{"id":1734,"date":"2023-01-19T20:43:08","date_gmt":"2023-01-19T23:43:08","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1734"},"modified":"2025-02-20T15:31:27","modified_gmt":"2025-02-20T18:31:27","slug":"lei-14133-tudo-que-voce-precisa-saber-para-conhecer-as-novas-mudancas-da-lei-geral-de-licitacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/lei-14133-tudo-que-voce-precisa-saber-para-conhecer-as-novas-mudancas-da-lei-geral-de-licitacoes\/","title":{"rendered":"Lei 14133: conhe\u00e7a as mudan\u00e7as da Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea acompanha o mundo jur\u00eddico e legislativo, de certo j\u00e1 deve ter notado que as leis costumam apresentar constantes e recorrentes altera\u00e7\u00f5es, para que assim, possam acompanhar as demandas e o desenvolvimento da sociedade em si. Dentre as \u00faltimas leis que foram atualizadas, e assim, despertaram o interesse de milhares de pessoas, mas principalmente dos estudantes que est\u00e3o em busca de realizar a Prova <\/span>OAB<\/span><\/a> e se formar em direito, \u00e9 a <\/span>lei 14133<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Contudo, n\u00e3o podemos negar que as atualiza\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es de leis tendem a ocasionar o desenvolvimento de muitas d\u00favidas, principalmente quando nos referimos aos estudantes, e por isso, os mesmos devem conhecer tudo que diz respeito \u00e0 lei 14133, evitando que tenham quaisquer problemas durante a sua forma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para auxiliar estes estudantes, al\u00e9m de outras pessoas que desejam saber um pouco mais sobre a Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informa\u00e7\u00f5es que se referem a mesma, algo que poder\u00e1 ser observado no artigo a seguir, portanto, se atente ao m\u00e1ximo no mesmo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Qual o verdadeiro intuito e objetivo da lei 14133?<\/span><\/h2>\n

Antes de falarmos sobre qualquer coisa, \u00e9 fundamental explicarmos o verdadeiro intuito e objetivo que a lei 14133 tem, para que assim, possamos nos aprofundar no assunto e comentar sobre as mudan\u00e7as que tal lei apresentou.<\/span><\/p>\n

Quando pensamos em sua origem, podemos dizer que a Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es possui o objetivo de garantir que a \u00e1rea da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica realize e cumpra contrata\u00e7\u00f5es completamente imparciais e justas, evitando em todas as situa\u00e7\u00f5es alguma escolha impr\u00f3pria ou que acabe se desvirtuando do interesse coletivo.<\/span><\/p>\n

Contudo, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em si \u00e9 uma \u00e1rea que apresenta constantes altera\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es, e por conta disso, a <\/span>lei 14133<\/span><\/a> tamb\u00e9m necessitou se alterar e adaptar, para assim, conseguir se tornar mais adequada a todas as mudan\u00e7as que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica apresentou nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

\"Lei
Lei 14133<\/figcaption><\/figure>\n

Lei 14133: Conhe\u00e7a as principais mudan\u00e7as que aconteceram nos processos de Licita\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

Com isso, agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 a lei 14133, pelo menos em sua origem, e tamb\u00e9m j\u00e1 sabe do motivo pela qual ter sido alterada e modificada, finalmente chegou o momento de conhecer todas as principais mudan\u00e7as que aconteceram nesta lei.<\/span><\/p>\n

Dentre todas as mudan\u00e7as, pode-se dizer que a mais importante e relevante est\u00e1 diretamente ligada com as modalidades de licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, de acordo com as novas altera\u00e7\u00f5es da lei, as modalidades s\u00e3o: preg\u00e3o, concorr\u00eancia, concurso, leil\u00e3o e at\u00e9 di\u00e1logo competitivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vale citar que as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es retiraram completamente a tomada de pre\u00e7o e at\u00e9 mesmo o convite da <\/span>lei 14133<\/span><\/a>, algo que confunde milhares de profissionais at\u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n

Outro grande destaque em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es, o qual compete de igual com as citadas acima, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a modalidade de di\u00e1logo competitivo, que foi criada somente nas novas edi\u00e7\u00f5es, ou seja, n\u00e3o existia nas vers\u00f5es anteriores e mais tradicionais da Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O di\u00e1logo competitivo tamb\u00e9m pode ser definido como uma modalidade de licita\u00e7\u00e3o a qual visa contrata\u00e7\u00e3o de obras, servi\u00e7os e compras em que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica realiza di\u00e1logos com licitantes previamente selecionados mediante crit\u00e9rios objetivos, algo que foi literalmente prescrito e retirado da lei.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as com menores impactos e influ\u00eancia<\/span><\/h2>\n

Assim, podemos dizer que voc\u00ea j\u00e1 conhece as principais mudan\u00e7as da <\/span>Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es<\/span><\/a>, contudo, n\u00e3o podemos negar que existem in\u00fameras outras mudan\u00e7as um pouco menores e que apresentam menos impactos, as quais voc\u00ea tamb\u00e9m deve conhecer. Estas mudan\u00e7as s\u00e3o:<\/span><\/p>\n