{"id":1719,"date":"2022-12-23T11:46:13","date_gmt":"2022-12-23T14:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1719"},"modified":"2025-02-25T15:28:32","modified_gmt":"2025-02-25T18:28:32","slug":"codigo-de-etica-do-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/codigo-de-etica-do-advogado\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo de \u00e9tica do advogado: compreenda o c\u00f3digo de \u00e9tica OAB!"},"content":{"rendered":"

\u00c9 poss\u00edvel afirmar que o <\/span>c\u00f3digo de \u00e9tica do advogado<\/span><\/a> faz parte de um dos conhecimentos mais importantes que todos os advogados devem possuir, j\u00e1 que tal c\u00f3digo se refere literalmente aos limites que os advogados devem seguir enquanto exercem a sua fun\u00e7\u00e3o dentro do mercado.<\/span><\/p>\n

Como muitos advogados que est\u00e3o iniciando suas atividades agora, e at\u00e9 mesmo estudantes, n\u00e3o conhecem o c\u00f3digo de \u00e9tica do advogado, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e disponibilizar todas as suas principais informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 o c\u00f3digo de \u00e9tica do advogado?<\/span><\/h2>\n

Bom, pode-se dizer que o <\/span>c\u00f3digo de \u00e9tica do advogado<\/span><\/a>, tamb\u00e9m denominado como C\u00f3digo de \u00c9tica OAB se trata de um conjunto de regras e normas de conduta, as quais dever\u00e3o ser seguidas estritamente por todos os advogados durante as suas atividades, e em alguns casos, at\u00e9 mesmo fora do trabalho, j\u00e1 que muitas regras se referem ao sigilo profissional.<\/span><\/p>\n

Caso voc\u00ea nunca tenha tido um contato direto com o <\/span>c\u00f3digo de \u00e9tica OAB<\/span><\/a>, com certeza voc\u00ea n\u00e3o deve estar por dentro das principais regras que s\u00e3o estipuladas e regulamentadas pelo mesmo, mas no geral, elas se resumem a maneira de lidar com clientes, maneira de lidar com outros advogados, com pol\u00edticos e at\u00e9 mesmo com figuras p\u00fablicas, al\u00e9m dos limites que o advogado possui em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade e marketing.<\/span><\/p>\n

Ou seja, o <\/span>c\u00f3digo de \u00e9tica do advogado<\/span><\/a> se trata literalmente de um manual de instru\u00e7\u00f5es, o qual ir\u00e1 auxiliar os advogados a trabalharem e exercerem sua profiss\u00e3o de maneira correta, evitando que o mesmo cometa alguma infra\u00e7\u00e3o disciplinar, algo extremamente proibido pela OAB. Algo que n\u00e3o podemos deixar de citar, \u00e9 que o c\u00f3digo de \u00e9tica tamb\u00e9m visa determinar todas as puni\u00e7\u00f5es que podem ser direcionadas e aplicadas aos advogados que n\u00e3o respeitarem as regras e leis.<\/span><\/p>\n

Qual o principal objetivo do C\u00f3digo de \u00c9tica OAB?<\/span><\/h2>\n

Mesmo conhecendo a sua defini\u00e7\u00e3o, vale dizer que muitas pessoas, principalmente advogados que est\u00e3o iniciando suas atividades agora, ou at\u00e9 mesmo que est\u00e3o terminando a sua forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o entendem o verdadeiro e principal objetivo que o <\/span>c\u00f3digo de \u00e9tica do advogado<\/span><\/a> possui, algo que devemos explicar antes de nos aprofundarmos ainda mais no assunto.<\/span><\/p>\n

De maneira geral, pode-se dizer que o C\u00f3digo de \u00c9tica OAB possui o objetivo de delimitar e nortear as condutas dos profissionais de direito, ou seja, os advogados, garantindo que durante a execu\u00e7\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o, os mesmos seguir\u00e3o regras e normas que garantem a regularidade do mundo jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

De forma resumida, o <\/span>c\u00f3digo de \u00e9tica do advogado<\/span><\/a> busca tra\u00e7ar uma linha limite de conduta, a qual deve ser seguida por todos os profissionais da advocacia, independentemente do tipo ou m\u00e9todo adotado pelo seu escrit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vale dizer que nas situa\u00e7\u00f5es em que o profissional n\u00e3o cumpra com as leis determinadas, manchando a imagem da Ordem dos Advogados, os mesmos receber\u00e3o determinadas puni\u00e7\u00f5es de acordo com o C\u00f3digo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a a divis\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica do advogado<\/span><\/h2>\n

Assim como qualquer outro conjunto de leis, regras ou normas, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da Ordem dos Advogados tamb\u00e9m possui uma divis\u00e3o \u00fanica, pensada em facilitar a determina\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de todas as suas normas e regras. Este c\u00f3digo apresenta ao todo 80 artigos distintos, os quais s\u00e3o divididos em tr\u00eas t\u00edtulos, e estes t\u00edtulos s\u00e3o divididos em cap\u00edtulos e se\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Caso voc\u00ea queira conhecer mais a fundo esta divis\u00e3o, recomendamos que voc\u00ea observe o c\u00f3digo de \u00e9tica do advogado na pr\u00f3pria plataforma do OAB, entretanto, podemos resumir brevemente a sua divis\u00e3o da seguinte maneira:<\/span><\/p>\n