{"id":1774,"date":"2023-01-20T20:18:35","date_gmt":"2023-01-20T23:18:35","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1774"},"modified":"2025-02-11T14:33:46","modified_gmt":"2025-02-11T17:33:46","slug":"responsabilidade-civil-tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-este-ordenamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/responsabilidade-civil-tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-este-ordenamento\/","title":{"rendered":"Responsabilidade Civil: Tudo que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"

Pode-se dizer que, na atualidade, milhares de assuntos e t\u00f3picos que possuem alguma liga\u00e7\u00e3o direta com a \u00e1rea e o mundo de direito ganharam uma maior aten\u00e7\u00e3o, uma consequ\u00eancia da maior procura da popula\u00e7\u00e3o em busca do sonho de se formar em direito. Dentre os principais assuntos que ganharam muita aten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, est\u00e1 a <\/span>responsabilidade civil<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\u00c9 um fato que a responsabilidade civil possui uma grande import\u00e2ncia e influ\u00eancia sobre nossa sociedade e na atualidade, e por isso, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> separamos todas as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto no artigo a seguir.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, do que se trata a responsabilidade civil?<\/span><\/h2>\n

Pode-se dizer que a <\/span>responsabilidade civil<\/span><\/a> se refere diretamente a um tipo de ordenamento, o qual possui o objetivo e princ\u00edpio de n\u00e3o prejudicar outro indiv\u00edduo. Em resumo, a responsabilidade civil se trata da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es para omiss\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es que prejudicam diretamente ou indiretamente outras pessoas.<\/span><\/p>\n

Quando falamos sobre a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es que prejudicam de maneira direta ou indireta, estamos querendo dizer que estes atos podem ter ou n\u00e3o a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar, mas independente da inten\u00e7\u00e3o em si, a <\/span>responsabilidade civil<\/span><\/a> busca evitar que tais consequ\u00eancias aconte\u00e7am. Tamb\u00e9m vale dizer que estes atos podem ser cometidos at\u00e9 mesmo por terceiros, algo que \u00e9 citado e devidamente regulamentado no pr\u00f3prio <\/span>C\u00f3digo Civil<\/span><\/a>, mais precisamente em seu artigo 932.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Art. 932, existem alguns respons\u00e1veis pela repara\u00e7\u00e3o civil, como segue o seguinte trecho:<\/span><\/p>\n

\u201cI- os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;<\/span><\/p>\n

II- o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condi\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n

III- o empregador ou comitente, por seus empregados, servi\u00e7ais e prepostos, no exerc\u00edcio do trabalho, que lhes competir, ou em raz\u00e3o dele;<\/span><\/p>\n

IV- os donos de hot\u00e9is, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educa\u00e7\u00e3o, pelos seus h\u00f3spedes, moradores e educandos\u201d.\u201d<\/span><\/p>\n

Vale dizer que este \u00e9 apenas um pequeno trecho do artigo 932 do C\u00f3digo Civil, o qual d\u00e1 uma ampla ideia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/span>responsabilidade civil<\/span><\/a>, e por isso, achamos interessante traz\u00ea-lo aqui.<\/span><\/p>\n

\"Responsabilidade
Responsabilidade Civil<\/figcaption><\/figure>\n

Conhe\u00e7a a diferen\u00e7a entre responsabilidade e obriga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica<\/span><\/h2>\n

Vale dizer que, por conta de ter uma rela\u00e7\u00e3o direta com o termo de obriga\u00e7\u00e3o e responsabilidade, muitas pessoas acabam confundindo os mesmos entre si pr\u00f3prios e com a responsabilidade civil, algo que n\u00e3o pode continuar assim, e por isso, resolvemos trazer uma breve explica\u00e7\u00e3o sobre estes dois termos distintos.<\/span><\/p>\n

Quando nos referimos a obriga\u00e7\u00e3o, significa que estamos falando sobre um dever jur\u00eddico origin\u00e1rio, ou seja, algo que leva todos os cidad\u00e3os a se comportarem de acordo com tal ordenamento.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a <\/span>responsabilidade<\/span><\/a> se trata diretamente de um dever sucessivo, o qual diz que quando ocorre algum tipo de viola\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico, h\u00e1 a responsabilidade por parte do indiv\u00edduo. Sendo assim, o mesmo acaba assumindo todos os encargos de uma omiss\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o que acabou prejudicando outra pessoa.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os diferentes tipos de responsabilidade civil<\/span><\/h2>\n

Outro ponto que tende a ocasionar o desenvolvimento de in\u00fameras d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade civil, s\u00e3o os diferentes tipos que existem, j\u00e1 que na atualidade, tal responsabilidade pode ser dividida exatamente em 4 tipos, os quais s\u00e3o divididos em outros dois grupos, que s\u00e3o:<\/span><\/p>\n