{"id":3094759,"date":"2025-03-06T18:08:50","date_gmt":"2025-03-06T21:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=3094759"},"modified":"2026-03-25T18:37:25","modified_gmt":"2026-03-25T21:37:25","slug":"audiencia-de-instrucao-e-julgamento-5-etapas-cruciais-no-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/audiencia-de-instrucao-e-julgamento-5-etapas-cruciais-no-processo\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento: 5 Etapas Cruciais no Processo"},"content":{"rendered":"

Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento: 5 Etapas Cruciais no Processo<\/h2>\n

A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento (AIJ) \u00e9 o momento central do processo de conhecimento. \u00c9 nela que se produzem as provas orais, se ouvem as partes, peritos e testemunhas, e \u2014 frequentemente \u2014 o juiz profere a senten\u00e7a. Conhecer cada etapa da AIJ \u00e9 essencial para que o advogado se prepare adequadamente e maximize as chances de \u00eaxito para seu cliente.<\/p>\n

O Que \u00e9 a Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento?<\/h2>\n

A AIJ est\u00e1 prevista nos artigos 358 a 368 do CPC\/2015. Realiza-se quando h\u00e1 necessidade de produ\u00e7\u00e3o de prova oral \u2014 depoimento pessoal das partes, oitiva de testemunhas ou esclarecimentos periciais. Quando o processo se resolve exclusivamente por provas documentais, a AIJ pode ser dispensada.<\/p>\n

Etapa 1: Abertura e Preg\u00e3o<\/h2>\n

O juiz declara aberta a audi\u00eancia e determina que o escriv\u00e3o ou o diretor de secretaria realize o preg\u00e3o \u2014 chamada das partes e seus advogados. A aus\u00eancia injustificada do autor pode gerar extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito (artigo 362, III, do CPC). A aus\u00eancia do r\u00e9u, por sua vez, permite que a audi\u00eancia prossiga \u00e0 revelia.<\/p>\n

Antes do in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o, o juiz deve tentar uma \u00faltima concilia\u00e7\u00e3o entre as partes (artigo 359 do CPC). Mesmo em audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o, o momento conciliat\u00f3rio \u00e9 obrigat\u00f3rio \u2014 e muitos processos se encerram aqui.<\/p>\n

Etapa 2: Depoimento Pessoal das Partes<\/h2>\n

O depoimento pessoal tem dupla finalidade: obter confiss\u00e3o e esclarecer fatos. A parte que, intimada pessoalmente, n\u00e3o comparecer sem justo motivo, ou recusar responder, pode ter os fatos que lhe s\u00e3o desfavor\u00e1veis reputados como verdadeiros \u2014 \u00e9 a confiss\u00e3o ficta (artigo 385, \u00a71\u00ba, do CPC).<\/p>\n

O advogado deve preparar seu cliente com anteced\u00eancia, orientando sobre os fatos controvertidos, a linguagem adequada ao ju\u00edzo e a import\u00e2ncia de responder com clareza e coer\u00eancia. Contradi\u00e7\u00f5es no depoimento pessoal podem comprometer toda a tese defensiva.<\/p>\n

Etapa 3: Oitiva de Peritos e Assistentes T\u00e9cnicos<\/h2>\n

Quando houver prova pericial, os peritos e assistentes t\u00e9cnicos podem ser convocados para prestar esclarecimentos na AIJ (artigo 477 do CPC). Essa \u00e9 a oportunidade de questionar pontos t\u00e9cnicos do laudo, apontar inconsist\u00eancias e refor\u00e7ar a tese da parte.<\/p>\n

O advogado deve preparar quesitos complementares e questionar o perito com precis\u00e3o t\u00e9cnica. Perguntas vagas ou gen\u00e9ricas perdem a oportunidade de elucidar pontos cruciais para o julgamento.<\/p>\n

Etapa 4: Oitiva de Testemunhas<\/h2>\n

As testemunhas s\u00e3o ouvidas separadamente \u2014 primeiro as do autor, depois as do r\u00e9u. O juiz preside a oitiva, e os advogados t\u00eam direito de formular perguntas diretamente, desde que pertinentes e n\u00e3o repetitivas (artigo 459 do CPC).<\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o das testemunhas \u00e9 uma das tarefas mais importantes do advogado na fase probat\u00f3ria. N\u00e3o se trata de orientar para mentir \u2014 o que \u00e9 crime \u2014, mas de garantir que a testemunha compreenda o objeto do lit\u00edgio, conhe\u00e7a os documentos relevantes e saiba organizar o relato dos fatos que efetivamente presenciou.<\/p>\n

Etapa 5: Alega\u00e7\u00f5es Finais e Senten\u00e7a<\/h2>\n

Encerrada a instru\u00e7\u00e3o, o juiz concede \u00e0s partes a palavra para alega\u00e7\u00f5es finais \u2014 oralmente, por at\u00e9 20 minutos cada, prorrog\u00e1veis por mais 10 (artigo 364 do CPC). Em causas complexas, o juiz pode converter as alega\u00e7\u00f5es para a forma escrita (memoriais), com prazo de 15 dias.<\/p>\n

Ao final, o juiz pode proferir senten\u00e7a imediatamente ou indicar prazo para faz\u00ea-lo. As alega\u00e7\u00f5es finais s\u00e3o a \u00faltima oportunidade de sintetizar os argumentos, destacar as provas produzidas e rebater os pontos da parte contr\u00e1ria.<\/p>\n

Cuidados Essenciais na Prepara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n