{"id":1674,"date":"2022-12-09T08:17:44","date_gmt":"2022-12-09T11:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1674"},"modified":"2025-03-06T17:32:11","modified_gmt":"2025-03-06T20:32:11","slug":"guarda-compartilhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/guarda-compartilhada\/","title":{"rendered":"Guarda compartilhada: Tudo que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"

A guarda compartilhada<\/a> se tornou um dos assuntos mais comentados em todo o mundo nos \u00faltimos anos, principalmente no Brasil, algo que com certeza \u00e9 influenciado pelo aumento no n\u00famero dos div\u00f3rcios. Como existem muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a este assunto, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informa\u00e7\u00f5es referentes a <\/span>guarda compartilhada<\/span> no artigo a seguir.<\/span><\/p>\n

O direito da crian\u00e7a e do adolescente<\/span><\/h2>\n

Algo que devemos come\u00e7ar citando, \u00e9 que toda crian\u00e7a e adolescente possuem o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o por parte da fam\u00edlia, da sociedade e at\u00e9 mesmo do Estado em si, algo protegido e garantido pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Quando vamos observar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), em conjunto com o C\u00f3digo Civil, \u00e9 poss\u00edvel notar que esta prote\u00e7\u00e3o se torna ainda mais ampla e focada neste p\u00fablico, j\u00e1 que diversas normas e regras s\u00e3o estabelecidas, al\u00e9m de levar em considera\u00e7\u00e3o in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es, como o div\u00f3rcio dos pais.<\/span><\/p>\n

Felizmente, todo o mundo anda apresentando um maior foco nos \u00faltimos anos em busca de potencializar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o parental e na aplica\u00e7\u00e3o da guarda compartilhada<\/a>, que s\u00e3o duas alternativas que visam o interesse da pr\u00f3pria crian\u00e7a ou adolescente, deixando um pouco mais de lado a opini\u00e3o que os pais possuem e dando uma maior autoridade para os pequenos.<\/span><\/p>\n

Vale dizer que n\u00e3o podemos falar sobre a <\/span>guarda compartilhada<\/span> sem comentarmos ao menos o b\u00e1sico dos direitos que a crian\u00e7a e o adolescente possuem, e por isso, resolvemos iniciar por tal t\u00f3pico.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 guarda compartilhada?<\/span><\/h2>\n

A guarda compartilhada est\u00e1 prevista no <\/span>C\u00f3digo Civil<\/span><\/a>, mais precisamente no artigo 1583, o qual diz que este tipo de guarda \u00e9 definida pela responsabilidade conjunta dos pais que n\u00e3o vivem no mesmo teto em rela\u00e7\u00e3o ao poder familiar dos seus filhos em comum.<\/span><\/p>\n

Existem muitas regras, direitos e regulamenta\u00e7\u00f5es que se dirigem diretamente \u00e0 guarda compartilhada, como por exemplo, as situa\u00e7\u00f5es em que a mesma pode ou n\u00e3o ser aplicada. Para resumir, podemos dizer que existem 2 situa\u00e7\u00f5es em que impedem a aplica\u00e7\u00e3o da <\/span>guarda compartilhada<\/span><\/a>, que \u00e9 quando um dos pais acaba abrindo m\u00e3o da guarda do filho ou at\u00e9 mesmo quando n\u00e3o podem exercer o poder familiar.<\/span><\/p>\n

Contudo, vale lembrar que em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a guarda pode ser devidamente alterada, algo que tende a acontecer quando h\u00e1 grandes e graves motivos, como por exemplo:<\/span><\/p>\n