O direito imobili\u00e1rio \u00e9 uma das \u00e1reas mais abrangentes e especializadas do direito privado. O advogado que atua nesse segmento precisa dominar um conjunto amplo de legisla\u00e7\u00f5es \u2014 C\u00f3digo Civil, Lei de Incorpora\u00e7\u00f5es, Lei do Inquilinato, Lei de Parcelamento do Solo, legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria imobili\u00e1ria \u2014 al\u00e9m de ter conhecimento pr\u00e1tico sobre o funcionamento dos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis e das tramita\u00e7\u00f5es junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Uma das principais fun\u00e7\u00f5es do advogado imobili\u00e1rio \u00e9 assessorar clientes nas negocia\u00e7\u00f5es e na elabora\u00e7\u00e3o de contratos. Antes de assinar qualquer documento envolvendo im\u00f3veis, o comprador ou vendedor deve consultar um advogado especializado para verificar: regularidade documental do im\u00f3vel; aus\u00eancia de \u00f4nus, gravames e pend\u00eancias no registro; adequa\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas contratuais; riscos e garantias da opera\u00e7\u00e3o; e impacto fiscal do neg\u00f3cio.<\/p>\n
A due diligence imobili\u00e1ria \u00e9 o processo de investiga\u00e7\u00e3o detalhada do im\u00f3vel e das partes envolvidas na transa\u00e7\u00e3o antes de sua conclus\u00e3o. O advogado verifica: matr\u00edcula do im\u00f3vel atualizada no cart\u00f3rio de registro; certid\u00f5es dos vendedores (negativa de d\u00e9bitos fiscais, trabalhistas, fal\u00eancia e protesto); regularidade perante a prefeitura (habite-se, IPTU); situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel perante o condom\u00ednio; e qualquer outro fator que possa comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado imobili\u00e1rio representa clientes em disputas judiciais e extrajudiciais de diversas naturezas: a\u00e7\u00e3o de despejo, revis\u00e3o de aluguel, rescis\u00e3o de contrato de incorpora\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o por v\u00edcios de constru\u00e7\u00e3o, usucapi\u00e3o, a\u00e7\u00e3o demarcat\u00f3ria, a\u00e7\u00e3o de nuncia\u00e7\u00e3o de obra nova, a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias (reintegra\u00e7\u00e3o de posse, manuten\u00e7\u00e3o de posse e interdito proibit\u00f3rio) e execu\u00e7\u00e3o de garantias em contratos de financiamento.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um campo importante do direito imobili\u00e1rio que trata de tornar juridicamente regulares as situa\u00e7\u00f5es de fato existentes em ocupa\u00e7\u00f5es informais. O advogado especializado pode auxiliar tanto pessoas f\u00edsicas que ocupam im\u00f3veis sem documenta\u00e7\u00e3o formal quanto o poder p\u00fablico em programas de regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas, aplicando instrumentos como a usucapi\u00e3o extrajudicial (art. 1.071 do CPC), a legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a legitima\u00e7\u00e3o de posse (Lei 13.465\/2017).<\/p>\n
Im\u00f3veis frequentemente representam a maior parte do patrim\u00f4nio de uma fam\u00edlia, tornando o planejamento sucess\u00f3rio imobili\u00e1rio um servi\u00e7o essencial. O advogado imobili\u00e1rio orienta sobre instrumentos como doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto, holding familiar, testamento e outros mecanismos que permitem organizar a transmiss\u00e3o do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio de forma eficiente, reduzindo custos tribut\u00e1rios e evitando conflitos entre herdeiros.<\/p>\n
Muitas pessoas evitam contratar advogados em neg\u00f3cios imobili\u00e1rios para reduzir custos \u2014 e pagam muito mais caro depois, quando surgem os problemas. A assessoria jur\u00eddica pr\u00e9via identifica riscos que documentos aparentemente corretos podem esconder: \u00f4nus ocultos, irregularidades no registro, promiss\u00f3rias em aberto, d\u00edvidas condominiais, pend\u00eancias com a Receita Federal e muito mais. O custo de um advogado na fase de due diligence \u00e9 sempre muito menor que o custo de resolver um problema ap\u00f3s a compra.<\/p>\n
O advogado imobili\u00e1rio moderno precisa de ferramentas que acompanhem a complexidade e o volume de sua pr\u00e1tica. A EasyJur oferece uma plataforma completa de gest\u00e3o: controle de contratos, prazos de registro, acompanhamento processual, gest\u00e3o de documentos e comunica\u00e7\u00e3o com clientes \u2014 tudo integrado em um \u00fanico sistema. Transforme a produtividade do seu escrit\u00f3rio imobili\u00e1rio e ofere\u00e7a um servi\u00e7o de excel\u00eancia para seus clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Papel do Advogado Especialista em Direito Imobili\u00e1rio O direito imobili\u00e1rio \u00e9 uma das \u00e1reas mais abrangentes e especializadas do direito privado. O advogado que atua nesse segmento precisa dominar um conjunto amplo de legisla\u00e7\u00f5es \u2014 C\u00f3digo Civil, Lei de Incorpora\u00e7\u00f5es, Lei do Inquilinato, Lei de Parcelamento do Solo, legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria imobili\u00e1ria \u2014 al\u00e9m de […]<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":46975,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-46972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-imobiliario"],"views":349,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46972"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3099769,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46972\/revisions\/3099769"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}