{"id":1625,"date":"2022-11-25T10:54:14","date_gmt":"2022-11-25T13:54:14","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1625"},"modified":"2025-03-11T16:44:36","modified_gmt":"2025-03-11T19:44:36","slug":"lei-8666","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/lei-8666\/","title":{"rendered":"Lei 8666: Tudo que voc\u00ea precisa saber sobre a lei da licita\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

O direito \u00e9 uma \u00e1rea que est\u00e1 em constante crescimento e adapta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a mesma est\u00e1 diretamente ligada com a sociedade e popula\u00e7\u00e3o, e conforme nossas tend\u00eancias e pensamentos mudam, o direito busca acompanhar, garantindo um mundo justo e com os direitos que realmente condizem com a nossa realidade. Dentro do Brasil, uma das leis mais comentadas \u00e9 a <\/span>lei 8666<\/span><\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Lei da Licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Contudo, a popularidade apresentada pela lei 8666 n\u00e3o \u00e9 algo extremamente positivo, j\u00e1 que na maioria dos casos, as pessoas se interessam por tal lei por conta de certas d\u00favidas e questionamentos, e como as informa\u00e7\u00f5es referentes ao direito e a legisla\u00e7\u00e3o no Brasil ainda s\u00e3o muito escassas, poucas destas pessoas realmente conseguem tirar as suas d\u00favidas iniciais.<\/span><\/p>\n

Pensando neste terr\u00edvel problema, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> estamos em busca de desenvolver uma plataforma que auxiliar\u00e1 todos os brasileiros a tirarem as suas d\u00favidas referentes a legisla\u00e7\u00e3o e ao direito, e no artigo a seguir, resolvemos focar estritamente na lei 8666, portanto, se voc\u00ea possui algum interesse pela Lei da Licita\u00e7\u00e3o, recomendamos que preste muita aten\u00e7\u00e3o em todas as informa\u00e7\u00f5es a abaixo.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 a lei 8666?<\/span><\/h2>\n

Bom, antes de falarmos sobre a lei em si, devemos comentar um pouco sobre o significado de licita\u00e7\u00e3o. De maneira geral, podemos dizer que a licita\u00e7\u00e3o se trata de um procedimento administrativo realizado pela pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para qual in\u00fameras empresas s\u00e3o convocadas, as quais devem ter grande interesse em oferecer seus servi\u00e7os e bens.<\/span><\/p>\n

A Lei da Licita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como <\/span>lei 8666<\/span><\/a> se trata de uma lei que possui o principal objetivo de estabelecer a forma que ser\u00e1 utilizada para chegar na contrata\u00e7\u00e3o de alguma empresa. Esta lei busca garantir que em todos os casos, a empresa contratada ser\u00e1 aquela que oferece as melhores vantagens e benef\u00edcios, ou seja, a melhor proposta, levando em considera\u00e7\u00e3o a t\u00e9cnica e o pre\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Bom, por conta dessa lei, podemos dizer que a competitividade e a concorr\u00eancia entre os licitantes sempre estar\u00e1 presente dentro do mercado, algo extremamente ben\u00e9fico para todos, inclusive para a popula\u00e7\u00e3o em si. Tamb\u00e9m vale dizer que outra caracter\u00edstica extremamente marcante da lei 8666, \u00e9 garantir que todos ter\u00e3o as mesmas condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o, e assim, tamb\u00e9m receber\u00e3o o mesmo tratamento.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os princ\u00edpios da lei 8666<\/span><\/h2>\n

Assim como qualquer outra lei presente no territ\u00f3rio nacional, a Lei da Licita\u00e7\u00e3o possui alguns princ\u00edpios, os quais buscam explicar os seus verdadeiros objetivos, al\u00e9m de demonstrar as metodologias que ser\u00e3o utilizadas para alcan\u00e7ar os mesmos. Sendo assim, podemos dizer que os principais princ\u00edpios da <\/span>lei 8666<\/span> s\u00e3o:<\/span><\/p>\n