{"id":1754,"date":"2023-01-19T22:08:40","date_gmt":"2023-01-20T01:08:40","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1754"},"modified":"2025-02-12T10:46:19","modified_gmt":"2025-02-12T13:46:19","slug":"excludente-de-ilicitude-tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/excludente-de-ilicitude-tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-o-assunto\/","title":{"rendered":"Excludente de ilicitude: Tudo que voc\u00ea precisa saber sobre o assunto!"},"content":{"rendered":"

Quando vamos analisar a fundo o C\u00f3digo Penal brasileiro<\/a>, podemos chegar a conclus\u00e3o que existem in\u00fameros termos e normas que conseguem impedir que um determinado crime seja considerado il\u00edcito, como por exemplo, o pr\u00f3prio <\/span>excludente de ilicitude<\/span><\/a>, o qual anda ganhando cada vez mais popularidade dentro do mundo jur\u00eddico, j\u00e1 que conforme o passar do tempo, a Prova OAB passou a cobrar mais tal assunto nas provas, fazendo com que todos os estudantes de direito busquem por informa\u00e7\u00f5es sobre a mesma.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m vale dizer que muitos advogados j\u00e1 formados e algumas pessoas que n\u00e3o participam diretamente da \u00e1rea ou mercado de direito tamb\u00e9m criaram um maior interesse pelo excludente de ilicitude nos \u00faltimos anos, j\u00e1 que, como citado, tal termo se refere a uma situa\u00e7\u00e3o em que o crime n\u00e3o \u00e9 considerado como il\u00edcito, algo n\u00e3o t\u00e3o comum na atualidade.<\/span><\/p>\n

Pensando nestes pontos, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos ajudar todos aqueles indiv\u00edduos que desejam ficar por dentro do assunto, e por isso, separamos todas as principais informa\u00e7\u00f5es referentes ao excludente de ilicitude no artigo abaixo, portanto, busque se atentar.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 ilicitude?<\/span><\/h2>\n

Antes de falarmos sobre <\/span>excludente de ilicitude<\/span><\/a> em si, devemos comentar sobre o termo ilicitude, para que assim, voc\u00ea tenha uma ideia ampla do termo em geral, possibilitando que voc\u00ea conhe\u00e7a o seu excludente.<\/span><\/p>\n

De maneira geral, o termo ilicitude, o qual tamb\u00e9m pode ser denominado como antijuridicidade, se trata de uma contrariedade, a qual se destina diretamente a conduta de um agente e o ordenamento jur\u00eddico. Ou seja, ilicitude se refere diretamente a todos os atos e atividades que contrariam o que \u00e9 descrito ou garantido na lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, vale dizer que esta defini\u00e7\u00e3o \u00e9 conceitual, e quando pensamos no material, podemos dizer que a ilicitude se refere diretamente a tudo aquilo que pode causar uma les\u00e3o ou uma amea\u00e7a de les\u00e3o a algum bem jur\u00eddico tutelado.<\/span><\/p>\n

\"Excludente
Excludente de ilicitude<\/figcaption><\/figure>\n

Mas o que \u00e9 excludente de ilicitude?<\/span><\/h2>\n

Bom, com isso podemos afirmar que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 ilicitude em si, e por isso, finalmente chegou o momento em que focaremos no <\/span>excludente de ilicitude<\/span><\/a> e nos seus distintos tipos, os quais costumam confundir muitas pessoas na atualidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando pensamos no conceito de crime, podemos chegar a conclus\u00e3o que \u00e9 toda e qualquer conduta il\u00edcita ou antijur\u00eddica, certo? A qual tamb\u00e9m pode ser classificada como t\u00edpica e culp\u00e1vel, e assim, \u00e9 prevista pelo Direito Penal.<\/span><\/p>\n

Entretanto, algo que muitas pessoas n\u00e3o sabem, \u00e9 que uma conduta pode ser t\u00edpica (\u00e9 prevista em um tipo penal), e tamb\u00e9m pode ser culp\u00e1vel (indiv\u00edduo agiu com dolo e\/ou culpa), entretanto, ainda assim pode ser classificada como il\u00edcita, algo que varia de acordo com a circunst\u00e2ncia em que tal ato foi praticado.<\/span><\/p>\n

Para saber um pouco mais a fundo destas circunst\u00e2ncias, \u00e9 necess\u00e1rio analisar o artigo 23 do C\u00f3digo Penal<\/a>, o qual traz as 4 circunst\u00e2ncias que fazem com que a ilicitude seja exclu\u00edda.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a algumas circunst\u00e2ncias em que o excludente de ilicitude pode entrar em vigor<\/span><\/h2>\n

Com isso, finalmente chegou o momento em que comentaremos algumas situa\u00e7\u00f5es e circunst\u00e2ncias em que o <\/span>excludente de ilicitude<\/span><\/a> pode entrar em vigor, e assim, excluir totalmente a licitude de um crime, deixando-o il\u00edcito. Vale dizer que separamos somente as circunst\u00e2ncia que s\u00e3o mais populares na atualidade, ou seja, aquelas que mais costumam acontecer.<\/span><\/p>\n