{"id":384,"date":"2021-10-13T06:00:15","date_gmt":"2021-10-13T09:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=384"},"modified":"2025-04-28T13:37:25","modified_gmt":"2025-04-28T16:37:25","slug":"ostentacao-dos-advogados-nas-redes-sociais-e-as-novas-regulamentacoes-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/ostentacao-dos-advogados-nas-redes-sociais-e-as-novas-regulamentacoes-da-oab\/","title":{"rendered":"Ostenta\u00e7\u00e3o dos advogados nas redes sociais e as novas regulamenta\u00e7\u00f5es da OAB"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias, as novas regras da OAB no que se refere \u00e0s mais variadas divulga\u00e7\u00f5es nas m\u00eddias sociais para a sua classe causou um barulho estrondoso no meio jur\u00eddico. Isto porque tais regulamentos passam a interferir diretamente nas postagens atinentes \u00e0s vidas pessoais dos profissionais do direito.<\/span><\/p>\n

Mas antes de entender todas estas mudan\u00e7as, conv\u00e9m esclarecer alguns significados para melhor compreens\u00e3o de cada uma delas.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 ostenta\u00e7\u00e3o dos advogados nas redes sociais?<\/h2>\n

No que se refere ao termo \u2018ostenta\u00e7\u00e3o\u2019, este nada mais \u00e9 que o ato de, com muito excesso e orgulho, exibir realiza\u00e7\u00f5es, posses ou habilidades de si pr\u00f3prio, fazendo isso com vaidade, pompa, expondo bens pessoais, direitos ou outra propriedade, normalmente fazendo alus\u00e3o \u00e0 necessidade de mostrar luxos ou sua riqueza.<\/span><\/p>\n

Nas redes sociais, isto geralmente ocorre quando usu\u00e1rios de Instagram, Tiktok, Facebook e afins querem mostrar poder, com v\u00eddeos e fotos de carr\u00f5es, joias, hospedagens de luxo, do pr\u00f3prio dinheiro em esp\u00e9cie, dentre outras publica\u00e7\u00f5es que transmitem uma sensa\u00e7\u00e3o de riqueza, que, convenhamos, nem sempre \u00e9 a realidade do profissional.<\/span><\/p>\n

Muitos destes advogados<\/strong> o fazem por acreditar que, ao mostrar os bens materiais adquiridos no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, os potenciais clientes podem enxerg\u00e1-lo como um bom profissional, tendo alcan\u00e7ado tal status em fun\u00e7\u00e3o de sua compet\u00eancia na \u00e1rea. Fato \u00e9 que em muitas das situa\u00e7\u00f5es isto funciona.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e9 exatamente isto que a Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong> tenta impedir. Mostra necess\u00e1rio, portanto, transcrever neste artigo as mudan\u00e7as efetivadas pelo \u00f3rg\u00e3o de classe.<\/span><\/p>\n

O Provimento da OAB de n\u00famero 205 do ano de 2021 disp\u00f5e sobre a publicidade e a informa\u00e7\u00e3o da advocacia. <\/span>Com o advento do artigo 6\u00ba<\/span><\/p>\n

\n

\u201cfica vedada, na publicidade ativa, qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s dimens\u00f5es, qualidades ou estrutura f\u00edsica do escrit\u00f3rio, assim como a men\u00e7\u00e3o \u00e0 promessa de resultados ou a utiliza\u00e7\u00e3o de casos concretos para oferta de atua\u00e7\u00e3o profissional.\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

O artigo supra faz clara men\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas do local de trabalho do advogado, n\u00e3o abrindo margem para a exposi\u00e7\u00e3o de tal ambiente nas redes sociais, talvez no sentido de n\u00e3o colocar os profissionais menos abastados ou iniciantes em condi\u00e7\u00f5es de desvantagem no que tange \u00e0 concorr\u00eancia nos meios de inteira\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De fato, muitos profissionais confiam que um bom escrit\u00f3rio pode passar uma imagem de uma boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o que tamb\u00e9m funciona com muitos dos contratantes.<\/span><\/p>\n

Neste aspecto, \u00e9 evidente a desvantagem dos que iniciam na profiss\u00e3o ou dos que, por muitos motivos, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de injetar grandes investimentos em tais localidades e que, por isso, disp\u00f5em de um ambiente profissional mais modesto. Isto faz com que estes \u00faltimos sejam teoricamente sendo colocado em desvantagem se comparado \u00e0queles que disp\u00f5em de locais aconchegantes ou at\u00e9 mesmo suntuosos.<\/span><\/p>\n

Mas o provimento n\u00e3o para por a\u00ed, visto que o par\u00e1grafo \u00fanico fora, talvez, o maior respons\u00e1vel pelo descontentamento geral por parte dos profissionais do direito. <\/span>Tal dispositivo define que <\/span><\/p>\n

\n

\u201cfica vedada em qualquer publicidade a ostenta\u00e7\u00e3o de bens relativos ao exerc\u00edcio ou n\u00e3o da profiss\u00e3o, como uso de ve\u00edculos, viagens, hospedagens e bens de consumo, bem como a men\u00e7\u00e3o \u00e0 promessa de resultados ou a utiliza\u00e7\u00e3o de casos concretos para oferta de atua\u00e7\u00e3o profissional.\u201d<\/span><\/h3>\n<\/blockquote>\n

Aqui, h\u00e1 a clara men\u00e7\u00e3o ao termo \u201costenta\u00e7\u00e3o\u201d, de modo que torna esta definitivamente impedida para fins de publicidade, seja no exerc\u00edcio ou n\u00e3o da profiss\u00e3o de advogado. E como se v\u00ea, h\u00e1 a men\u00e7\u00e3o de exemplos espec\u00edficos, como o uso de autom\u00f3veis, a realiza\u00e7\u00e3o de viagens, a exposi\u00e7\u00e3o de bens de consumo, dentre outros.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o obstante, a publica\u00e7\u00e3o das demandas bem sucedidas no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o tamb\u00e9m foram proibidas.<\/span><\/p>\n

Tirando o fato de que tal dispositivo abre brecha para muitas interpreta\u00e7\u00f5es, o que talvez tenha mais chamada a aten\u00e7\u00e3o dos profissionais seja a proibi\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os que N\u00c3O sejam atinentes \u00e0 profiss\u00e3o. No entanto, isto \u00e9 at\u00e9 compreens\u00edvel, uma vez que em todos os poss\u00edveis descumprimentos da nova regra, tais advogados poderiam se utilizar do subterf\u00fagios de que os bens divulgados n\u00e3o teriam sido adquiridos atrav\u00e9s do exerc\u00edcio da advocacia.<\/span><\/p>\n

O que muitos profissionais talvez n\u00e3o tenham se atentado \u00e9 que tais delimita\u00e7\u00f5es se referem t\u00e3o somente \u00e0 publicidade ativa, isto \u00e9, em seus perfis pessoais do Instagram, do Facebook, do Twitter, do Tiktok e das demais redes sociais, pode o advogado ostentar livremente, seja com os bens oriundos ou n\u00e3o do exerc\u00edcio profissional.<\/span><\/p>\n

As novas regras valem t\u00e3o somente para o perfil profissional dos advogados nas redes sociais. Ou seja, se iniciar\u00e1 uma verdadeira di\u00e1spora para deletar todas as publica\u00e7\u00f5es que podem, de certa forma, entrar em contraposi\u00e7\u00e3o com as novas regras estabelecidas pela OAB em seu provimento.<\/span><\/p>\n

Mas e nos casos dos profissionais que n\u00e3o t\u00eam um perfil profissional nas redes sociais e que se utilizam de um perfil \u00fanico para postagens pessoais e para postagens relacionadas ao trabalho? Essa \u00e9 uma pergunta que vale milh\u00f5es e que provavelmente gerar\u00e1 uma s\u00e9rie de interpreta\u00e7\u00f5es por parte da OAB.<\/span><\/p>\n

Na d\u00favida, o aconselh\u00e1vel \u00e9 criar um perfil paralelo para a divulga\u00e7\u00e3o do trabalho e n\u00e3o misturar as postagens para n\u00e3o dar nenhuma brecha para eventuais descumprimentos e consequentes penalidades.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o que gira em torno das novas altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo dispositivo supramencionado v\u00eam sendo representadas por uma s\u00e9rie de opini\u00f5es conflitantes por parte dos profissionais do direito<\/strong>. No entanto, atrav\u00e9s de uma r\u00e1pida pesquisa pela internet, \u00e9 poss\u00edvel conferir que a majorit\u00e1ria parte dos profissionais se mostraram contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

No caso em quest\u00e3o, este artigo n\u00e3o pretende expor uma opini\u00e3o subjetiva, mas sim analisar os pr\u00f3s e os contras das mudan\u00e7as ent\u00e3o promovidas.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, como em quase em todos os segmentos sociais, cada um defender\u00e1 aquilo que melhor lhe conv\u00e9m. Profissionais longevos, renomados e bem sucedidos provavelmente defender\u00e3o sua prerrogativa de postar o que bem entenderem.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os novos advogados ou ent\u00e3o \u00e0queles que, por uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias, ainda n\u00e3o obtiveram muito \u00eaxito na profiss\u00e3o, entender\u00e3o que se trata de uma decis\u00e3o acertada por parte da OAB.<\/span><\/p>\n

\u00c9 certo que haver\u00e1 um qu\u00ea de parcialidade em todas estas opini\u00f5es, por\u00e9m, \u00e9 not\u00f3rio que a melhor forma de se conquistar um cliente \u00e9 mostrando capacidade, profissionalismo, entendimento do assunto tratado e, claro, compet\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Em muitas das situa\u00e7\u00f5es, pode ocorrer um jogo sujo e as redes sociais s\u00e3o um ambiente bastante perigoso onde absolutamente nada \u00e9 o que parece. Quem confirma que o carr\u00e3o que algumas pessoas postam n\u00e3o \u00e9 alugado ou pertencente a terceiros? Quem p\u00f5e a m\u00e3o no fogo que o dinheiro e o saldo postado s\u00e3o realmente do dono da conta? Quem duvida que aquela hospedagem de luxo n\u00e3o fora paga em per\u00edodo promocional e dividida em dez vezes sem juros?<\/span><\/p>\n

Enfim, \u00e9 um artif\u00edcio muito utilizado em todas as \u00e1reas profissionais para tentar convencer a sociedade, de um modo geral, que estas conquistas refletem intelig\u00eancia e capacidade quanto ao exerc\u00edcio laboral. E como fora acima descrito, isto nem sempre \u00e9 a realidade dos fatos.<\/span><\/p>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong><\/a> tenta justamente impedir tais propagandas, que nem sempre correspondem ao que ocorre na vida real. Tenta impedir que profissionais ganhem vantagens indevidas. Tenta impedir, principalmente, a concorr\u00eancia desleal.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 exageros nas mudan\u00e7as ent\u00e3o promovidas? Talvez. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m uma clara tentativa de evitar que advogados saiam em desproporcional vantagem perante outros profissionais que podem ser t\u00e3o competentes quanto, mas que por v\u00e1rios motivos, ainda n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es financeiras para provar isso.<\/span><\/p>\n

E os principais fundamentos da profiss\u00e3o do advogado s\u00e3o justamente ser justos e buscar a efetiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Com o novo provimento, agora a \u00fanica ostenta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 a do conhecimento. N\u00e3o h\u00e1 nada que impe\u00e7a um v\u00eddeo explicando alguma tem\u00e1tica jur\u00eddica<\/strong>, respondendo d\u00favidas dos clientes ou lecionando sobre algum assunto do momento. E certamente a demonstra\u00e7\u00e3o de conhecimento sempre ser\u00e1 o melhor e mais honesto caminho para conquistar o almejado nas redes sociais.<\/span><\/p>\n\n\n

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