Essa \u00e9 uma das d\u00favidas mais frequentes em direito sucess\u00f3rio: quando algu\u00e9m doa bens em vida para um filho ou herdeiro, essa doa\u00e7\u00e3o precisa ser considerada na divis\u00e3o da heran\u00e7a ap\u00f3s a morte do doador? A resposta, em regra, \u00e9 sim \u2014 mas com importantes nuances que dependem do tipo de doa\u00e7\u00e3o, da exist\u00eancia de outros herdeiros e das disposi\u00e7\u00f5es expressas do doador.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil (art. 544) estabelece que “a doa\u00e7\u00e3o de ascendentes a descendentes, ou de um c\u00f4njuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por heran\u00e7a.” Isso significa que, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio do doador, as doa\u00e7\u00f5es feitas a filhos (ou netos, bisnetos) s\u00e3o presumidas como adiantamento da parte que esses herdeiros receberiam na heran\u00e7a \u2014 a chamada leg\u00edtima.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso quer dizer que, quando o pai ou a m\u00e3e doa um im\u00f3vel para um filho em vida, presume-se que aquele bem j\u00e1 representa uma antecipa\u00e7\u00e3o do quinh\u00e3o heredit\u00e1rio desse filho. Quando do invent\u00e1rio, o valor doado deve ser “colacionado” \u2014 somado ao monte heredit\u00e1rio para fins de c\u00e1lculo, e depois descontado da parte que cabe ao herdeiro beneficiado pela doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cola\u00e7\u00e3o \u00e9 o ato pelo qual o herdeiro necess\u00e1rio que recebeu doa\u00e7\u00e3o em vida traz o valor do bem recebido de volta ao monte heredit\u00e1rio para fins de igualar as leg\u00edtimas (arts. 2.002 a 2.012 do CC). O objetivo \u00e9 garantir que todos os herdeiros necess\u00e1rios recebam partes iguais da heran\u00e7a, evitando que um filho seja privilegiado em rela\u00e7\u00e3o aos demais por ter recebido mais em vida.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar: colaciona-se o valor do bem na \u00e9poca da doa\u00e7\u00e3o, corrigido monetariamente. Se o im\u00f3vel doado se valorizou muito ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, considera-se o valor hist\u00f3rico (corrigido), n\u00e3o o valor atual de mercado \u2014 salvo se a lei estadual ou um acordo entre os herdeiros dispuser de forma diferente.<\/p>\n
Existem situa\u00e7\u00f5es em que a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ser colacionada. A principal \u00e9 quando o doador expressamente dispensa a cola\u00e7\u00e3o no ato da doa\u00e7\u00e3o ou em testamento, determinando que a doa\u00e7\u00e3o seja feita da parte dispon\u00edvel (a metade do patrim\u00f4nio sobre a qual o doador tem livre disposi\u00e7\u00e3o). Nesse caso, se o valor total das doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ultrapassar a parte dispon\u00edvel, os herdeiros beneficiados n\u00e3o precisam colacionar.<\/p>\n
Se as doa\u00e7\u00f5es feitas em vida ultrapassarem a parte dispon\u00edvel do patrim\u00f4nio do doador \u2014 ou seja, se o doador tiver dado mais da metade do seu patrim\u00f4nio a herdeiros ou terceiros \u2014 as doa\u00e7\u00f5es excedentes s\u00e3o consideradas inoficiosas e podem ser reduzidas pelos herdeiros necess\u00e1rios prejudicados (art. 549 do CC). A a\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es inoficiosas pode ser ajuizada pelos herdeiros lesados ap\u00f3s a morte do doador, no prazo prescricional de 10 anos.<\/p>\n
Uma modalidade muito utilizada no planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto: o propriet\u00e1rio doa o im\u00f3vel a um filho, mas reserva para si o direito de usar e fruir do bem enquanto viver. Essa modalidade entra no invent\u00e1rio para fins de cola\u00e7\u00e3o pelo valor da nua-propriedade na \u00e9poca da doa\u00e7\u00e3o. Com a morte do doador, o usufruto se extingue automaticamente, e o filho (donat\u00e1rio) passa a ter a propriedade plena.<\/p>\n
A compreens\u00e3o das regras sobre doa\u00e7\u00f5es e cola\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental tanto para quem est\u00e1 planejando a transmiss\u00e3o de seu patrim\u00f4nio em vida quanto para herdeiros que se deparam com invent\u00e1rios complexos. O advogado especializado em fam\u00edlia e sucess\u00f5es orienta sobre as melhores estrat\u00e9gias para cada situa\u00e7\u00e3o. A EasyJur suporta esses profissionais com ferramentas de gest\u00e3o que tornam o acompanhamento de invent\u00e1rios e casos sucess\u00f3rios mais eficiente e organizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bens Doados em Vida Entram no Invent\u00e1rio? Essa \u00e9 uma das d\u00favidas mais frequentes em direito sucess\u00f3rio: quando algu\u00e9m doa bens em vida para um filho ou herdeiro, essa doa\u00e7\u00e3o precisa ser considerada na divis\u00e3o da heran\u00e7a ap\u00f3s a morte do doador? A resposta, em regra, \u00e9 sim \u2014 mas com importantes nuances que dependem […]<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":47142,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-47138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-de-familia"],"views":2137,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47138"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3099787,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47138\/revisions\/3099787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}