{"id":1772,"date":"2023-01-20T20:16:23","date_gmt":"2023-01-20T23:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1772"},"modified":"2025-02-11T14:39:15","modified_gmt":"2025-02-11T17:39:15","slug":"usucapiao-extrajudicial-tudo-que-voce-precisa-saber-para-compreender-esta-forma-de-aquisicao-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/usucapiao-extrajudicial-tudo-que-voce-precisa-saber-para-compreender-esta-forma-de-aquisicao-de-direitos\/","title":{"rendered":"Usucapi\u00e3o Extrajudicial: entenda esta forma de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos"},"content":{"rendered":"

Pode-se dizer que o termo \u201c<\/span>Usucapi\u00e3o Extrajudicial<\/span><\/a>\u201d \u00e9 a fonte de in\u00fameras d\u00favidas e questionamentos que existem dentro do mundo jur\u00eddico na atualidade, j\u00e1 que a cada dia que passa, mais e mais pessoas buscam por formas de aquisi\u00e7\u00e3o dos seus direitos. Pensando nisso, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar todas as principais informa\u00e7\u00f5es referentes ao assunto no artigo a seguir.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 usucapi\u00e3o extrajudicial?<\/span><\/h2>\n

Antes de tudo, \u00e9 fundamental explicarmos o conceito e defini\u00e7\u00e3o de <\/span>usucapi\u00e3o<\/a> extrajudicial<\/span>, para que assim, possamos nos aprofundar no assunto e falarmos sobre o funcionamento e principais caracter\u00edsticas desta forma de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos.<\/span><\/p>\n

Como citado, este termo se refere diretamente a uma das formas de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos que existem na atualidade, sendo um procedimento realizado diretamente e completamente no cart\u00f3rio, ou seja, n\u00e3o exige que alguma a\u00e7\u00e3o judicial seja tomada.<\/span><\/p>\n

Qual o principal diferencial da usucapi\u00e3o extrajudicial dentre as demais formas de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos?<\/span><\/h2>\n

Uma das maiores d\u00favidas que a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira (levando em considera\u00e7\u00e3o aqueles que possuem algum interesse no mundo jur\u00eddico) apresenta em rela\u00e7\u00e3o a usucapi\u00e3o extrajudicial, \u00e9 sobre as principais diferen\u00e7as que esta forma de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos apresenta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais, j\u00e1 que existe uma grande variedade e diversidade destas formas na atualidade.<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel dizer que a caracter\u00edstica mais marcante e peculiar que a <\/span>usucapi\u00e3o<\/a> extrajudicial<\/span> apresenta, diferentemente da heran\u00e7a e dos contratos, \u00e9 que a pessoa acaba se tornando a dona do bem, por conta de ter passado um determinado e significativo tempo com a posse mansa e pac\u00edfica do bem em si. Vale dizer que al\u00e9m de tal caracter\u00edstica, ainda existem outras que tamb\u00e9m marcam a usucapi\u00e3o extrajudicial, entretanto, \u00e9 um fato que esta \u00e9 a mais fundamental e que mais descreve o termo.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, como funciona uma usucapi\u00e3o extrajudicial?<\/span><\/h2>\n

A <\/span>usucapi\u00e3o extrajudicial<\/span><\/a> \u00e9 realizada estritamente e obrigatoriamente no cart\u00f3rio, e \u00e9 realizada quando h\u00e1 a concord\u00e2ncia e consentimento entre os envolvidos do caso. Por conta disso, o caso se torna extremamente mais pr\u00e1tico, r\u00e1pido e simples, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de \u201clide\u201d, al\u00e9m de possibilitar que o registro seja feito pelo pr\u00f3prio Oficial de Registro de Im\u00f3veis, sem quaisquer interfer\u00eancias do Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\"Usucapi\u00e3o
Usucapi\u00e3o Extrajudicial<\/figcaption><\/figure>\n

Exemplo do funcionamento de uma usucapi\u00e3o extrajudicial<\/span><\/h3>\n

Para que voc\u00ea entenda melhor o funcionamento da <\/span>usucapi\u00e3o<\/a> extrajudicial<\/span>, resolvemos criar um exemplo extremamente pr\u00e1tico e simples em rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o e funcionamento desta forma de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos.<\/span><\/p>\n

Bom, imagine que Lucas est\u00e1 ocupando um terreno que n\u00e3o o pertence, e em meio a esta ocasi\u00e3o, existem 2 alternativas que podem explicar o seu comportamento, que s\u00e3o:<\/span><\/p>\n