{"id":1713,"date":"2022-12-23T09:55:24","date_gmt":"2022-12-23T12:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1713"},"modified":"2025-02-25T17:06:20","modified_gmt":"2025-02-25T20:06:20","slug":"prescricao-intercorrente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/prescricao-intercorrente\/","title":{"rendered":"Prescri\u00e7\u00e3o intercorrente: saiba mais sobre o termo no Novo CPC"},"content":{"rendered":"

Pode-se dizer que muitos assuntos relacionados ao mundo e mercado jur\u00eddico est\u00e3o se destacando na atualidade, como por exemplo, a <\/span>prescri\u00e7\u00e3o intercorrente<\/span><\/a>, um assunto que possui uma grande import\u00e2ncia para todos os advogados e estudantes de direito, j\u00e1 que este tipo de prescri\u00e7\u00e3o acaba aparecendo com certa frequ\u00eancia em alguns processos jur\u00eddicos.<\/span><\/p>\n

Entretanto, o crescimento das pesquisas mostra que muitas destas pessoas apresentam d\u00favidas e questionamentos em rela\u00e7\u00e3o a prescri\u00e7\u00e3o intercorrente, algo que n\u00e3o pode continuar, e por conta disso, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informa\u00e7\u00f5es referentes ao assunto no artigo abaixo.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 e para que serve a prescri\u00e7\u00e3o intercorrente?<\/span><\/h2>\n

Pode-se definir a <\/span>prescri\u00e7\u00e3o intercorrente<\/span><\/a> como um termo de extrema import\u00e2ncia na atualidade, o qual possui o objetivo de descrever a situa\u00e7\u00e3o em que a parte autora de uma determinada a\u00e7\u00e3o ou processo acaba perdendo todos os seus direitos de exigir de maneira judicial algum direito subjetivo, algo que acontece por conta de tal parte ter apresentado uma grande in\u00e9rcia durante o desenvolvimento de todo o processo, mas principalmente durante a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ou seja, se formos tentar resumir todo o seu conceito, podemos dizer que a prescri\u00e7\u00e3o intercorrente possui o intuito de impossibilitar completamente a ocorr\u00eancia de execu\u00e7\u00f5es judiciais por um prazo indeterminado ou indefinido, e para isso, a parte autora perde totalmente a possibilidade de reivindicar os seus direitos caso n\u00e3o consiga finalizar o processo no tempo determinado.<\/span><\/p>\n

Algo que muitas pessoas n\u00e3o sabem, \u00e9 que dentro da \u00e1rea jur\u00eddica brasileira, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel (n\u00e3o s\u00e3o todos os casos) dar in\u00edcio ou sequ\u00eancia a um processo em que ambas as partes n\u00e3o est\u00e3o de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o do mesmo, j\u00e1 que nestes casos, \u00e9 prov\u00e1vel que o tempo limite acabe se esgotando por conta da in\u00e9rcia de algumas das partes.<\/span><\/p>\n

Entretanto, o maior problema est\u00e1 quando a pr\u00f3pria parte autora do processo acaba demonstrando certo desinteresse na resolu\u00e7\u00e3o do conflito, j\u00e1 que na teoria, tal parte deveria ter a maior vontade em reivindicar os seus direitos, certo? O desinteresse da parte autora pode ser entendido com determinadas a\u00e7\u00f5es como por exemplo, o ato de n\u00e3o agir para a resolu\u00e7\u00e3o do processo.<\/span><\/p>\n

Nestes casos, a outra parte pode solicitar a <\/span>prescri\u00e7\u00e3o intercorrente<\/span><\/a>, alegando o desinteresse da parte autora, e consequentemente, fazer com que o processo chegue ao fim de uma vez por todas.<\/span><\/p>\n

Prescri\u00e7\u00e3o intercorrente no Novo CPC: Tudo que voc\u00ea precisa saber!<\/span><\/p>\n

Como voc\u00ea j\u00e1 deve saber, o Novo CPC, tamb\u00e9m conhecido como <\/span>C\u00f3digo de Processo Civil de 2015<\/span><\/a>, acabou trazendo uma grande diversidade de mudan\u00e7as e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, algo que mesmo ap\u00f3s 7 anos ainda causa confus\u00f5es, mesmo para os advogados (principalmente para aqueles que ainda est\u00e3o iniciando no mercado).<\/span><\/p>\n

Tendo isso em mente, podemos dizer que uma das altera\u00e7\u00f5es que podem ser encontradas no Novo CPC, \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o intercorrente, algo que pode ser encontrado exatamente no Art. 921, o qual est\u00e1 ganhando uma maior popularidade a cada dia que passa.<\/span><\/p>\n

Este artigo define que a prescri\u00e7\u00e3o intercorrente s\u00f3 pode ocorrer durante o per\u00edodo da execu\u00e7\u00e3o judicial de um determinado processo, onde o executado n\u00e3o apresenta quaisquer valores ou bens penhor\u00e1veis para realizar o pagamento ao credor do processo.<\/span><\/p>\n

Entenda os prazos da prescri\u00e7\u00e3o intercorrente<\/span><\/h3>\n

Para finalizarmos este artigo com chave de ouro, n\u00e3o poder\u00edamos partir para outro t\u00f3pico, al\u00e9m do qual iremos falar e focar um pouco mais nos prazos da <\/span>prescri\u00e7\u00e3o intercorrente<\/span><\/a>, algo que todos os advogados devem saber, para assim, conseguirem assumir a sua profiss\u00e3o de maneira eficiente, lidando com todos os processos poss\u00edveis. Vale dizer que tal ato auxilia os iniciantes a crescerem dentro do mercado, e assim, se destacarem.<\/span><\/p>\n

Pode-se dizer que n\u00e3o existe um prazo definido para que a prescri\u00e7\u00e3o intercorrente ocorra, j\u00e1 que o seu prazo tende a ser o mesmo prazo prescricional comum.<\/span><\/p>\n

Por conta disso, \u00e9 fundamental manter-se sempre atento nos casos em que a prescri\u00e7\u00e3o intercorrente se tornou uma realidade, ou que pelo menos pode se tornar, para assim, garantir que os prazos n\u00e3o ser\u00e3o ultrapassados, fazendo com que a parte autora perca todos os seus direitos dentro do processo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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