Cada vez mais preocupados com o crescimento saud\u00e1vel, sustent\u00e1vel e consciente do escrit\u00f3rio, \u00e9 comum que advogados se questionam sobre governan\u00e7a corporativa. Apesar disso, ainda existem poucos materiais que abordam com did\u00e1tica o assunto.<\/p>\n\n\n\n
O tema possui caracter\u00edsticas variadas e peculiares, especialmente pela abrang\u00eancia das firmas e a responsabilidade com diversos grupos de interesse. No entanto, quando bem aplicada, al\u00e9m de promover bem-estar social, a governan\u00e7a oferece efici\u00eancia econ\u00f4mica \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n
Reunimos uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es para voc\u00ea acerca de governan\u00e7a corporativa e ainda apresentamos algumas boas pr\u00e1ticas de como aplicar em seu escrit\u00f3rio jur\u00eddico. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n
Em geral, as empresas est\u00e3o crescendo mais. Mesmo aquelas que eram familiares, hoje s\u00e3o dirigidas por gestores mais imparciais. Com essas mudan\u00e7as, veio, tamb\u00e9m, a necessidade de incluir uma s\u00e9rie de costumes e pol\u00edticas para administrar com qualidade.<\/p>\n\n\n\n
Grosso modo, a governan\u00e7a corporativa consiste em um conjunto de processos, costumes, pol\u00edticas, leis e institui\u00e7\u00f5es usadas para conduzir uma firma com qualidade. Ou seja, \u00e9 um sistema que assegura maior confian\u00e7a e bem-estar aos grupos de interesse da empresa.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o diversos os grupos de interesse. Al\u00e9m dos investidores, funcion\u00e1rios e profissionais associados, \u00e9 poss\u00edvel citar os clientes, os fornecedores e a sociedade em geral (que \u00e9 impactada pelas a\u00e7\u00f5es da empresa). Por isso, a governan\u00e7a deve ter uma vis\u00e3o hol\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, a governan\u00e7a corporativa inclui a rela\u00e7\u00e3o entre os grupos de interesse e os objetivos de curto ou longo prazo da firma. Assim, se pode assegurar mais confiabilidade, respeito e efici\u00eancia operacional e econ\u00f4mica no que \u00e9 feito.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, \u00e9 preciso fazer um diagn\u00f3stico que identifique qual o momento e quais as principais aspira\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio de advocacia para o futuro.<\/p>\n\n\n\n
Para tal fim, re\u00fana-se com os s\u00f3cios ou outros advogados do escrit\u00f3rio, afinal, eles possuem uma vis\u00e3o complementar. Converse sobre a dire\u00e7\u00e3o na qual a firma jur\u00eddica est\u00e1 segundo, se est\u00e1 de acordo com o desejado ou precisa de mudan\u00e7as para atingir objetivos gen\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n
Dessa maneira, ser\u00e1 poss\u00edvel ter maior clareza sobre os instrumentos e institui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 governan\u00e7a corporativa e ao crescimento sustent\u00e1vel do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir ordem na \u201ccasa\u201d, \u00e9 important\u00edssimo estabelecer a estrutura hier\u00e1rquica. Ou seja, definir a quem cada um dos profissionais do escrit\u00f3rio \u00e9 subordinado.<\/p>\n\n\n\n
A falta de alinhamento pode prejudicar bastante a ordem no escrit\u00f3rio e o pr\u00f3prio crescimento, visto que os empregados ou advogados associados n\u00e3o sabem a quem responder.<\/p>\n\n\n\n
Para tanto, o indicado \u00e9 criar um organograma, isto \u00e9, uma representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica da estrutura de \u201ccomando e controle\u201d. Assim, torna-se f\u00e1cil identificar os principais l\u00edderes do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Uma das etapas mais importantes \u00e9 estabelecer o conselho consultivo. Como o nome sugere, \u00e9 um conjunto de indiv\u00edduos que dedicam parte do seu tempo a refletir sobre o futuro da firma.<\/p>\n\n\n\n
Dentre suas tarefas, esse conselho \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar se as decis\u00f5es adotadas no dia a dia est\u00e3o de acordo com os objetivos de longo prazo (estabelecidos no diagn\u00f3stico inicial). Al\u00e9m disso, auxilia na tomada de decis\u00f5es mais complexas acerca da empresa.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 um limite, mas o ideal \u00e9 que o conselho tenha uma m\u00e9dia de 5 membros. Eles devem ser escolhidos pelos s\u00f3cios do escrit\u00f3rio. Confira outros pontos importantes:<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso definir o presidente do conselho consultivo, sendo importante que este n\u00e3o seja o s\u00f3cio-gestor do escrit\u00f3rio jur\u00eddico. Ele pode ser eleito por vota\u00e7\u00e3o entre os outros membros do conselho ou, ainda, estabelecido pelos s\u00f3cios da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O cargo de presidente do conselho deve ser rotativo, mudando de tempos em tempos (o per\u00edodo deve ser estabelecido pelo pr\u00f3prio conselho). Dessa maneira, ser\u00e1 poss\u00edvel assegurar maior pluralidade nos pareceres do conselho, bem como o entusiasmo dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n
No escrit\u00f3rio de advocacia, \u00e9 important\u00edssimo que existam pol\u00edticas que regulem os assuntos relevantes e que facilitem os pareceres do conselho consultivo. Dessa maneira, a gest\u00e3o pode ser aprimorada e as atividades padronizadas, garantindo maior efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as principais normas, \u00e9 poss\u00edvel destacar:<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de pol\u00edticas, normas e procedimentos pode variar bastante de acordo com o tamanho do escrit\u00f3rio jur\u00eddico, \u00e9 comum que os maiores tamb\u00e9m tenham normas mais claras. Estabele\u00e7a os que mais importam para o seu escrit\u00f3rio e o conselho consultivo.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, \u00e9 preciso estabelecer um processo de auditoria interna. Consiste em um conjunto de procedimentos para verificar a integridade das informa\u00e7\u00f5es financeiras, fiscais, cont\u00e1beis e operacionais do escrit\u00f3rio jur\u00eddico, bem como sua adequa\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
Dessa maneira, \u00e9 poss\u00edvel ter maior transpar\u00eancia no que est\u00e1 sendo feito, o que beneficia a governan\u00e7a corporativa e a qualidade das discuss\u00f5es no conselho consultivo. Segundo alguns especialistas, os auditores devem estar diretamente subordinados ao conselho consultivo.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o diversos os benef\u00edcios. Um dos principais \u00e9 o crescimento sustent\u00e1vel do escrit\u00f3rio de advocacia, que tem suas a\u00e7\u00f5es reguladas por pol\u00edticas s\u00e9rias e um conselho composto por profissionais competentes. Assim, h\u00e1 maior consist\u00eancia no que \u00e9 feito.<\/p>\n\n\n\n
Outra vantagem \u00e9 a melhora no desempenho, incluindo o financeiro. Uma boa governan\u00e7a contribui para a redu\u00e7\u00e3o de custos, aumento da efici\u00eancia operacional e melhor alinhamento dos v\u00e1rios profissionais do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda \u00e9 preciso destacar o melhor relacionamento com os v\u00e1rios grupos de interesse, que passam a ser representados dentro do escrit\u00f3rio. Isso \u00e9 indispens\u00e1vel para arquitetar uma rela\u00e7\u00e3o ganha-ganha, bem como uma imagem mais positiva do escrit\u00f3rio no mercado.<\/p>\n\n\n\n