{"id":1755,"date":"2023-01-19T22:09:34","date_gmt":"2023-01-20T01:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1755"},"modified":"2025-02-12T10:40:17","modified_gmt":"2025-02-12T13:40:17","slug":"direitos-sociais-o-que-voce-precisa-saber-para-compreender-os-direitos-que-toda-a-sociedade-brasileira-possui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/direitos-sociais-o-que-voce-precisa-saber-para-compreender-os-direitos-que-toda-a-sociedade-brasileira-possui\/","title":{"rendered":"Direitos Sociais: os direitos que toda a sociedade brasileira possui"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s muitas lutas e combates sociais, foram conquistados algumas normas e direitos b\u00e1sicos que visam a sociedade em si, as quais foram consolidados de uma vez por todas com o surgimento das Constitui\u00e7\u00f5es, e assim, acabaram se desenvolvendo at\u00e9 chegar no exato momento em que nos encontramos hoje. Estas conquistas foram denominadas como <\/span>direitos sociais<\/span><\/a>, e de maneira geral, podemos dizer que elas preveem o estado de bem-estar social a todos.<\/span><\/p>\n

Entretanto, mesmo que j\u00e1 tenhamos conquistado a consolida\u00e7\u00e3o destes direitos, n\u00e3o podemos negar que ainda faltam grandes estradas a serem percorridas, para que assim, tais direitos possam ajudar cada vez mais pessoas, e assim, potencializando todas as demais \u00e1reas do Brasil em si.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, para iniciar estas estradas, \u00e9 fundamental que toda a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a a import\u00e2ncia da sua participa\u00e7\u00e3o na luta e cobran\u00e7a, e para isso, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos trazer todas as principais informa\u00e7\u00f5es referentes aos direitos sociais, os quais ir\u00e3o auxiliar todos os brasileiros a entenderem a import\u00e2ncia que eles possuem para n\u00f3s na atualidade. Sendo assim, busque se atentar ao m\u00e1ximo em todo artigo abaixo.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que s\u00e3o os direitos sociais?<\/span><\/h2>\n

Pode-se resumir os <\/span>direitos sociais<\/span><\/a> como todos aqueles que possuem o objetivo de resguardar os direitos m\u00ednimos a toda a sociedade em si, e consequentemente, buscam mitigar as vulnerabilidades sociais que possuem como origem os modos de produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/span><\/p>\n

\"Direitos
Direitos Sociais<\/figcaption><\/figure>\n

Dentro do Brasil, especificamente, existem in\u00fameros direitos sociais, os quais foram definidos e podem ser observados na pr\u00f3pria <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/span><\/a>, mais precisamente em seu 6\u00b0 artigo, e dentre as principais alternativas, podem ser citadas: a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a, a moradia, a previd\u00eancia social, o lazer, o transporte e o trabalho.<\/span><\/p>\n

Mas como que os direitos sociais se originaram?<\/span><\/h2>\n

Antes de nos aprofundarmos ainda mais no assunto, \u00e9 fundamental que voc\u00ea conhe\u00e7a a origem dos <\/span>direitos sociais<\/span><\/a>, para que assim, crie uma boa base de conhecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio dos direitos que garantem que a sociedade brasileira possa viver em harmonia, seguran\u00e7a e prosperidade.<\/span><\/p>\n

Durante o s\u00e9culo XIX at\u00e9 metade do s\u00e9culo XX, mais precisamente ap\u00f3s a t\u00e3o conhecida Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a qual foi respons\u00e1vel por originar a classe trabalhadora, houveram grandes lutas de classes, as quais fizeram com que os direitos sociais surgissem.\u00a0<\/span><\/p>\n

Estas lutas tinham o objetivo de conquistar melhores condi\u00e7\u00f5es para as pessoas que formavam as classes mais baixas e que entregavam o seu suor e m\u00e3o de obra durante horas em troca de um sal\u00e1rio baix\u00edssimo.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os principais direitos sociais!<\/span><\/h2>\n

Quando vamos analisar a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a qual foi publicada e entrou em vigor em 1988, podemos notar que o seu 6\u00b0 artigo define todos os direitos sociais que existem dentro do Brasil, os quais foram determinados pelo seguinte trecho:<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o <\/span>direitos sociais<\/span><\/a> a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados, na forma desta Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Contudo, apenas conhecer os direitos sociais por cima n\u00e3o \u00e9 algo muito recomendado, e por conta disso, logo abaixo voc\u00ea poder\u00e1 observar uma melhor descri\u00e7\u00e3o dos principais direitos sociais que foram estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n

Trabalho<\/span><\/h3>\n

O direito do trabalho busca assegurar que todos os trabalhadores ter\u00e3o alguns direitos m\u00ednimos, para assim, evitar a explora\u00e7\u00e3o e abuso dos mesmos. Alguns destes direitos s\u00e3o: proibi\u00e7\u00e3o completa da despedida arbitr\u00e1ria (ou seja, a demiss\u00e3o) sem justa causa, a n\u00e3o ser que seja feita a indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, este direito tamb\u00e9m garante o seguro-desemprego, o fundo de garantia e muito mais!<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Um dos <\/span>direitos sociais<\/span><\/a> mais importantes e que mais influenciam o futuro da sociedade e do Brasil \u00e9 a pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o, o qual diz que o Estado possui o dever de sempre promover pol\u00edticas p\u00fablicas em prol ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Por conta disso, temos o acesso ao ensino fundamental gratuito na atualidade.<\/span><\/p>\n

Sa\u00fade<\/span><\/h3>\n

Outra alternativa dos direitos sociais que possui uma extrema import\u00e2ncia \u00e9 a sa\u00fade, j\u00e1 que tal direito possibilitou a cria\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), dando o direito \u00e0 sa\u00fade a todos os cidad\u00e3os brasileiros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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