{"id":1728,"date":"2022-12-23T11:59:56","date_gmt":"2022-12-23T14:59:56","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1728"},"modified":"2025-02-20T15:35:51","modified_gmt":"2025-02-20T18:35:51","slug":"carta-de-ordem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/carta-de-ordem\/","title":{"rendered":"Carta de ordem: compreenda tal documento e passe na prova OAB!"},"content":{"rendered":"

Bom, \u00e9 um fato de que o n\u00famero de estudantes de direito cresce a cada dia que passa, entretanto, com o aumento deste n\u00famero, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel notar que as d\u00favidas referentes ao mundo jur\u00eddico tamb\u00e9m aumentaram, algo que pode ser um problema durante a prova OAB, e por isso, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> estamos em busca de reunir algumas informa\u00e7\u00f5es importantes para estas pessoas. No artigo abaixo, focaremos na carta de ordem, um important\u00edssimo instrumento jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 carta de ordem?<\/span><\/h2>\n

Antes de nos aprofundarmos nos t\u00f3picos mais importantes que voc\u00ea deve saber em rela\u00e7\u00e3o a carta de ordem, para que assim, seja aprovado na prova OAB, \u00e9 fundamental explicarmos com detalhes o conceito e defini\u00e7\u00e3o deste documento ou instrumento jur\u00eddico, j\u00e1 que todos os t\u00f3picos abaixo exigem que voc\u00ea conhe\u00e7a tal ponto.<\/span><\/p>\n

De maneira geral, podemos definir a <\/span>carta de ordem<\/span><\/a> como um instrumento jur\u00eddico (ou at\u00e9 mesmo um documento), o qual se resume a literalmente uma carta que emite uma ordem para um determinado juiz ou tribunal.<\/span><\/p>\n

Primeiramente voc\u00ea deve entender que esta carta sempre dever\u00e1 ser realizada por um juiz ou tribunal que apresentem uma hierarquia alta, e assim, encaminh\u00e1-la para que um juiz ou tribunal que apresentem uma hierarquia inferior realizem determinado ato ou a\u00e7\u00e3o que foi julgada como necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Como esta carta funciona?<\/span><\/h2>\n

Ap\u00f3s falarmos sobre a sua defini\u00e7\u00e3o, muitos estudantes costumam se perguntar como a carta de ordem realmente funciona, j\u00e1 que de primeira vista, o seu conceito \u00e9 bem simples e pr\u00e1tico. Felizmente, o seu funcionamento \u00e9 da mesma maneira, pois ele consiste no juiz ou tribunal de hierarquia mais alta julgando determinada a\u00e7\u00e3o de um outro juiz ou tribunal de hierarquia inferior, e quando necess\u00e1rio, a <\/span>carta de ordem<\/span> \u00e9 realizada e enviada instantaneamente, garantindo que o juiz ou tribunal de hierarquia inferior ir\u00e3o efetuar determinada a\u00e7\u00e3o que foi julgada como necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o as suas diferen\u00e7as com a carta precat\u00f3ria e a carta rogat\u00f3ria?<\/span><\/h2>\n

Para finalizarmos com chave de ouro, resolvemos separar e mostrar as principais diferen\u00e7as que existem entre <\/span>carta de ordem<\/span><\/a>, carta precat\u00f3ria e a carta rogat\u00f3ria, j\u00e1 que estes tr\u00eas instrumentos jur\u00eddicos costumam ser extremamente confundidos durante a prova da OAB.<\/span><\/p>\n

Carta Precat\u00f3ria<\/span><\/h3>\n

Primeiramente devemos falar sobre a carta precat\u00f3ria, que costuma ser a alternativa mais confundida e misturada com o conceito de <\/span>carta de ordem<\/span><\/a>, algo que pode ser observado principalmente na prova OAB, j\u00e1 que muitos estudantes acabam reprovando por conta de tais conceitos.<\/span><\/p>\n

Bom, pode-se dizer que a carta precat\u00f3ria se trata de um instrumento jur\u00eddico utilizado entre ju\u00edzes, para assim, realizar determinada colabora\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante citar que estes ju\u00edzes devem ser de comarcas distintas, contudo, sua hierarquia deve ser igualit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Esta colabora\u00e7\u00e3o sempre deve visar o cumprimento de todos os atos judiciais, e tal instrumento tende a ser utilizado quando um processo apresenta partes que residem em comarcas diferentes, obrigando assim, os ju\u00edzes a comunicarem e colaborarem entre si.<\/span><\/p>\n

Carta Rogat\u00f3ria<\/span><\/h3>\n

Mesmo sendo extremamente similar, a carta rogat\u00f3ria se refere a um documento diferentemente da carta precat\u00f3ria, algo que voc\u00ea deve saber, para assim, n\u00e3o se confundir de maneira alguma.<\/span><\/p>\n

De maneira geral, podemos dizer que a carta rogat\u00f3ria possui um car\u00e1ter internacional, sendo este o seu maior diferencial. Ou seja, a mesma se trata de um documento ou instrumento jur\u00eddico de colabora\u00e7\u00e3o, da mesma forma que a carta precat\u00f3ria, entretanto, que deve ser feita por um juiz brasileiro, destinada a um juiz de outro pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Carta de Ordem<\/span><\/h3>\n

Por fim, mas n\u00e3o menos importante, como voc\u00ea j\u00e1 observou mais atentamente nos t\u00f3picos acima, a <\/span>carta de ordem<\/span><\/a> se trata de um documento que literalmente possui o objetivo de ordenar uma determinada a\u00e7\u00e3o. Tal documento \u00e9 feito por ju\u00edzes que apresentam uma hierarquia superior, o qual \u00e9 destinado para ju\u00edzes ou tribunais que apresentam uma hierarquia inferior, fazendo a ordem para que o juiz ou tribunal realize determinado ato que foi julgado necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Lembre-se de todos estes conceitos, pois na prova, muitos estudantes costumam confundir os mesmos, algo que n\u00e3o pode acontecer de maneira alguma, principalmente se voc\u00ea possui o sonho de se tornar um advogado. Com isso, finalmente podemos afirmar que voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 por dentro de tudo que diz respeito a carta de ordem, portanto, est\u00e1 mais preparado para ir bem na prova <\/span>OAB<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n\n\n

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Bom, \u00e9 um fato de que o n\u00famero de estudantes de direito cresce a cada dia que passa, entretanto, com o aumento deste n\u00famero, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel notar que as d\u00favidas referentes ao mundo jur\u00eddico tamb\u00e9m aumentaram, algo que pode ser um problema durante a prova OAB, e por isso, n\u00f3s da equipe EasyJur estamos em busca de reunir algumas informa\u00e7\u00f5es importantes para estas pessoas. No artigo abaixo, focaremos na carta de ordem, um important\u00edssimo instrumento jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":1730,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-1728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos-publicos"],"views":1543,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1728\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}