{"id":32,"date":"2021-06-03T02:24:51","date_gmt":"2021-06-03T05:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=32"},"modified":"2023-04-25T09:37:50","modified_gmt":"2023-04-25T12:37:50","slug":"inventario-extrajudicial-e-alternativa-para-o-cidadao-e-o-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/inventario-extrajudicial-e-alternativa-para-o-cidadao-e-o-advogado\/","title":{"rendered":"Invent\u00e1rio Extrajudicial e Alternativa para o Cidad\u00e3o e o Advogado"},"content":{"rendered":"

Aliar a efici\u00eancia na obten\u00e7\u00e3o do resultado para o cliente e o crescimento financeiro do escrit\u00f3rio \u00e9 a meta de todo profissional do direito. Para alcan\u00e7ar este objetivo, especialmente no Brasil, \u00e9 preciso ser criativo e explorar bem as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis<\/em>, como \u00e9 o caso do invent\u00e1rio extrajudicial.<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Cresce no pa\u00eds o n\u00famero de profissionais do direito focados em consultoria e procedimentos administrativos. Ao mesmo tempo, solu\u00e7\u00f5es para desburocratizar procedimentos t\u00eam ganhado cada vez mais a credibilidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Muito se ouve na escola de direito que a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional deve ser a ultima ratio<\/em>, devendo os envolvidos empregarem todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a solu\u00e7\u00e3o do caso pelas vias conciliat\u00f3rias e administrativas. Neste sentido existem medidas que s\u00e3o capazes de economizar muito tempo e, por consequ\u00eancia, trazer resultados mais interessantes para o profissional do direito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Entre elas, podemos destacar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de car\u00e1ter preventivo, como o planejamento sucess\u00f3rio que j\u00e1 fora tratado aqui<\/a><\/strong> em artigo anterior. Esta modalidade de consultoria \u00e9 uma abordagem mais estrat\u00e9gica e proativa da sucess\u00e3o. Ela \u00e9 realizada atrav\u00e9s de identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de problemas e consequente prepara\u00e7\u00e3o para a aus\u00eancia de um membro familiar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Do outro lado, o profissional do direito precisa estar preparado para apresentar as melhores solu\u00e7\u00f5es para caso o falecimento j\u00e1 tenha ocorrido. Neste caso, sabemos que o invent\u00e1rio judicial muitas vezes n\u00e3o \u00e9 capaz de acompanhar a celeridade demandada pelos jurisdicionados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Seguindo a tend\u00eancia nacional de desburocratizar o servi\u00e7o p\u00fablico, a Lei n.\u00ba 11.441 de 2007 alterou os dispositivos do C\u00f3digo Civil para passar a permitir que alguns dos procedimentos de invent\u00e1rio, partilha, separa\u00e7\u00e3o e div\u00f3rcio fossem realizados pela via administrativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A posi\u00e7\u00e3o do legislador foi confirmada em 2015 no Novo C\u00f3digo de Processo Civil, que tamb\u00e9m preservou em seu texto as determina\u00e7\u00f5es da citada lei, confirmando o interesse na desburocratiza\u00e7\u00e3o destes procedimentos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Desde ent\u00e3o, passou a ser poss\u00edvel realizar estes procedimentos atinentes ao Direito de Fam\u00edlia sem precisar judicializar o caso. Mas at\u00e9 os dias de hoje a maioria dos cidad\u00e3os n\u00e3o conhece esta facilidade e, somado ao fato de que muitos profissionais tamb\u00e9m n\u00e3o se preparam, tais procedimentos acabam sendo subestimados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 certo que o profissional do direito precisa ter repert\u00f3rio para oferecer a solu\u00e7\u00e3o mais eficaz para as necessidades do cliente e, neste sentido, o invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o muito atraente para todos os envolvidos quando poss\u00edvel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Invent\u00e1rio Extrajudicial<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Se comparadas \u00e0s demais na\u00e7\u00f5es cujas ra\u00edzes jur\u00eddicas coincidem com as nossas, o procedimento de invent\u00e1rio extrajudicial brasileiro ainda \u00e9 incipiente. E apesar da oportunidade do NCPC em 2015, o legislador ainda n\u00e3o ampliou as suas possibilidades, fazendo com que a modalidade no territ\u00f3rio brasileiro ainda seja limitada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Tal limita\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0s hip\u00f3teses em que o invent\u00e1rio judicial pode ser preterido em favor de escritura p\u00fablica, quais sejam: quando n\u00e3o h\u00e1 testamento e quando todos os herdeiros s\u00e3o capazes e concordes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ainda que tenha espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses, conforme vemos em outros pa\u00edses, n\u00e3o raro vemos no dia-a-dia casos que se enquadram nos requisitos, mas que definham em processo judicial que, por sua vez, n\u00e3o \u00e9 impulsionado ou sucumbe \u00e0 travas por v\u00e1rios anos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nestas situa\u00e7\u00f5es, aconselha-se levantar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e que o advogado, que \u00e9 figura sine qua non<\/em> deste procedimento, leve o caso at\u00e9 o registro notarial mais conveniente, j\u00e1 que as regras de compet\u00eancia do C\u00f3digo de Processo Civil n\u00e3o se aplicam nos invent\u00e1rios extrajudiciais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com a rela\u00e7\u00e3o aos documentos necess\u00e1rios, s\u00e3o eles:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n
  1. documentos pessoais do de cujus<\/em>, herdeiros e seus respectivos c\u00f4njuges, bem como respectivas certid\u00f5es de casamento atualizadas pelo menos nos \u00faltimos 90 dias;<\/li>\r\n
  2. certid\u00e3o comprobat\u00f3ria de inexist\u00eancia de testamento, documento obrigat\u00f3rio desde 2016 por previs\u00e3o do CNJ, podendo ser obtido junto ao Col\u00e9gio Notarial do Brasil atrav\u00e9s do sistema RCTO (Registro Central de Testamentos On-line), central que agrega os atos de testamento de todo o Brasil;<\/li>\r\n
  3. certid\u00e3o negativa da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;<\/li>\r\n
  4. documentos profissionais e qualifica\u00e7\u00e3o completa do advogado que acompanhar\u00e1, obrigatoriamente, o procedimento;<\/li>\r\n
  5. discrimina\u00e7\u00e3o detalhada dos bens, d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es, bem como da forma que se dar\u00e1 a partilha entre os herdeiros e pagamento do imposto causa mortis<\/em>;<\/li>\r\n
  6. documentos de im\u00f3veis urbanos e rurais, respectivas matr\u00edculas expedidas pelo Registro de Im\u00f3veis, bem como CND dos referidos bens, que na maioria dos casos poder\u00e3o ser obtidas pelo pr\u00f3prio registro notarial;<\/li>\r\n
  7. documentos de bens m\u00f3veis, tais como documentos de propriedade de ve\u00edculos, certid\u00e3o da Junta Comercial ou do cart\u00f3rio de registro civil de pessoas jur\u00eddicas, notas fiscais de bens e extratos banc\u00e1rios, se for o caso.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

    O trabalho do advogado, al\u00e9m de obrigat\u00f3rio, \u00e9 essencial para intermediar o ato entre os herdeiros, bem como realizar a prepara\u00e7\u00e3o para a formalidade tanto com rela\u00e7\u00e3o a levantamento de documentos, quanto ao saneamento das d\u00favidas dos interessados. O advogado deve participar, ainda, da confec\u00e7\u00e3o da escritura p\u00fablica, podendo atuar mais diretamente na reda\u00e7\u00e3o ou indiretamente, acompanhando e revisando a minuta redigida pelo pr\u00f3prio oficial, que \u00e9 o geralmente ocorre.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Por isso, um bom relacionamento com o cart\u00f3rio pode garantir que o procedimento seja ainda mais afinado. EN o fato de ser poss\u00edvel sua realiza\u00e7\u00e3o em qualquer registro notarial, ajuda na cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com uma determinada serventia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    O procedimento n\u00e3o possui diferen\u00e7a significativa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 despesa com custas e tributos, mas representa um enorme ganho em tempo para conclus\u00e3o. Isso pode garantir que tanto os bens quanto os relacionamentos familiares sejam preservados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \u00c9 interessante para o advogado?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

    O invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 escolha \u00f3bvia para o jurisdicionado que tem a possibilidade de realiz\u00e1-lo, vez que o procedimento \u00e9 pr\u00e1tico, seguro e c\u00e9lere. Mas ainda h\u00e1 d\u00favida para alguns profissionais do direito acerca da viabilidade financeira deste tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Para os que duvidam, vale a reflex\u00e3o: a possibilidade, de definir uma data para concluir um procedimento conhecido por ser t\u00e3o demorado, garante ao advogado, quase sempre, a admira\u00e7\u00e3o dos clientes. Fato que \u00e9 revertido em mais neg\u00f3cios para o escrit\u00f3rio. Ademais, ainda que o valor cobrado seja geralmente inferior aos honor\u00e1rios de invent\u00e1rios judiciais, quando estabelecemos a rela\u00e7\u00e3o de lucro e tempo, o invent\u00e1rio extrajudicial se mostra muito mais rent\u00e1vel e escal\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Desta forma, o trabalho de acompanhamento de v\u00e1rios invent\u00e1rios judiciais simult\u00e2neos \u00e9 extremamente \u00e1rduo e exige muita aten\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos na opera\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o muda nos casos de invent\u00e1rio por escritura p\u00fablica, que faz com que a possibilidade de escalar as demandas de sucess\u00e3o com o invent\u00e1rio judicial no repert\u00f3rio seja muito mais plaus\u00edvel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Por fim, a diversifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 fator importante na carteira de processos do escrit\u00f3rio e mesclar a atividade entre judicial e extrajudicial, gera diferentes formas de trabalho e renda. Isso serve para facilitar a compara\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos para adequar a estrat\u00e9gia do profissional do direito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

    J\u00e1 \u00e9 not\u00f3rio que grandes escrit\u00f3rios e profissionais do direito t\u00eam direcionado sua atua\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os consultivos e atua\u00e7\u00e3o em processos administrativos. Isto se d\u00e1 pelo fato de que tais solu\u00e7\u00f5es t\u00eam se mostrado muito mais eficientes do que a judicializa\u00e7\u00e3o de demandas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    O Easyjur \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o ideal para escrit\u00f3rios jur\u00eddicos com foco em trabalhos de natureza consultiva. Uma vez que est\u00e1 preparado para receber tanto demandas judiciais, quanto ajuda sua equipe na realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos consultivos e processos administrativos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    O sistema que conta com aux\u00edlio de intelig\u00eancia artificial e machine learning<\/em>, foi produzido para impulsionar o crescimento financeiro do seu escrit\u00f3rio, auxiliar na capta\u00e7\u00e3o de clientes e gerenciar os fluxos de trabalho com efici\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Caso voc\u00ea tenha gostado das ideias deste artigo e tem interesse em implement\u00e1-las no seu escrit\u00f3rio, fa\u00e7a um teste gr\u00e1tis<\/a><\/strong> da nossa plataforma ou, melhor ainda, entre em contato com a nossa equipe<\/a><\/strong> para descobrir como podemos ajudar no seu processo de crescimento.<\/p>\r\n\r\n\r\n

    \r\n\r\n\r\n

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