{"id":300,"date":"2021-09-27T14:00:11","date_gmt":"2021-09-27T17:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=300"},"modified":"2025-04-28T17:42:25","modified_gmt":"2025-04-28T20:42:25","slug":"as-audiencias-virtuais-e-presenciais-no-periodo-pos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/as-audiencias-virtuais-e-presenciais-no-periodo-pos-pandemia\/","title":{"rendered":"As audi\u00eancias virtuais e presenciais no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia"},"content":{"rendered":"

A pandemia de Covid-19 representou e ainda vem representando um cen\u00e1rio catastr\u00f3fico em todo o globo terrestre, com o perfazimento de milh\u00f5es de mortos e infectados em v\u00e1rias localidades.<\/span><\/p>\n

Neste contexto, obviamente n\u00e3o \u00e9 conveniente dizer que se pode extrair algum b\u00f4nus de uma conjuntura pela qual s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se ver \u00f4nus. Por outro lado, \u00e9 permitido afirmar que os dias de isolamento social<\/strong> serviram para que componentes de v\u00e1rios segmentos da sociedade entendessem que \u00e9 poss\u00edvel a flexibiliza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras tarefas que, antes, s\u00f3 vinham sendo realizadas presencialmente.<\/span><\/p>\n

Com a chegada do novo coronav\u00edrus<\/strong>, muitas empresas precisaram se reinventar e se readaptar para enfrentar um inimigo desconhecido. Assim sendo, a libera\u00e7\u00e3o para que seus funcion\u00e1rios trabalhassem em regime <\/span>home office<\/span><\/i> tornou-se imperativa em determinadas circunst\u00e2ncias. E nas mais diversas ramifica\u00e7\u00f5es das \u00e1reas do direito, obviamente isto n\u00e3o foi diferente.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia da transforma\u00e7\u00e3o digital nesse contexto<\/strong><\/h2>\n

Com o processo eletr\u00f4nico<\/strong> sendo implementado dia ap\u00f3s dia, a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho remoto tornou-se totalmente poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Pensar nessa possibilidade h\u00e1 alguns anos seria quase ut\u00f3pico, tendo em vista que em um tempo n\u00e3o muito distante, todos os processos judiciais<\/strong> ainda eram f\u00edsicos, logo, como seus patronos poderiam trabalhar \u00e0 dist\u00e2ncia, tendo que se deslocar constantemente aos foros competentes? Seria, claro, uma tarefa quase imposs\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Fato \u00e9 que ainda existem demandas n\u00e3o digitais em v\u00e1rios cantos do pa\u00eds, al\u00e9m do fato de que alguns processos mais antigos ainda n\u00e3o tiveram seu conte\u00fado integralmente digitalizado.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, falando em um sentido mais amplo, pode-se dizer que, atualmente, a maior parte dos citados processos judiciais s\u00e3o digitais<\/strong> e isto possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho remoto por uma consider\u00e1vel parcela dos operadores do direito.<\/span><\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, desde o in\u00edcio da pandemia, as audi\u00eancias, sejam elas de concilia\u00e7\u00e3o ou de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, v\u00eam sendo realizadas \u00e0 dist\u00e2ncia, onde cada parte da rela\u00e7\u00e3o processual, seus respectivos patronos e o mediador ou juiz participam atrav\u00e9s de seu dispositivo eletr\u00f4nico, seja ele um computador, um <\/span>tablet<\/span><\/i> ou at\u00e9 mesmo um <\/span>smartphone<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

A possibilidade da perman\u00eancia do formato virtual para audi\u00eancias<\/strong><\/h2>\n

\u00c9 fato que tal modalidade de funcionamento ainda encontra resist\u00eancia por parte de muitos profissionais do direito, sob uma s\u00e9rie de argumentos que n\u00e3o conv\u00eam expor neste presente artigo, a fim de evitar uma disserta\u00e7\u00e3o prolixa.<\/span><\/p>\n

No entanto, opini\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 parte, talvez estejamos vivendo um cen\u00e1rio permanente. N\u00e3o em termos de pandemia, \u00f3bvio, j\u00e1 que esta um dia vai passar. Diz-se sobre as audi\u00eancias virtuais<\/strong>, que j\u00e1 se mostraram eficazes e extremamente v\u00e1lidas em uma consider\u00e1vel parte das demandas processuais<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A pandemia de Covid-19 mostrou que \u00e9 poss\u00edvel inovar neste sentido e que a tecnologia<\/strong> pode ser considerada um grande artefato para gerar celeridade e economia, seja ela de tempo ou de dinheiro.<\/span><\/p>\n

Considerando que muitas destas audi\u00eancias conciliat\u00f3rias, por exemplo, duram pouqu\u00edssimos minutos, em muitos dos casos o tempo de deslocamento das partes e de seus advogados at\u00e9 o local de sua realiza\u00e7\u00e3o seja maior do que a audi\u00eancia em si, sem falar dos gastos com deslocamento entre um ponto e outro.<\/span><\/p>\n

Outro fator a ser considerado \u00e9 a j\u00e1 citada celeridade, posto que o procedimento virtual j\u00e1 se mostrou r\u00e1pido, simples e eficaz.<\/span><\/p>\n

Obviamente cada caso espec\u00edfico merece ser analisado em conformidade com sua particularidade, como em demandas mais complexas, onde se discute uma eventual composi\u00e7\u00e3o sobre divis\u00e3o de heran\u00e7a, de terras, dentre outros casos. Nestes, muito provavelmente um encontro presencial se mostra necess\u00e1rio em boa parte das situa\u00e7\u00f5es, com o objetivo de melhor discuss\u00e3o acerca dos fatos abordados.<\/span><\/p>\n

Todavia, na maior parte das situa\u00e7\u00f5es onde normalmente se apresenta uma simples proposta de concilia\u00e7\u00e3o, ou quando sequer existe tal proposta, as audi\u00eancias virtuais<\/strong> s\u00e3o mais vi\u00e1veis, econ\u00f4micas e tendem ser a melhor alternativa.<\/span><\/p>\n

Talvez a decis\u00e3o mais correta seria, antes da realiza\u00e7\u00e3o destas, a publica\u00e7\u00e3o de um despacho intimando as partes para que respondam sobre qual modalidade de audi\u00eancia estas optariam.<\/span><\/p>\n

Enfim, algo que ainda se encontra meramente no plano hipot\u00e9tico, mas que possui boas chances de se tornar um caminho a ser adotado pelos tribunais<\/strong> espalhados no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o diferente e mais delicada \u00e9 a da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento<\/strong>. Aqui, sobrar\u00e3o discuss\u00f5es acerca da possibilidade ou n\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de um encontro virtual.<\/span><\/p>\n

No cen\u00e1rio pand\u00eamico atual, ditas audi\u00eancias ainda v\u00eam sendo realizadas, em maior parte, na modalidade <\/span>online<\/span><\/i>, por\u00e9m, quando tudo isso passar, muito provavelmente as reuni\u00f5es presenciais ser\u00e3o retomadas.<\/span><\/p>\n

Principais motivos para a retomada do formato de audi\u00eancias presenciais<\/strong><\/h3>\n

O primeiro motivo pela retomada do formato presencial para as audi\u00eancias, que certamente j\u00e1 vem sendo ventilado, diz respeito \u00e0 oitiva de testemunhas<\/strong>, ao passo ser plenamente poss\u00edvel burlar seu processamento.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista que nas audi\u00eancias virtuais as testemunhas n\u00e3o se encontram, ao menos fisicamente, na presen\u00e7a do magistrado, fica f\u00e1cil ter algu\u00e9m pr\u00f3ximo a estas para sinalizar todas as respostas que ser\u00e3o dadas em audi\u00eancia, o que \u00e9 imposs\u00edvel quando se fala em reuni\u00f5es presenciais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, muitos v\u00e3o afirmar que o car\u00e1ter \u201cintimidador\u201d \u00e9 maior quando feito na pessoa do juiz, ao passo que inibiria que tais testemunhas faltassem com a verdade no momento de sua oitiva.<\/span><\/p>\n

O mesmo caso se aplica nas situa\u00e7\u00f5es em que se pleiteiam os depoimentos das partes litigantes, sejam elas as autoras ou as r\u00e9s do processo.<\/span><\/p>\n

Outro fator preponderante nestes casos \u00e9 que muitas destas audi\u00eancias s\u00e3o extremamente complexas, perduram por longos minutos, ou at\u00e9 mesmo horas, e a reuni\u00e3o pessoal se mostra importante para a melhor elucida\u00e7\u00e3o de alguns pontos controvertidos. Talvez, em termos de celeridade, seja poss\u00edvel afirmar at\u00e9 mesmo que as audi\u00eancias presenciais<\/strong> sejam mais eficazes que as virtuais em situa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas no que tange aos procedimentos de instru\u00e7\u00e3o e julgamento.<\/span><\/p>\n

E se tais procedimentos online n\u00e3o s\u00e3o vi\u00e1veis nestas audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o, o caminho se mostra ainda mais dificultoso quando se diz respeito aos tribunais do j\u00fari.<\/span><\/p>\n

Neste \u00faltimo caso, pensar em um procedimento virtual pode gerar uma s\u00e9rie de preju\u00edzos ao processo e, obviamente, \u00e0s partes. \u00c9 o que muitos advogados v\u00eam sustentando ao afirmar que esta modalidade vem inviabilizando a defesa de seus representados.<\/span><\/p>\n

\u00c9 bem verdade que em se tratando de casos t\u00e3o complexos, como os crimes dolosos contra a vida, a reuni\u00e3o presencial tamb\u00e9m se apresenta como o melhor, ou talvez como o \u00fanico meio.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o obstante este fator, h\u00e1 de se considerar tamb\u00e9m os in\u00fameros componentes destas audi\u00eancias, sendo certo que estas contam com a presen\u00e7a das partes, de seus representantes, do magistrado, da promotoria e dos muitos jurados que, antes do tribunal, ainda precisam participar de um sorteio para definir quem compor\u00e1 a banca.<\/span><\/p>\n

Pois \u00e9. Trata-se de um assunto que rende enormes discuss\u00f5es e que todas as partes apresentar\u00e3o seus diferentes e variados pontos de vista.<\/span><\/p>\n

O equil\u00edbrio e bom senso ser\u00e3o sempre o melhor norte<\/strong><\/h3>\n

Concluindo e falando em linhas mais gerais, h\u00e1 de ser analisado caso a caso antes que se decida sobre a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia pelo meio virtual<\/strong> ou pelo meio presencial<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 esclarecido, os procedimentos conciliat\u00f3rios s\u00e3o mais simples e vi\u00e1veis, as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento encontram alguns obst\u00e1culos, enquanto que os tribunais do j\u00fari<\/strong>, por possu\u00edrem elevado grau de complexidade, requerem uma an\u00e1lise extremamente cuidadosa.<\/span><\/p>\n

Considerando o cen\u00e1rio atual, os tempos de isolamento social mostraram que \u00e9 poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o do procedimento presencial a despeito do virtual em muitas destas situa\u00e7\u00f5es. Continuar com tal modalidade ap\u00f3s o per\u00edodo de pandemia \u00e9 a d\u00favida que paira no ar.<\/span><\/p>\n

Repete-se, portanto, que devem ser analisadas as peculiaridades do caso concreto, deve ser verificado o grau de dificuldade, deve-se averiguar a exig\u00eancia ou n\u00e3o das partes litigantes, deve-se considerar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de acordo, ou a exist\u00eancia de quaisquer outros fatores que possam requerer um procedimento mais \u201cformal\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia presencial pela virtual em muitos destes casos. Sim, \u00e9 poss\u00edvel e provavelmente esta ser\u00e1 a tend\u00eancia. Mas desde que seja respeitado o devido processo legal.<\/span><\/p>\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pandemia de Covid-19 representou e ainda vem representando um cen\u00e1rio catastr\u00f3fico em todo o globo terrestre, com o perfazimento de milh\u00f5es de mortos e infectados em v\u00e1rias localidades<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":340,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-academia-juridica"],"views":327,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}