{"id":1690,"date":"2022-12-23T07:49:48","date_gmt":"2022-12-23T10:49:48","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1690"},"modified":"2025-02-26T14:28:41","modified_gmt":"2025-02-26T17:28:41","slug":"agravo-de-instrumento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/agravo-de-instrumento\/","title":{"rendered":"Agravo de Instrumento: Tudo que voc\u00ea precisa saber sobre este recurso"},"content":{"rendered":"

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 composta por in\u00fameros recursos, os quais possuem o objetivo de garantir alguns direitos para os brasileiros em determinadas situa\u00e7\u00f5es que podem se tornar realidade durante processos jur\u00eddicos. Dentre os processos mais populares e conhecidos dentro do Brasil, podemos citar o <\/span>agravo de instrumento<\/span>, o qual possui uma grande import\u00e2ncia, mas infelizmente, ainda \u00e9 uma fonte de muitas d\u00favidas e questionamentos.<\/span><\/p>\n

Pensando nessas d\u00favidas, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informa\u00e7\u00f5es referentes ao agravo de instrumento no artigo a seguir, al\u00e9m de dar um foco especial para as mudan\u00e7as que o <\/span>Novo CPC<\/span> trouxe, as quais s\u00e3o de grande import\u00e2ncia<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 o agravo de instrumento?<\/span><\/h2>\n

Pode-se definir o agravo de instrumento como um recurso jur\u00eddico, o qual pode ser utilizado para confrontar decis\u00f5es interlocut\u00f3rias dentro de algum processo judicial, algo que pode ser usufru\u00eddo pela parte que venceu tal agravo. Ou seja, de forma resumida, o agravo de instrumento se trata de um pedido para ser feito a rean\u00e1lise de determinadas decis\u00f5es tomadas pelo juiz de um caso no meio do processo.<\/span><\/p>\n

Este agravo pode ser solicitado em distintas situa\u00e7\u00f5es e casos, entretanto, \u00e9 mais comum observar a sua solicita\u00e7\u00e3o em casos que envolvem tutela provis\u00f3ria e at\u00e9 mesmo a admiss\u00e3o de terceiros.<\/span><\/p>\n

Decis\u00f5es interlocut\u00f3rias<\/span><\/h3>\n

N\u00e3o podemos nos aprofundar no tema de <\/span>agravo de instrumento<\/span>, sem falarmos um pouco mais sobre as decis\u00f5es interlocut\u00f3rias<\/a>, j\u00e1 que as mesmas possuem uma import\u00e2ncia extrema, mas ainda assim, grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira nunca ouviu falar sobre elas.<\/span><\/p>\n

Pode-se dizer que essas decis\u00f5es possuem impactos extremamente relevantes na resolu\u00e7\u00e3o de um processo jur\u00eddico, e ainda podem causar grandes preju\u00edzos \u00e0 parte\u00a0 que perdeu o caso, piorando ainda mais a sua situa\u00e7\u00e3o, e por isso, deve-se realizar an\u00e1lises extensivas, em busca da melhor estrat\u00e9gia poss\u00edvel para aquele caso em espec\u00edfico. Sabendo de tais pontos, de certo voc\u00ea j\u00e1 deve ter notado a grande import\u00e2ncia que o agravo de instrumento possui, certo?<\/span><\/p>\n

Como funciona o agravo de instrumento?<\/span><\/h2>\n

O funcionamento do agravo de instrumento \u00e9 um pouco mais complicado de ser entendido, e por isso, resolvemos fazer tal explica\u00e7\u00e3o utilizando um exemplo pr\u00e1tico. Bom, imagine que um casal decidiu se separar, e com isso, iniciaram um processo judicial para decidirem quem ficar\u00e1 com a guarda do filho.<\/span><\/p>\n

Neste processo o juiz concedeu a guarda provis\u00f3ria para o pai, e assim, a m\u00e3e ficou com o direito de visita\u00e7\u00e3o somente aos fins de semana. Entretanto, a m\u00e3e n\u00e3o ficou nada satisfeita com este resultado, e assim, entrou com o <\/span>agravo de instrumento<\/span>, com o objetivo de utilizar este recurso para obter a guarda de seu filho.<\/span><\/p>\n

Com este recurso, a m\u00e3e alegou que o pai n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es e nem tempo para cuidar do filho da melhor maneira poss\u00edvel, e assim, pediu que o juiz analisasse novamente o caso. Com este pedido, o juiz percebeu que a melhor alternativa era a guarda compartilhada, at\u00e9 que sejam comprovadas todas as evid\u00eancias do processo, para assim, acontecer a delibera\u00e7\u00e3o final.<\/span><\/p>\n

Com isso, voc\u00ea deve ter notado que o agravo de instrumento \u00e9 uma alternativa de evitar que uma das partes saia prejudicada de um processo, algo que poderia ser irrevers\u00edvel sem o agravo.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a as mudan\u00e7as que o<\/span> Novo CPC trouxe para o agravo de instrumento<\/span><\/h2>\n

O novo CPC<\/a> se tornou um dos assuntos mais comentados em todo territ\u00f3rio brasileiro, j\u00e1 que o mesmo trouxe in\u00fameras mudan\u00e7as para toda a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Dentre as principais mudan\u00e7as que podem ser observadas, algumas s\u00e3o referentes ao pr\u00f3prio<\/span> agravo de instrumento<\/span>, as quais voc\u00ea deve entender, para assim, ficar completamente por dentro das principais caracter\u00edsticas deste agravo. As principais mudan\u00e7as foram:<\/span><\/p>\n