Durante muitos anos, a resposta para essa pergunta era praticamente “n\u00e3o”. Com o novo C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB, aprovado em 2023, o cen\u00e1rio mudou: advogados agora t\u00eam muito mais liberdade para divulgar seus servi\u00e7os \u2014 desde que respeitem os princ\u00edpios de discri\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o capta\u00e7\u00e3o mercantilizada de clientela.<\/p>\n
O C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2021, com altera\u00e7\u00f5es de 2023) dedica um cap\u00edtulo espec\u00edfico \u00e0 publicidade na advocacia. Os pontos principais s\u00e3o:<\/p>\n
Permitido:<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o de nome, foto, \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, t\u00edtulos acad\u00eamicos, participa\u00e7\u00e3o em eventos, publica\u00e7\u00f5es, endere\u00e7o e contatos. \u00c9 permitido usar sites, blogs, redes sociais e materiais institucionais. Logotipo e identidade visual do escrit\u00f3rio tamb\u00e9m s\u00e3o autorizados.<\/p>\n Vedado:<\/strong> Publicidade sensacionalista, capta\u00e7\u00e3o ativa de clientela, promessa de resultados, uso de casos concretos para promo\u00e7\u00e3o, testemunhais de clientes, compara\u00e7\u00e3o com outros profissionais e qualquer comunica\u00e7\u00e3o que mercantilize a profiss\u00e3o.<\/p>\n Sim, com restri\u00e7\u00f5es. An\u00fancios pagos em plataformas digitais como Google Ads e redes sociais s\u00e3o permitidos, desde que o conte\u00fado seja estritamente informativo e n\u00e3o captat\u00f3rio. O advogado pode anunciar sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e especialidade, mas n\u00e3o pode usar frases como “Ganhe sua causa” ou “Resultados garantidos”.<\/p>\n A fronteira entre o informativo e o captat\u00f3rio nem sempre \u00e9 \u00f3bvia, por isso \u00e9 recomend\u00e1vel consultar o Tribunal de \u00c9tica da seccional da OAB em caso de d\u00favida antes de veicular uma campanha.<\/p>\n LinkedIn, Instagram, YouTube e outras plataformas s\u00e3o permitidas para advogados. O conte\u00fado deve ser educativo e institucional \u2014 artigos, coment\u00e1rios sobre temas jur\u00eddicos, apresenta\u00e7\u00e3o de especialidades, participa\u00e7\u00e3o em eventos e publica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido: v\u00eddeos com depoimentos de clientes satisfeitos, posts que prometam resultados em casos espec\u00edficos, conte\u00fado que incentive lit\u00edgios desnecess\u00e1rios ou que explore a vulnerabilidade emocional de potenciais clientes.<\/p>\n O site de um escrit\u00f3rio de advocacia pode \u2014 e deve \u2014 conter informa\u00e7\u00f5es completas sobre os advogados, suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, publica\u00e7\u00f5es, participa\u00e7\u00f5es em bancas e eventos. Um blog com artigos jur\u00eddicos \u00e9 altamente recomendado tanto para SEO quanto para demonstra\u00e7\u00e3o de autoridade.<\/p>\n O site n\u00e3o pode conter frases que prometam resultados, depoimentos de clientes ou qualquer conte\u00fado que se assemelhe a an\u00fancio comercial agressivo.<\/p>\n Advogados e escrit\u00f3rios podem patrocinar eventos jur\u00eddicos, acad\u00eamicos e empresariais. A associa\u00e7\u00e3o do nome do escrit\u00f3rio a eventos de prest\u00edgio \u00e9 uma forma discreta e eficaz de construir visibilidade. Materiais de branded content \u2014 como relat\u00f3rios setoriais, guias jur\u00eddicos e an\u00e1lises legislativas \u2014 tamb\u00e9m s\u00e3o ferramentas permitidas e muito eficazes.<\/p>\n O advogado que descumpre as normas de publicidade est\u00e1 sujeito a processo disciplinar no Tribunal de \u00c9tica da OAB, com san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de advert\u00eancia a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio profissional. Al\u00e9m do risco disciplinar, publicidade inadequada pode prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o do profissional no mercado.<\/p>\n A propaganda para advogados \u00e9 permitida e, quando bem feita, \u00e9 um poderoso instrumento de crescimento profissional. O segredo est\u00e1 em usar a liberdade concedida pelo novo C\u00f3digo de \u00c9tica com intelig\u00eancia: comunicar valor, demonstrar especialidade e construir autoridade \u2014 sem ultrapassar os limites que protegem a dignidade da profiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogado pode fazer propaganda? A resposta \u00e9 sim \u2014 com regras Durante muitos anos, a resposta para essa pergunta era praticamente “n\u00e3o”. 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Redes sociais: o que pode e o que n\u00e3o pode<\/h2>\n
Site do escrit\u00f3rio: o que incluir<\/h2>\n
Patroc\u00ednio de eventos e branded content<\/h2>\n
San\u00e7\u00f5es pelo descumprimento das regras<\/h2>\n
Conclus\u00e3o: propaganda sim, mas com estrat\u00e9gia e \u00e9tica<\/h2>\n