen\u00e7a da linguagem jur\u00eddica em meio a legisla\u00e7\u00e3o, podem ficar tranquilos! Com os conhecimentos adquiridos no decorrer do artigo acima, de certo voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 problemas.<\/span><\/p>\n

\u201c… Art. 659. A partilha amig\u00e1vel, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, ser\u00e1 homologada de plano pelo juiz, com observ\u00e2ncia dos arts. 660 a 663 .<\/span><\/i><\/p>\n

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