{"id":1747,"date":"2023-01-19T20:59:53","date_gmt":"2023-01-19T23:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1747"},"modified":"2025-02-13T15:11:09","modified_gmt":"2025-02-13T18:11:09","slug":"leis-trabalhistas-conheca-todas-as-mudancas-que-aconteceram-na-clt-durante-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/leis-trabalhistas-conheca-todas-as-mudancas-que-aconteceram-na-clt-durante-2022\/","title":{"rendered":"Leis Trabalhistas: Conhe\u00e7a todas as mudan\u00e7as que aconteceram na CLT"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pode-se dizer que, conforme o passar do tempo e o desenvolvimento da sociedade no geral, as leis e normas tendem a passar por mudan\u00e7as e modifica\u00e7\u00f5es, para que assim, se encaixem com a atual realidade do pa\u00eds. Por conta disso, algumas mudan\u00e7as foram propostas para as leis trabalhistas durante o ano de 2022.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Contudo, ainda existem muitas d\u00favidas e questionamentos sobre tais mudan\u00e7as, e por isso, n\u00f3s da equipe <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">EasyJur<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o tema no artigo abaixo.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Mas afinal, como as leis trabalhistas surgiram?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Antes de tudo, \u00e9 fundamental explicarmos a origem e surgimento das leis trabalhistas, para que assim, voc\u00ea entenda como tudo se iniciou, e consequentemente, como foi o seu desenvolvimento, mudan\u00e7as e adapta\u00e7\u00f5es at\u00e9 chegar o exato momento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De maneira geral, a <\/span><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT)<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, surgiu somente em 1943, durante o Estado Novo, ou seja, foi sancionada durante o governo de Vargas. Vale dizer que foi o pr\u00f3prio presidente da \u00e9poca que sancionou as leis trabalhistas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com isso, todas as leis que focavam nos trabalhadores foram unificadas de uma vez por todas, possibilitando que os <a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/quem-tem-mei-perde-direitos-trabalhistas\/\">direitos trabalhistas<\/a> fossem criados e desenvolvidos, os quais s\u00e3o entregues para todos os brasileiros empregados que possuem a carteira de trabalho assinada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conforme o passar dos anos, essas leis passaram por in\u00fameras mudan\u00e7as e modifica\u00e7\u00f5es, buscando assim, se adaptar com a evolu\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da sociedade, do mercado e dos pr\u00f3prios trabalhadores. Durante o ano de 2017, como voc\u00ea j\u00e1 deve saber, aconteceu a reforma trabalhista, respons\u00e1vel por buscar tornar todas as normas e leis trabalhistas mais modernas, modificando completamente os processos de trabalho.<\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_1689\" aria-describedby=\"caption-attachment-1689\" style=\"width: 850px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1689 size-full\" src=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/6-4.jpg\" alt=\"Leis Trabalhistas: Conhe\u00e7a todas as mudan\u00e7as \" width=\"850\" height=\"567\" srcset=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/6-4.jpg 850w, https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/6-4-300x200.jpg 300w, https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/6-4-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 850px) 100vw, 850px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-1689\" class=\"wp-caption-text\">Leis Trabalhistas<\/figcaption><\/figure>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Qual a verdadeira import\u00e2ncia que as leis trabalhistas possuem?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mesmo na atualidade, ainda \u00e9 poss\u00edvel observar uma grande quantidade de pessoas que n\u00e3o sabem a verdadeira import\u00e2ncia que as <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/causas-da-reforma-trabalhista-tudo-que-voce-precisa-saber-para-ficar-por-dentro-das-principais-modificacoes\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">leis trabalhistas<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> possuem na atualidade, algo que deve ser mudado o mais breve poss\u00edvel, j\u00e1 que estas leis impactam e influenciam diretamente todos os trabalhadores brasileiros, garantindo que os mesmos n\u00e3o ser\u00e3o explorados e que ter\u00e3o direitos e vantagens em meio a um v\u00ednculo empregat\u00edcio.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pode-se dizer que a import\u00e2ncia que as leis trabalhistas possuem \u00e9 resumida a todas as vantagens e benef\u00edcios entregues e garantidos aos trabalhadores pela <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/clt\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">CLT<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, sendo as principais:\u00a0<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Remunera\u00e7\u00e3o (Sal\u00e1rio);<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">F\u00e9rias;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Normas de seguran\u00e7a;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Licen\u00e7as;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Jornada de trabalho;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Aviso pr\u00e9vio;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Faltas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Rescis\u00e3o de contrato.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea analisar bem, todas estas vantagens e benef\u00edcios fazem parte dos \u201cdireitos comuns aos trabalhadores\u201d que conhecemos hoje, entretanto, eles nem sempre existiram, e com certeza, se n\u00e3o fosse pela CLT, ainda seria poss\u00edvel encontrar milhares de brasileiros que trabalham sem algumas das condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias citadas acima.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vale dizer que a <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/clt\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">CLT<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> tamb\u00e9m garante que, caso algumas das exig\u00eancias citadas acima n\u00e3o sejam entregues, \u00e9 poss\u00edvel recorrer aos meios legais, para que assim, os direitos sejam protegidos e devidamente garantidos pela lei.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Conhe\u00e7a as principais mudan\u00e7as das leis trabalhistas em 2022!<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com isso, finalmente chegou o momento em que voc\u00ea poder\u00e1 conhecer mais a fundo as principais mudan\u00e7as que aconteceram nas <a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/recursos-trabalhistas-tudo-que-voce-precisa-saber-para-ficar-por-dentro-dos-recursos-dos-trabalhadores-dentro-de-um-processo-juridico\/\">leis trabalhistas<\/a> durante o decorrer de 2022. Vale dizer que grande parte destas mudan\u00e7as ainda n\u00e3o entraram em vigor, j\u00e1 que o Governo Federal enviou a proposta para realizar tais altera\u00e7\u00f5es na <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/clt\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">CLT<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, contudo, \u00e9 esperado que estas mudan\u00e7as sejam aceitas o quanto antes, j\u00e1 que visam o bem do trabalhador e o avan\u00e7o do mercado brasileiro. Dentre as principais mudan\u00e7as, podemos citar:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Trabalho aos domingos: Caso as mudan\u00e7as sejam aceitas, o trabalhadores de qualquer \u00e1rea ter\u00e3o direito a folgar no domingo apenas uma vez a cada 2 meses;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Portaria 671: A portaria 671 trouxe novas normas que j\u00e1 entraram em vigor, como por exemplo: jornada de trabalho, registro profissional, controle de ponto, entre outros;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Distrato de trabalho: Visando as oportunidades de trabalho que n\u00e3o formar\u00e3o v\u00ednculo empregat\u00edcio de alguma maneira, agora ser\u00e1 poss\u00edvel dar um fim ao servi\u00e7o somente com a realiza\u00e7\u00e3o do distrato;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Lei do estagi\u00e1rio: A lei do estagi\u00e1rio ser\u00e1 uma das que sofrer\u00e1 as maiores mudan\u00e7as caso as altera\u00e7\u00f5es nas <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">leis trabalhistas<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> sejam aceitas, j\u00e1 que podemos notar mudan\u00e7as no per\u00edodo de est\u00e1gio ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso, no per\u00edodo de contrato de est\u00e1gio, entre outros.<\/span><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pode-se dizer que, conforme o passar do tempo e o desenvolvimento da sociedade no geral, as leis e normas tendem a passar por mudan\u00e7as e modifica\u00e7\u00f5es, para que assim, se encaixem com a atual realidade do pa\u00eds. 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