{"id":303,"date":"2021-10-15T06:00:53","date_gmt":"2021-10-15T09:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=303"},"modified":"2025-04-28T13:27:01","modified_gmt":"2025-04-28T16:27:01","slug":"a-privacidade-como-valor-em-extincao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/a-privacidade-como-valor-em-extincao\/","title":{"rendered":"A privacidade como valor em extin\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Privacidade: um termo que vem caindo em desuso a cada dia que passa em decorr\u00eancia de uma s\u00e9rie de fatores.<\/span><\/h2>\n

S\u00e3o in\u00fameras as circunst\u00e2ncias que contribuem para tal conjuntura. O r\u00e1pido crescimento da internet e das redes sociais, a elevada exposi\u00e7\u00e3o nos mais diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, o r\u00e1pido crescimento populacional, mas o principal fator talvez parta do pr\u00f3prio ser humano. Quer dizer, utilizar a palavra \u201ctalvez\u201d \u00e9 ser benevolente demais. \u00c9 permitido afirmar que o ser humano tem substancial contribui\u00e7\u00e3o para que o termo \u201cprivacidade\u201d seja atualmente considerado um valor em extin\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E antes de adentrar neste m\u00e9rito, o que na verdade se entende por \u201cprivacidade\u201d? N\u00e3o \u00e9 preciso ir muito al\u00e9m para buscar o seu real significado. No que se refere \u00e0 sem\u00e2ntica da palavra, entende-se por privacidade como a intimidade pessoal<\/strong> e a vida privada de algu\u00e9m.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas quando se fala em \u201cinvadir a privacidade\u201d, seu significado pode ser muito mais abrangente do que se imagina. Isto porque este \u00e9 um fator subjetivo, sendo certo que determinadas situa\u00e7\u00f5es podem ser tidas como invas\u00e3o de privacidade<\/strong> por alguns e, em contrapartida, para outros pode ser representado como algo normal, sem nenhuma caracteriza\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O direito \u00e0 privacidade \u00e9 garantido pela lei m\u00e1xima do ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio<\/strong>, <\/span>a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, que no inciso X de seu extenso artigo 5\u00ba<\/a> estabelece que \u201c<\/span>s\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Isto posto, aquele que sentir que sua privacidade fora invadida em determinado contexto social, tem direito a pleitear repara\u00e7\u00e3o por supostos danos morais<\/strong> suportados em decorr\u00eancia da ofensa.<\/span><\/p>\n

Pois bem. Sem mais delongas e devaneios, cumpre retornar ao que fora mencionado logo na introdu\u00e7\u00e3o deste texto e explicar em linhas mais diversas o motivo de o termo \u201cprivacidade\u201d ser atualmente considerado um valor em extin\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Diferentemente dos tempos passados, nos dias de hoje, n\u00e3o \u00e9 preciso se esfor\u00e7ar muito para voc\u00ea saber onde uma pessoa se encontra, o que ela anda fazendo, onde ela est\u00e1 morando, o que ela est\u00e1 comendo, com quem ela est\u00e1 se relacionando e por a\u00ed vai.<\/span><\/p>\n

Com o avan\u00e7o da internet e, principalmente, das m\u00eddias sociais<\/strong>, as pr\u00f3prias pessoas decidem expor todos os seus passos na vida cotidiana e, por isso, importante remeter-se novamente \u00e0 afirmativa descrita logo no in\u00edcio deste artigo de que o pr\u00f3prio ser humano tornou-se respons\u00e1vel pela quase extin\u00e7\u00e3o do termo \u201cprivacidade\u201d.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o obstante as pessoas se utilizarem de ferramentas como os stories do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, existem aplicativos, como o Google Maps, o Zenly, o Life 360, dentre muitos outros que possuem mecanismos que permitem compartilhar sua localiza\u00e7\u00e3o em tempo real.<\/span><\/p>\n

Ineg\u00e1vel a utilidade deste servi\u00e7o, por\u00e9m, em muitos casos h\u00e1 o compartilhamento de tais informa\u00e7\u00f5es sem nenhum tipo de necessidade.<\/span><\/p>\n

O objetivo deste artigo n\u00e3o \u00e9 julgar os costumes de ningu\u00e9m, at\u00e9 porque cada pessoa sabe o seu limite e at\u00e9 em qual ponto ela sente que sua intimidade n\u00e3o est\u00e1 sendo violada.<\/span><\/p>\n

Mas muitas destas pessoas sequer se preocupam com isso e, pejorativamente falando, sequer sabem o que significa privacidade.<\/span><\/p>\n

Abrir m\u00e3o da pr\u00f3pria intimidade \u00e9 opcional e vai de acordo com cada pessoa. Agora, o caminho e a conversa se destoam totalmente quando se fala sobre invadir a vida pessoal de terceiros.<\/span><\/p>\n

Neste caso, roubar a privacidade de algu\u00e9m pode representar preju\u00edzos tanto \u00e1 quem vem tendo o seu \u00edntimo violado, quanto para quem comete o il\u00edcito, indo em desacordo com os princ\u00edpios constitucionais<\/strong> b\u00e1sicos.<\/span><\/p>\n

No primeiro caso, h\u00e1 um evidente preju\u00edzo moral<\/strong>, enquanto que, no segundo, h\u00e1 a possibilidade desta sofrer com a perda de seu patrim\u00f4nio, podendo ser condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong>, caso a pessoa ofendida queira recorrer ao judici\u00e1rio e, por consequ\u00eancia, logre \u00eaxito no que tange ao julgamento de proced\u00eancia dos pedidos formulados na a\u00e7\u00e3o ajuizada.<\/span><\/p>\n

Neste \u00faltimo caso, o magistrado avaliar\u00e1 detidamente o caso concreto para averiguar se o demandante teve, de fato, sua esfera pessoal violada e, em caso de positivo, se este teve preju\u00edzos morais em decorr\u00eancia da afronta. S\u00f3 depois disso calcular\u00e1 o <\/span>quantum<\/span><\/i> indenizat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Assim sendo, tem o poder judici\u00e1rio<\/strong> um important\u00edssimo papel para que a privacidade n\u00e3o venha a cair em desuso perante o meio social.<\/span><\/h3>\n

\u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o extremamente dificultosa, cujos obst\u00e1culos v\u00e3o se intensificando a cada dia com o avan\u00e7o das redes sociais e tamb\u00e9m em decorr\u00eancia dos altos \u00edndices de densidade demogr\u00e1fica caracterizado nas grandes cidades do Brasil e do mundo.<\/span><\/p>\n

Hoje, com os elevados contingentes populacionais e com moradias sendo constru\u00eddas das maneiras mais inusitadas e diferentes poss\u00edveis, o ser humano pode ter sua privacidade invadida at\u00e9 mesmo dentro de sua pr\u00f3pria casa. Isto porque a janela do vizinho pode estar de frente para o seu quarto e o que de fato voc\u00ea poderia fazer caso ele decida lhe encarar constantemente? Afinal ele est\u00e1 em sua pr\u00f3pria casa.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es extremamente intricadas e que abrem margem para in\u00fameras interpreta\u00e7\u00f5es e possibilidades.<\/span><\/p>\n

Fato \u00e9 que a colabora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio meio social \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que o direito \u00e0 vida \u00edntima seja efetivamente garantido.<\/span><\/p>\n

Sobre expor seus caminhos e sua rotina, cada pessoa faz o que quiser da pr\u00f3pria vida. Mas isso deve ser encarado como algo subjetivo, n\u00e3o devendo ser levado ao p\u00e9 da letra e, principalmente, n\u00e3o podendo ser generalizado, de forma que o que n\u00e3o \u00e9 invas\u00e3o de privacidade para mim, necessariamente tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 para o outro.<\/span><\/p>\n

Como reiteradamente abordado, cada pessoa age de uma maneira e cada um conhece os seus pr\u00f3prios limites.<\/span><\/p>\n

Redes sociais surgem para o bem do mesmo modo que surgem para o mal. Sendo assim, se determinada pessoa as utiliza para compartilhar e divulgar todos os passos de seus afazeres di\u00e1rios, outros as utilizam para se comunicar com familiares e amigos, outros fazem uso para fins comerciais, outros as utilizam para passar o tempo e por a\u00ed vai.<\/span><\/p>\n

Como em quase tudo na vida, cada caso \u00e9 um caso. Uma frase que, ao mesmo tempo em que n\u00e3o diz nada, tamb\u00e9m acaba por dizer muita coisa.<\/span><\/p>\n

Resumindo tudo que fora discorrido neste artigo, a privacidade do ser humano \u00e9 algo que vem se tornando cada vez mais escasso com o passar do tempo, com o avan\u00e7o da tecnologia, com o crescimento populacional, com o progresso das redes sociais e, principalmente, com a frivolidade do pr\u00f3prio ser humano.<\/span><\/p>\n

Pessoas abrem m\u00e3o de sua vida privada e de um de seus mais importantes preceitos constitucionais pelo fato de quererem mostrar que coisas \u201cimportantes\u201d est\u00e3o acontecendo em sua vida, que sua rotina \u00e9 incr\u00edvel e assim por diante. Obviamente n\u00e3o se pode generalizar, mas \u00e9 fato que isso ocorre com uma incr\u00edvel const\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Por fim, considerando todo o exposto, cumpre finalizar que para n\u00e3o contribuir para a extin\u00e7\u00e3o deste fundamental princ\u00edpio constitucional, cabe a voc\u00ea, n\u00e3o ceder \u00e0s citadas banalidades, preservar sua vida \u00edntima e tamb\u00e9m a dos outros. Privacidade \u00e9 algo fundamental e jamais dever\u00e1 cair em desuso.<\/span><\/p>\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Privacidade: um termo que vem caindo em desuso a cada dia que passa em decorr\u00eancia de uma s\u00e9rie de fatores. S\u00e3o in\u00fameras as circunst\u00e2ncias que contribuem para tal conjuntura. O r\u00e1pido crescimento da internet e das redes sociais, a elevada exposi\u00e7\u00e3o nos mais diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, o r\u00e1pido crescimento populacional, mas o principal fator […]<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":387,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-academia-juridica"],"views":187,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}