{"id":1762,"date":"2023-01-19T22:14:04","date_gmt":"2023-01-20T01:14:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1762"},"modified":"2025-02-11T14:54:37","modified_gmt":"2025-02-11T17:54:37","slug":"desconsideracao-da-personalidade-juridica-tudo-que-voce-precisa-saber-para-compreender-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/desconsideracao-da-personalidade-juridica-tudo-que-voce-precisa-saber-para-compreender-o-assunto\/","title":{"rendered":"Desconsidera\u00e7\u00e3o da Personalidade Jur\u00eddica: saiba mais sobre o assunto"},"content":{"rendered":"

Na atualidade, in\u00fameros termos e conceitos possuem alta relev\u00e2ncia e influ\u00eancia sobre a \u00e1rea jur\u00eddica, a qual vem crescendo cada dia mais, principalmente no Brasil, j\u00e1 que a pr\u00f3pria faculdade de direito se tornou o sonho de milhares de pessoas. Dentre os termos que mais se destacaram nos \u00faltimos anos, podemos citar a <\/span>desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade<\/span><\/a> jur\u00eddica, o qual possui extrema relev\u00e2ncia neste mundo, principalmente no atual contexto vigente.<\/span><\/p>\n

Vale dizer que, tal popularidade tamb\u00e9m demonstra que h\u00e1 uma grande recorr\u00eancia de d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, j\u00e1 que, ap\u00f3s as mudan\u00e7as que o Novo C\u00f3digo de Processo Civil trouxe para a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, as pesquisas referentes \u00e0 conceitua\u00e7\u00e3o e funcionamento do termo aumentaram de forma dr\u00e1stica, algo realmente preocupante.<\/span><\/p>\n

Tanto estudantes de direito, os quais est\u00e3o em busca de passar na Prova OAB e se formar, quanto profissionais de direito que j\u00e1 atuam no mercado h\u00e1 alguns anos ainda tendem a apresentar alguma d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, e por conta disso, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informa\u00e7\u00f5es referentes ao assunto no artigo a seguir. Portanto, recomendamos que voc\u00ea busque se atentar ao m\u00e1ximo no mesmo.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica?<\/span><\/h2>\n

Bom, \u00e9 poss\u00edvel resumir a <\/span>desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica<\/span><\/a> como um incidente que busca alcan\u00e7ar os bens dos administradores e s\u00f3cios de uma sociedade, para que assim, os mesmos respondam por obriga\u00e7\u00f5es de responsabilidade que possuem com a sociedade em si.<\/span><\/p>\n

Ou seja, caso aconte\u00e7a alguma situa\u00e7\u00e3o de abuso de direito ou at\u00e9 mesmo de fraude, a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica acaba sendo desconsiderada, para que assim, o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios e administradores seja alcan\u00e7ado e acabe satisfazendo o consumidor ou credor.<\/span><\/p>\n

Mas qual a origem da personalidade jur\u00eddica?<\/span><\/h3>\n

Uma das maiores d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a personalidade jur\u00eddica, \u00e9 sobre a sua origem, j\u00e1 que, para conseguir compreender completamente o funcionamento de um determinado incidente na atualidade, \u00e9 fundamental conhecermos o seu passado. A personalidade jur\u00eddica em si acabou surgindo em conjunto com a cria\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica, algo bem simples e f\u00e1cil de lembrar, entretanto, que faz total diferen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\"Desconsidera\u00e7\u00e3o
Desconsidera\u00e7\u00e3o da Personalidade Jur\u00eddica<\/figcaption><\/figure>\n

Vale dizer que o pr\u00f3prio <\/span>C\u00f3digo Civil<\/span><\/a> possui um artigo para se referir a tal origem, marcado pelo n\u00famero 45, sendo ele:<\/span><\/p>\n

\u201cArt. 45. Come\u00e7a a exist\u00eancia legal das pessoas jur\u00eddicas de direito privado com a inscri\u00e7\u00e3o do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necess\u00e1rio, de autoriza\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as altera\u00e7\u00f5es por que passar o ato constitutivo.\u201d<\/span><\/p>\n

E qual a origem da desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica?<\/span><\/h2>\n

Sabendo da origem da personalidade jur\u00eddica, se torna mais pr\u00e1tico e r\u00e1pido conhecer a origem da <\/span>desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica<\/span><\/a>. Como voc\u00ea j\u00e1 deve saber, as pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o passam de entes fict\u00edcios, os quais tendem a se referir a sociedade, neg\u00f3cios e empresas.<\/span><\/p>\n

Tais sociedades devem apresentar (algo que varia de acordo com o tipo da sociedade) s\u00f3cios e administradores, os quais aplicam diretamente o seu patrim\u00f4nio para o funcionamento e assegura\u00e7\u00e3o da sociedade em si. Mesmo que aparente ser algo perigoso, vale dizer que estas sociedades existem para limitar ao m\u00e1ximo os riscos dos s\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Infelizmente, ap\u00f3s algum tempo, a autonomia patrimonial que a pessoa jur\u00eddica possui passou a ser utilizada em pr\u00e1ticas de fraudes e abusos, resultando na fraude contra os credores e consumidores, e para contornar este problema, impedindo que o mesmo aconte\u00e7a e dando uma puni\u00e7\u00e3o para os indiv\u00edduos que buscam cometer tal fraude, foi desenvolvida a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Quando a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica se torna uma medida cab\u00edvel?<\/span><\/h2>\n

Para finalizar este artigo com chave de ouro, \u00e9 fundamental falarmos sobre as situa\u00e7\u00f5es em que a <\/span>desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica<\/span><\/a> se torna uma medida cab\u00edvel, garantindo que o credor ou o consumidor prejudicado ter\u00e1 o direito de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

Bom, pode-se dizer que existem 3 situa\u00e7\u00f5es e circunst\u00e2ncias que tornam a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica uma medida realmente cab\u00edvel, sendo elas:<\/span><\/p>\n