{"id":1763,"date":"2023-01-19T22:15:07","date_gmt":"2023-01-20T01:15:07","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1763"},"modified":"2025-02-11T14:49:06","modified_gmt":"2025-02-11T17:49:06","slug":"garantias-e-direitos-fundamentais-tudo-que-voce-precisa-saber-para-compreender-estes-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/garantias-e-direitos-fundamentais-tudo-que-voce-precisa-saber-para-compreender-estes-direitos\/","title":{"rendered":"Garantias e Direitos Fundamentais: saiba mais sobre estes direitos"},"content":{"rendered":"

Como voc\u00ea j\u00e1 deve ter notado, a cada dia que passa, novas normas, garantias e direitos s\u00e3o desenvolvidos e entram em vigor no mundo inteiro, j\u00e1 que os Estados est\u00e3o criando a preocupa\u00e7\u00e3o de garantir que toda a sociedade se torne mais justa, segura e igualit\u00e1ria para todos. Dentro do Brasil, os <\/span>Direitos Fundamentais<\/span><\/a> foram um dos direitos que mais ganharam aten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, e por isso, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos explic\u00e1-los no artigo a seguir.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que s\u00e3o os direitos fundamentais?<\/span><\/h2>\n

Pode-se dizer que os direitos fundamentais s\u00e3o instrumentos de prote\u00e7\u00e3o que foram desenvolvidas dentro do Brasil, pensando em defender todos e quaisquer cidad\u00e3os brasileiros frente a alguma atua\u00e7\u00e3o do Estado. Algo que muitas pessoas n\u00e3o sabem, \u00e9 que todos estes direitos e garantias est\u00e3o previstas em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mais precisamente em seu t\u00edtulo II.<\/span><\/p>\n

Ou seja, os <\/span>direitos fundamentais<\/span><\/a> nada mais s\u00e3o do que direitos protetivos que visam garantir que os indiv\u00edduos brasileiros tenham o m\u00ednimo necess\u00e1rio para conseguir existir e viver de maneira digna dentro da sociedade \u00e9 totalmente controlada e administrada pelo pr\u00f3prio Poder Estatal, logo, dentro da sociedade e territ\u00f3rio brasileiro.<\/span><\/p>\n

Vale dizer que, todos os direitos e garantias fundamentais que existem na atualidade foram desenvolvidos utilizando como base o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, algo que possui uma grande influ\u00eancia sobre in\u00fameras normas e leis. Com isso, tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que o principal objetivo que os direitos fundamentais apresentavam em sua origem, e consequentemente, apresentam at\u00e9 hoje, \u00e9 de estabelecer algumas formas de levar o indiv\u00edduo a ter todos os seus direitos completamente assegurados e protegidos pelo Estado, o qual administra toda a sociedade em que vivemos, entregando-o prote\u00e7\u00e3o e autonomia no geral.<\/span><\/p>\n

Portanto, estes direitos e garantias s\u00e3o completamente inalien\u00e1veis do contrato social realizado entre o Estado em si e o pr\u00f3prio indiv\u00edduo, j\u00e1 que a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias fundamentais n\u00e3o pode ser ignorada pelo Estado e seu poder.<\/span><\/p>\n

\"Garantias
Garantias e Direitos Fundamentais<\/figcaption><\/figure>\n

Como funciona a estrutura dos Direitos Fundamentais na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988?<\/span><\/h2>\n

Como citado mais acima, todas as garantias e <\/span>Direitos Fundamentais<\/span><\/a> est\u00e3o devidamente previstas na nossa pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, a qual entrou em vigor durante o ano de 1988.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se iniciando no 5\u00b0 artigo e se estendendo at\u00e9 o 17 da Carta Magna, \u00e9 poss\u00edvel observarmos quais s\u00e3o estes Direitos Fundamentais, e assim, seus principais objetivos e caracter\u00edsticas.<\/span><\/p>\n

Para conseguir entender a estrutura que estes direitos assumiram dentro da <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/span><\/a>, voc\u00ea deve entender que os mesmos foram declarados de maneira separada, utilizando como base os temas, que s\u00e3o: direitos individuais e coletivos (5\u00ba artigo), direitos sociais ( 6\u00ba ao 11\u00b0 artigo), direitos de nacionalidade (12\u00b0 e 13\u00b0 artigo) e direitos pol\u00edticos (14 ao 17\u00b0 artigo).<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os principais Direitos Fundamentais que existem na atualidade<\/span><\/h3>\n

Com isso, finalmente chegou o momento em que voc\u00ea poder\u00e1 conhecer mais a fundo os principais <\/span>Direitos Fundamentais<\/span><\/a> que existem dentro do Brasil na atualidade, os quais lhe dar\u00e3o uma melhor e ampla ideia em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos, caracter\u00edsticas e import\u00e2ncia que estes direitos possuem.<\/span><\/p>\n

Por conta disso, recomendamos que voc\u00ea se atente ao m\u00e1ximo a todos os direitos que ser\u00e3o citados nos t\u00f3picos a seguir. N\u00e3o podemos esquecer que todos estes artigos foram retirados (ou seja, est\u00e3o declarados) no artigo 5\u00b0, o qual diz que todos n\u00f3s somos iguais perante a lei.<\/span><\/p>\n

Direito \u00e0 vida<\/span><\/h3>\n

O direito \u00e0 vida \u00e9 considerado como um dos Direitos Fundamentais mais importantes, j\u00e1 que, al\u00e9m de garantir que todos os indiv\u00edduos possuam a garantia do direito sobre a pr\u00f3pria exist\u00eancia e vida, o mesmo tamb\u00e9m busca garantir uma forma de viver digna, sempre preservando a integridade f\u00edsica e moral do indiv\u00edduo.<\/span><\/p>\n

Direito \u00e0 liberdade<\/span><\/h3>\n

Como o pr\u00f3prio nome consegue explicar, o direito \u00e0 liberdade busca garantir que todos os indiv\u00edduos tenham o direito da liberdade f\u00edsica, al\u00e9m de claro, o direito da liberdade de express\u00e3o, pensamento, religi\u00e3o, filos\u00f3fica, pol\u00edtica, manifesta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo intelectual.<\/span><\/p>\n

Direito \u00e0 seguran\u00e7a<\/span><\/h3>\n

Por fim, mas n\u00e3o menos importante, n\u00e3o poder\u00edamos falar sobre os <\/span>Direitos Fundamentais<\/span><\/a> sem citar o direito \u00e0 seguran\u00e7a, o qual busca garantir que o Estado tenha total capacidade de punir todos aqueles que n\u00e3o respeitam as leis e normas, e consequentemente, acabam influenciando e impactando negativamente a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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