{"id":1704,"date":"2022-12-23T08:57:30","date_gmt":"2022-12-23T11:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1704"},"modified":"2025-02-25T17:27:24","modified_gmt":"2025-02-25T20:27:24","slug":"dano-moral-pessoa-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/dano-moral-pessoa-juridica\/","title":{"rendered":"Dano moral pessoa jur\u00eddica: Tudo que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"

O <\/span>dano moral<\/span><\/a> tem ganhado cada vez mais aten\u00e7\u00e3o e popularidade dentro do Brasil, j\u00e1 que se trata de um crime s\u00e9rio, o qual prejudica diretamente a moral, o psicol\u00f3gico e o emocional do indiv\u00edduo que o sofre. Por conta disso, in\u00fameras pesquisas est\u00e3o come\u00e7ando a ser realizadas em rela\u00e7\u00e3o a tal assunto, e dentre as principais, podemos observar o dano moral pessoa jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

De fato, as pessoas jur\u00eddicas s\u00e3o frequentemente ligadas ao dano moral, entretanto, ser\u00e1 mesmo que esta liga\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta ou se ao menos existe? Estas s\u00e3o algumas das d\u00favidas que costumam ser desenvolvidas por aquelas pessoas que est\u00e3o finalizando a sua forma\u00e7\u00e3o em direito, que est\u00e3o iniciando agora as suas atividades como advogado, ou at\u00e9 mesmo por aquelas pessoas que decidiram trabalhar como PJ visando o maior sal\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Pensando principalmente nestas pessoas e em suas d\u00favidas, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e destacar todas as principais informa\u00e7\u00f5es que se referem ao dano moral pessoa jur\u00eddica no artigo abaixo, e por isso, recomendamos que voc\u00ea se atente ao m\u00e1ximo no mesmo.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 e qual o significado de dano moral?<\/span><\/h2>\n

Antes de tudo, devemos explicar os conceitos b\u00e1sicos que envolvem o caso de dano moral pessoa jur\u00eddica, e por isso, come\u00e7aremos falando sobre a defini\u00e7\u00e3o de dano moral, partindo logo em seguida para a defini\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica e suas principais modalidades.<\/span><\/p>\n

De maneira geral, podemos dizer que dano moral s\u00e3o todas e quaisquer les\u00f5es que atingem o emocional, a afetividade ou at\u00e9 mesmo o psicol\u00f3gico de um indiv\u00edduo. Al\u00e9m de dano moral, estas les\u00f5es podem receber a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cdanos na alma\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

E o que \u00e9 pessoa jur\u00eddica (PJ)?<\/span><\/h2>\n

Com isso, de fato o conceito de <\/span>dano moral<\/span><\/a>, portanto, chegou o momento de falarmos um pouco mais sobre a pessoa jur\u00eddica em si. Pessoa jur\u00eddica, tamb\u00e9m denominada como PJ se refere a uma entidade que pode ser formada por um ou mais indiv\u00edduos, os quais possuem um objetivo em comum. Normalmente nos referimos a empresas, ONGs, Associa\u00e7\u00f5es, neg\u00f3cios ou empreendimentos como PJ.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m vale dizer que esta entidade \u00e9 reconhecida pelo pr\u00f3prio estado, e assim, possui seus direitos e deveres.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a as principais modalidades de PJ que existem na atualidade<\/span><\/h3>\n

Para compreender completamente o significado e conceito de PJ, \u00e9 fundamental que voc\u00ea conhe\u00e7a as principais modalidades de PJ que existem no Brasil na atualidade, para que assim, possamos nos aprofundar no assunto e falar sobre o <\/span>dano moral pessoa jur\u00eddica<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

MEI (Microempreendedor Individual)<\/span><\/h3>\n

Primeiramente devemos comentar sobre o MEI<\/a>, conhecido tamb\u00e9m como Microempreendedor Individual, sendo a modalidade indicada para aquelas pessoas que est\u00e3o iniciando suas atividades como empreendedor agora, j\u00e1 que a mesma oferece in\u00fameras vantagens e benef\u00edcios, entretanto, possui um limite de faturamento anual de R$ 81.000,00, al\u00e9m de n\u00e3o permitir a liga\u00e7\u00e3o com algum s\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

ME (Microempresa)<\/span><\/h3>\n

A Microempresa tamb\u00e9m \u00e9 uma \u00f3tima alternativa, assim como o MEI, e seu maior diferencial est\u00e1 em seu faturamento superior, o qual pode chegar at\u00e9 R$360.000,00 anuais.<\/span><\/p>\n

Sociedade Limitada (LTDA)<\/span><\/h3>\n

Por fim, mas n\u00e3o menos importante, n\u00e3o poder\u00edamos deixar de citar a Sociedade<\/a>, a qual possibilita com que a empresa seja formada por s\u00f3cios, com um m\u00ednimo de dois.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que nosso objetivo \u00e9 focar no <\/span>dano moral pessoa jur\u00eddica<\/span><\/a>, e por isso, n\u00e3o estenderemos mais tal t\u00f3pico, entretanto, lembre-se que ainda existe uma grande diversidade de modalidades que se aplicam a pessoas jur\u00eddicas, as quais \u00e9 interessante que voc\u00ea conhe\u00e7a, principalmente se deseja come\u00e7ar a trabalhar como tal.<\/span><\/p>\n

Dano moral pessoa jur\u00eddica: Isso \u00e9 poss\u00edvel?<\/span><\/h2>\n

Com isso, agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 dano moral e pessoa jur\u00eddica, podemos juntar estes dois conceitos para conseguir responder a sua pergunta em rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de dano moral pessoa jur\u00eddica. Mesmo que uma pessoa jur\u00eddica n\u00e3o apresente honra subjetiva, como dignidade, autoestima, decoro, entre outros, n\u00e3o podemos negar que a mesma possui honra objetiva, e por conta disso, pode sim sofrer dano moral.<\/span><\/p>\n

Tal ponto foi determinado pelo <\/span>STJ em sua S\u00famula 227<\/span><\/a>, a qual diz que o <\/span>dano moral pessoa jur\u00eddica<\/span><\/a> deve ser comprovado, mostrando alguma les\u00e3o que tenha acontecido a sua reputa\u00e7\u00e3o, ao seu nome, a sua credibilidade ou at\u00e9 mesmo a sua imagem perante a terceiros, algo que pode prejudicar diretamente as suas atividades comerciais.<\/span><\/p>\n

Com isso, finalmente podemos afirmar que voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 por dentro de tudo que diz respeito a dano moral pessoa jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O dano moral tem ganhado cada vez mais aten\u00e7\u00e3o e popularidade dentro do Brasil, j\u00e1 que se trata de um crime s\u00e9rio, o qual prejudica diretamente a moral, o psicol\u00f3gico e o emocional do indiv\u00edduo que o sofre. Por conta disso, in\u00fameras pesquisas est\u00e3o come\u00e7ando a ser realizadas em rela\u00e7\u00e3o a tal assunto, e dentre […]<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":1706,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-academia-juridica"],"views":231,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1704\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}