{"id":305,"date":"2021-09-29T06:00:51","date_gmt":"2021-09-29T09:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=305"},"modified":"2025-05-22T15:59:02","modified_gmt":"2025-05-22T18:59:02","slug":"o-servico-de-planejamento-sucessorio-em-tempos-de-pandemia-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/o-servico-de-planejamento-sucessorio-em-tempos-de-pandemia-2\/","title":{"rendered":"O servi\u00e7o de planejamento sucess\u00f3rio em tempos de pandemia"},"content":{"rendered":"

Embora o Brasil n\u00e3o seja um dos pa\u00edses com maior imposto sobre heran\u00e7a \u00e9, sem d\u00favida, um dos pa\u00edses mais danosos ao patrim\u00f4nio herdado em raz\u00e3o da sua inefici\u00eancia sist\u00eamica ao tratar de sucess\u00f5es. Com a pandemia, este problema \u00e9 amplificado.<\/span><\/p>\n

O n\u00famero de mortos no Brasil em 2021 aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior cerca de 3x e o motivo pelo crescimento al\u00e9m da curva \u00e9, por \u00f3bvio, a pandemia do novo coronav\u00edrus, que j\u00e1 matou mais de 594\u00a0mil pessoas.<\/span><\/p>\n

Ainda mais impactante que estes n\u00fameros \u00e9 a mudan\u00e7a na forma com a qual nos relacionamos com a morte: nunca na hist\u00f3ria recente tivemos que lidar com tantas perdas repentinas de pessoas consideradas saud\u00e1veis<\/strong>. Com isso, o per\u00edodo refor\u00e7ou a cren\u00e7a de que n\u00e3o sabemos quando vamos nos despedir de nossos entes ou daqueles que somos respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil lembrar, enquanto refletimos a respeito, das grandes frases de pensadores estoicistas, como quando o imperador romano Marco Aur\u00e9lio anotou em seu livro Medita\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

\n

“Voc\u00ea pode deixar esta vida a qualquer momento: tenha esta possibilidade em sua mente em tudo que faz ou diz ou pensa\u201d.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n

Seguindo o conselho, \u00e9 preciso refletir no impacto que tais mudan\u00e7as t\u00eam na rotina dos escrit\u00f3rios de advocacia. Isto porque, n\u00e3o se trata t\u00e3o somente de um aumento nos \u00f3bitos, mas de uma mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o conjunta acerca da morte, que traz consigo uma justa preocupa\u00e7\u00e3o acerca dos procedimentos sucess\u00f3rios<\/strong> no Brasil.<\/span><\/p>\n

Prolongando a dor: a sucess\u00e3o no Brasil<\/strong><\/h2>\n

Quando falamos de sucess\u00e3o<\/strong>, para efeitos deste artigo, vamos considerar dois principais tipos: o primeiro, convencional<\/strong>, trata-se da sucess\u00e3o de bens entre familiares, herdeiros ou legat\u00e1rios; o segundo, muitas vezes preterido, \u00e9 a sucess\u00e3o de responsabilidades e fun\u00e7\u00f5es<\/strong> dentro de uma empresa familiar.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 \u00e9 de conhecimento dos que advogam no ramo que, no direito de fam\u00edlia<\/strong>, os fatores emocionais s\u00e3o muitas vezes mais importantes que os econ\u00f4micos. Desta feita, n\u00e3o \u00e9 raro ouvirmos hist\u00f3rias de sucess\u00f5es que arruinaram patrim\u00f4nios, empresas ou destru\u00edram relacionamentos familiares.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nada mais urgente do que a falta de uma pessoa possuidora de bens e obriga\u00e7\u00f5es, principalmente se esta tamb\u00e9m possui responsabilidades que afetam a terceiros. Por isto, a raz\u00e3o pela qual as sucess\u00f5es<\/strong> no Brasil s\u00e3o t\u00e3o danosas n\u00e3o \u00e9 o custo, mas sim a incapacidade do judici\u00e1rio de apresentar solu\u00e7\u00f5es eficientes a tempo e modo adequados.<\/span><\/p>\n

Este problema, se olharmos mais atentamente, pode ser identificado ainda mais na sua raiz, j\u00e1 que n\u00e3o existe no Brasil a cultura do planejamento sucess\u00f3rio<\/strong> tanto familiar quanto empresarial.<\/span><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o dos dispositivos legais<\/strong> para nortearem uma futura sucess\u00e3o serve: primeiro para simplificar o processo sucess\u00f3rio que \u00e9 complexo por natureza; segundo para pacificar o processo entre aqueles que receber\u00e3o bens ou atribui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que h\u00e1 uma tend\u00eancia natural da prole em respeitar as decis\u00f5es tomadas pelo familiar.<\/span><\/p>\n

Na falta de planejamento estrat\u00e9gico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s sucess\u00f5es, n\u00e3o raro vemos processos judiciais que se arrastam por d\u00e9cadas e que ou n\u00e3o produzem efeito algum ou produzem efeitos impratic\u00e1veis na vida real. As possibilidades de entraves nestes processos tendem a aumentar no decorrer dos anos face \u00e0 falta de resolu\u00e7\u00e3o e incerteza acerca de posi\u00e7\u00f5es e bens, que acabam muitas vezes se deteriorando e causando grave preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio familiar.<\/span><\/p>\n

Embora o Brasil n\u00e3o seja um dos pa\u00edses com maior imposto sobre heran\u00e7a<\/strong> \u00e9, sem d\u00favida, um dos pa\u00edses mais danosos ao patrim\u00f4nio herdado em raz\u00e3o da sua inefici\u00eancia sist\u00eamica ao tratar de sucess\u00f5es. Com a pandemia, este problema \u00e9 amplificado.<\/span><\/p>\n

O aumento na procura por advogados<\/strong> para tratar de testamentos j\u00e1 \u00e9 notado por v\u00e1rios profissionais pelo Brasil, al\u00e9m do natural aumento na demanda para realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios que, muitas vezes, \u00e9 acompanhado de um desejo claro do cliente em evitar o temido invent\u00e1rio judicial<\/strong>. Isto se d\u00e1 pelo justo estere\u00f3tipo deste procedimento no pa\u00eds, que demora anos e sequer nos d\u00e1 certeza de conclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ocorre que n\u00e3o podemos dizer que n\u00e3o temos, hoje, as ferramentas necess\u00e1rias para atender melhor este cliente, j\u00e1 que v\u00e1rios servi\u00e7os podem ser legalmente<\/strong> prestados por advogado de modo a tornar este procedimento mais eficiente e, ainda, mitigar os danos que a falta de um familiar naturalmente causa.<\/span><\/p>\n

Planejamento sucess\u00f3rio: tabu ou necessidade?<\/strong><\/h2>\n

\u00c9 sabido que o planejamento sucess\u00f3rio<\/strong> \u00e9 uma mat\u00e9ria que os brasileiros n\u00e3o s\u00e3o afeitos e isso fica ainda mais claro quando comparamos com o comportamento de outros pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

A s\u00e9rie de televis\u00e3o <\/span>\u201cBetter Call Saul\u201d<\/span><\/i>, conhecida por muitos dos advogados, mostra o in\u00edcio de carreira do caricato caus\u00eddico Jimmy McGill que fez sua primeira fortuna trabalhando com <\/span>\u201celder law\u201d,<\/span><\/i> que nada mais \u00e9 do que direito do idoso.<\/span><\/p>\n

Embora v\u00e1rios advogados tenham feito carreira no Direito de Fam\u00edlia<\/strong>, n\u00e3o se conhece muitos que tenham crescido nesta \u00e1rea mais espec\u00edfica da pr\u00e1tica jur\u00eddica, que \u00e9 especializada em quest\u00f5es que surgem com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Este fato n\u00e3o est\u00e1 ligado a diferen\u00e7as entre as legisla\u00e7\u00f5es<\/strong> dos dois pa\u00edses, j\u00e1 que o papel deste especialista \u00e9 preparar legalmente o idoso para envelhecer com liberdade financeira e autonomia de vontade que inclui, principalmente, o planejamento sucess\u00f3rio<\/strong> e a garantia de usufruto de bens e direitos at\u00e9 o falecimento. Tais possibilidades, no Brasil, apesar de previstas na nossa legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o consideradas tabu.<\/span><\/p>\n

Assim diz o C\u00f3digo Civil:<\/span><\/p>\n

Art. 1.574. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite-se a heran\u00e7a a seus herdeiros leg\u00edtimos. Ocorrer\u00e1 outro tanto quanto aos bens que n\u00e3o forem compreendidos no testamento.<\/span><\/em><\/h3>\n

O testamento<\/strong>, exemplo de planejamento sucess\u00f3rio, \u00e9 conceituado pela indica\u00e7\u00e3o por pessoa viva acerca da substitui\u00e7\u00e3o de titularidade ou assun\u00e7\u00e3o<\/strong>, por uma outra pessoa, do lugar que por ela era ocupado em vida. Se um brasileiro falecer sem que manifeste sua vontade acerca da divis\u00e3o dos seus bens, a lei \u00e9 chamada para suprir tal omiss\u00e3o e ocorrer\u00e1 a voca\u00e7\u00e3o da leg\u00edtima. Em outras palavras, a decis\u00e3o acerca da sucess\u00e3o<\/strong> ficar\u00e1 a cargo dos sobreviventes e ser\u00e1 inspecionada e algumas vezes decidida, com base na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>, por magistrados.<\/span><\/p>\n

Portanto, o que vemos como regra \u00e9 legalmente considerada exce\u00e7\u00e3o, isto porque o pr\u00f3prio legislador p\u00e1trio<\/strong> entende, na origem da reda\u00e7\u00e3o do tema, que a forma de sucess\u00e3o regulada por lei n\u00e3o \u00e9 a maneira mais adequada de se partilhar uma heran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Art. 1.626. Considera-se testamento o ato revog\u00e1vel pelo qual algu\u00e9m, de conformidade com a lei, disp\u00f5e, no todo ou em parte, do seu patrim\u00f4nio, para depois da sua morte.<\/span><\/h3>\n

O testamento \u00e9 ato personal\u00edssimo<\/strong>, neg\u00f3cio unilateral, solene, revog\u00e1vel e ato que somente tem efeito <\/span>causa mortis<\/span><\/i>. Tais caracter\u00edsticas fazem com que a consultoria em testamentos seja um trabalho praticamente irrecus\u00e1vel quando o cliente toma conhecimento dos benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Isto porque al\u00e9m de dar celeridade ao processo de sucess\u00e3o, \u00e9 um ato que depende somente daquele que testa; \u00e9 discreto, sigiloso e pode ser, posteriormente, revogado se assim interessar ao cliente.<\/span><\/p>\n

O acompanhamento por parte de advogado<\/strong> \u00e9 essencial para que o cliente tenha conhecimento dos limites legais<\/strong> a ele impostos na hora de testar, o que garante que o testamento ter\u00e1 validade quanto a sua forma, produzindo os efeitos desejados.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do testamento<\/strong><\/h3>\n

O planejamento sucess\u00f3rio<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o capaz de identificar problemas em uni\u00f5es e titularidades pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o cartor\u00e1ria, cont\u00e1bil ou judicial. A resolu\u00e7\u00e3o dessas defici\u00eancias, se tomadas em vida, t\u00eam o potencial de evitar anos de lit\u00edgio e enormes inconvenientes em uma sucess\u00e3o futura.<\/span><\/p>\n

Ademais, a sucess\u00e3o nas empresas<\/strong> \u00e9 t\u00e3o importante quanto a sucess\u00e3o de bens<\/strong>, haja vista que em muitos casos, tanto o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia quanto seu sustento est\u00e1 atrelado a empresa familiar.<\/span><\/p>\n

Neste ponto, o advogado deve ser capaz de alertar para a necessidade de um planejamento sucess\u00f3rio<\/strong> claro e s\u00f3lido na constitui\u00e7\u00e3o da empresa e, se for o caso, trabalhar para a sua ado\u00e7\u00e3o mediante altera\u00e7\u00e3o de contrato social. Tal medida evita problemas de vac\u00e2ncia de comando, al\u00e9m de garantir que as pessoas destinadas aos cargos de comando sejam treinadas e preparadas para caso o pior aconte\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Desta forma, falar sobre a morte de uma pessoa importante para a estrutura familiar n\u00e3o pode ser considerado tabu e a fun\u00e7\u00e3o do advogado<\/strong> \u00e9 a de alertar dos benef\u00edcios do planejamento sucess\u00f3rio<\/strong>. Essa atitude pode economizar tempo e dinheiro de seus clientes, al\u00e9m de dar seguran\u00e7a e preservar a estrutura emocional da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Como n\u00e3o h\u00e1 uma cultura no pa\u00eds para a realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de planejamento, \u00e9 responsabilidade do advogado<\/strong> chamar a aten\u00e7\u00e3o de seus clientes para a import\u00e2ncia do planejamento sucess\u00f3rio e sua abrang\u00eancia, o que garantir\u00e1, al\u00e9m de receita, a fideliza\u00e7\u00e3o de seus patrocinados.<\/span><\/p>\n

Holding<\/em> familiar no planejamento sucess\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n

Um dos poucos pontos em que o americano \u00e9 mais criativo que o brasileiro \u00e9 nas rela\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e, mais uma vez, isso n\u00e3o se d\u00e1 sempre por causa da diferen\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Em um dos programas vespertinos do consultor americano <\/span>Dave Ramsay<\/span><\/i>, quando ele disse que, embora tenha patrim\u00f4nio estimado de 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares, praticamente nada est\u00e1 em seu nome. A inten\u00e7\u00e3o era clara: aconselhar a aloca\u00e7\u00e3o de bens em <\/span>holding<\/i><\/strong> familiar<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Analisando a possibilidade jur\u00eddica<\/strong> da ideia, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil chegar a conclus\u00e3o que embora seja uma solu\u00e7\u00e3o pouco utilizada por brasileiros, ela \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A <\/span>holding<\/span><\/i> nada mais \u00e9 que uma empresa criada para administrar um grupo de outras empresas por meio de a\u00e7\u00f5es ou cotas. Tal solu\u00e7\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de proteger o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia e, <\/span>a posteriori<\/span><\/i>, tornar o processo de transfer\u00eancia de bens para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es muito menos burocr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Isto porque na constitui\u00e7\u00e3o da <\/span>holding<\/span><\/i>, descreve-se no ato constitutivo<\/strong> quem ocupar\u00e1 o cargo de administrador dos bens em caso de falecimento de um patriarca, garantindo tamb\u00e9m a possibilidade dos herdeiros serem investidos de maneira mais pr\u00e1tica na administra\u00e7\u00e3o dos bens atrav\u00e9s de suas cotas j\u00e1 definidas.<\/span><\/p>\n

Este m\u00e9todo ainda pouco explorado pode representar, ainda, que v\u00e1rios transtornos causados por um invent\u00e1rio tradicional<\/strong> sejam evitados, notadamente com rela\u00e7\u00e3o a custos e falta de celeridade no processo. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que os bens da fam\u00edlia sejam alocados no patrim\u00f4nio da <\/span>holding<\/span><\/i>, incluindo as cotas de outras empresas familiares.<\/span><\/p>\n

O procedimento, ainda que trabalhoso, deve gerar seguran\u00e7a imediata e posterior benef\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia no caso de falecimento de uma figura central na administra\u00e7\u00e3o dos bens familiares. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com tributos, honor\u00e1rios e processos, a economia com a op\u00e7\u00e3o por este m\u00e9todo pode chegar a 50% se compararmos aos gastos tradicionais com invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de planejamento sucess\u00f3rio<\/strong> \u00e9 um ramo com excelente capacidade de convers\u00e3o e ainda pouco explorado por advogados<\/strong>. O potencial deste tipo de trabalho \u00e9 amplificado pelo crescimento de neg\u00f3cios jur\u00eddicos focados em consultoria e em trabalho extrajudicial<\/strong> que, quando poss\u00edvel, \u00e9 quase sempre a op\u00e7\u00e3o mais eficiente.<\/span><\/p>\n

O momento de pandemia serve, ainda, para aumentar a receptividade dos clientes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta e ainda representa uma oportunidade para que o advogado<\/strong> exer\u00e7a sua fun\u00e7\u00e3o social cuidando das fam\u00edlias neste per\u00edodo t\u00e3o delicado.<\/span><\/p>\n

Para acompanhar o seu escrit\u00f3rio nestas demandas, o Easyjur<\/strong> <\/a>tem o diferencial de oferecer m\u00f3dulo espec\u00edfico para a rotina de trabalhos de natureza consultiva<\/strong>, que se adequa com perfei\u00e7\u00e3o a este tipo de atendimento e ajuda sua equipe com a cria\u00e7\u00e3o de fluxos de trabalhos eficientes baseados em metodologias \u00e1geis<\/strong> como Scrum e Kanban.<\/span><\/p>\n

O Easyjur \u00e9 capaz de acompanhar a sua equipe desde a estrat\u00e9gia e capta\u00e7\u00e3o de clientela, confec\u00e7\u00e3o e assinatura de contrato, cobran\u00e7a e, finalmente, at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do trabalho de consultoria<\/strong>, garantindo um atendimento t\u00e3o eficiente quanto as solu\u00e7\u00f5es que voc\u00ea apresentar\u00e1 aos seus clientes.<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel ainda, para melhor gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o tempo e lucro do escrit\u00f3rio, o controle atrav\u00e9s de <\/span>time sheets<\/span><\/i> que serve, al\u00e9m de aplica\u00e7\u00e3o em cobran\u00e7as<\/strong>, para avaliar a natureza do trabalho atrav\u00e9s de sua complexidade e esfor\u00e7o m\u00e9dio dos membros da equipe.<\/span><\/p>\n

Caso voc\u00ea tenha gostado das ideias deste artigo e tem interesse em implement\u00e1-las no seu escrit\u00f3rio, <\/span>fa\u00e7a um teste gr\u00e1tis<\/b><\/a> da nossa plataforma <\/span>para descobrir como podemos ajudar no seu processo de crescimento.<\/span><\/p>\n

Compartilhe este conte\u00fado com mais colegas, assim a advocacia se fortalece e criamos juntos um ambiente jur\u00eddico mais eficiente e com solu\u00e7\u00f5es mais criativas.<\/span><\/p>\n\n\n

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Embora o Brasil n\u00e3o seja um dos pa\u00edses com maior imposto sobre heran\u00e7a \u00e9, sem d\u00favida, um dos pa\u00edses mais danosos ao patrim\u00f4nio herdado em raz\u00e3o da sua inefici\u00eancia sist\u00eamica ao tratar de sucess\u00f5es. Com a pandemia, este problema \u00e9 amplificado. O n\u00famero de mortos no Brasil em 2021 aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior […]<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":345,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-de-familia"],"views":171,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}