{"id":47238,"date":"2023-09-08T11:04:47","date_gmt":"2023-09-08T14:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=47238"},"modified":"2023-09-08T11:04:47","modified_gmt":"2023-09-08T14:04:47","slug":"quando-o-inventario-cumulativo-e-usado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/quando-o-inventario-cumulativo-e-usado\/","title":{"rendered":"Quando o invent\u00e1rio cumulativo \u00e9 usado?"},"content":{"rendered":"

A cada dia que passa, mais e mais pessoas falam e comentam sobre o processo de invent\u00e1rio, j\u00e1 que o mesmo se trata de um processo obrigat\u00f3rio que deve ser realizado em meio ao procedimento de heran\u00e7a, que ocorre logo ap\u00f3s o falecimento do indiv\u00edduo, tendo como objetivo principal a transfer\u00eancia de seu patrim\u00f4nio (valores, d\u00edvidas, bens e direitos) para os seus herdeiros legais. Em meio a isso, tamb\u00e9m podemos dizer que o <\/span>invent\u00e1rio cumulativo<\/span><\/a> acabou ganhando uma maior popularidade nos \u00faltimos tempos.<\/span><\/p>\n

Infelizmente, mesmo que o processo de invent\u00e1rio tenha se tornado o foco de conversas e discuss\u00f5es dentro do Brasil, n\u00e3o podemos negar o fato de que o mesmo tamb\u00e9m \u00e9 a origem de muitas d\u00favidas. Contudo, a maior parte destas d\u00favidas tendem a permanecer sem respostas, j\u00e1 que ainda existem poucas fontes confi\u00e1veis que entregam informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo de invent\u00e1rio de maneira mais simples.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista este problema, e com o principal objetivo de auxiliar todos os brasileiros a compreenderem o processo de invent\u00e1rio e a defini\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio cumulativo de uma vez por todas, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos desenvolver e disponibilizar o artigo abaixo, no qual separamos todas as principais informa\u00e7\u00f5es que conseguem explicar o que \u00e9 e como funciona o invent\u00e1rio cumulativo. Sendo assim, recomendamos que voc\u00ea se atente ao m\u00e1ximo.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 invent\u00e1rio cumulativo?<\/span><\/h2>\n

De primeiro momento, \u00e9 primordial explicarmos a defini\u00e7\u00e3o do <\/span>invent\u00e1rio cumulativo<\/span><\/a>, para que assim, possamos garantir que voc\u00ea possui uma base ampla e s\u00f3lida de informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, a qual possibilitar\u00e1 com que voc\u00ea se aprofunde no assunto sem gerar maiores d\u00favidas ou questionamentos, algo que complicaria ainda mais a sua situa\u00e7\u00e3o atual.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, podemos dizer que sempre que um dos autores da heran\u00e7a faleceu, e em meio do curso de invent\u00e1rio que j\u00e1 foi iniciado, outro autor da heran\u00e7a falece, \u00e9 poss\u00edvel realizar um processo denominado como invent\u00e1rio cumulativo, o qual possui o objetivo de reunir os dois processos em apenas um.<\/span><\/p>\n

Para aqueles que n\u00e3o o conhecem, o invent\u00e1rio cumulativo se trata de um procedimento que tamb\u00e9m pode ocorrer quando um dos herdeiros falece durante a pend\u00eancia do invent\u00e1rio que estava em fase de processamento.<\/span><\/p>\n

Independente da ocasi\u00e3o que levou o <\/span>invent\u00e1rio cumulativo<\/span><\/a> a se tornar uma realidade, podemos dizer que este procedimento possui como objetivo principal a economia processual e a potencializa\u00e7\u00e3o da efetividade do processo em si.<\/span><\/p>\n

Um grande exemplo que pode lhe auxiliar a compreender o funcionamento deste processo \u00e9 o seguinte:<\/span><\/p>\n

Imagine que em determinado momento, um dos c\u00f4njuges chega a falecer, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 feita a abertura do processo de invent\u00e1rio. Algum tempo depois, o outro c\u00f4njuge acaba falecendo tamb\u00e9m, e com isso, poder\u00e1 ser realizado o invent\u00e1rio de ambos, fazendo com que algo que necessitaria de 2 processos distintos possa ser solucionado com apenas 1 processo, recebendo o nome de invent\u00e1rio cumulativo.<\/span><\/p>\n

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Entenda como funciona o ITCMD do invent\u00e1rio cumulativo<\/span><\/h2>\n

Quando nos referimos ao invent\u00e1rio cumulativo, podemos dizer que uma das principais d\u00favidas que acabam dominando grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao ITCMD (Imposto sobre transmiss\u00e3o causa mortis e doa\u00e7\u00e3o), o imposto que deve ser pago pelos herdeiros em meio ao processo de invent\u00e1rio, para assim, poder dar prosseguimento com a heran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Bom, mesmo que seja realizado o <\/span>invent\u00e1rio cumulativo<\/span><\/a>, vale dizer que \u00e9 necess\u00e1rio sim pagar o ITCMD duas vezes, caso contr\u00e1rio, \u00e9 imposs\u00edvel dar continuidade ao processo de cumula\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio em si.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o invent\u00e1rio cumulativo<\/span><\/h2>\n

Para finalizar este artigo com chave de ouro, e assim, realmente garantir que voc\u00ea est\u00e1 por dentro de todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para compreender o funcionamento e defini\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio cumulativo, resolvemos trazer este t\u00f3pico, onde separamos uma breve cita\u00e7\u00e3o do Novo CPC, principal legisla\u00e7\u00e3o por regulamentar o invent\u00e1rio cumulativo em si.<\/span><\/p>\n

Vale dizer que, com todos os conhecimentos obtidos acima, \u00e9 esperado que voc\u00ea n\u00e3o tenha quaisquer problemas para compreender essa legisla\u00e7\u00e3o, mesmo com a presen\u00e7a da linguagem jur\u00eddica, j\u00e1 que voc\u00ea deve ter desenvolvido uma base extremamente forte e ampla sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

\u201c… Art. 659. A partilha amig\u00e1vel, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, ser\u00e1 homologada de plano pelo juiz, com observ\u00e2ncia dos arts. 660 a 663 .<\/span><\/i><\/p>\n