{"id":1622,"date":"2022-11-25T10:42:36","date_gmt":"2022-11-25T13:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1622"},"modified":"2025-03-11T16:52:44","modified_gmt":"2025-03-11T19:52:44","slug":"novo-cpc-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/novo-cpc-2015\/","title":{"rendered":"Novo CPC 2015: saiba mais sobre o C\u00f3digo de Processo Civil de 2015"},"content":{"rendered":"

O direito com certeza \u00e9 uma das \u00e1reas mais flex\u00edveis de todo o mundo, j\u00e1 que toda a popula\u00e7\u00e3o, sociedade e pa\u00edses em si tendem a se desenvolver, aperfei\u00e7oar e evoluir conforme o passar dos anos, e para acompanhar tal evolu\u00e7\u00e3o, os direitos, normas, regras e toda a legisla\u00e7\u00e3o em si tamb\u00e9m necessitam de mudan\u00e7as. Um grande exemplo de tais mudan\u00e7as, \u00e9 o <\/span>CPC 2015<\/span><\/a>, o qual trouxe in\u00fameras mudan\u00e7as, e mesmo hoje, ap\u00f3s 7 anos de sua cria\u00e7\u00e3o, ainda costuma ocasionar o aparecimento de muitas d\u00favidas por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como voc\u00ea j\u00e1 deve imaginar, o CPC se trata de uma lei que regulamenta o direito do Processo Civil dentro do territ\u00f3rio brasileiro, e por isso, pode ser considerado como uma das leis mais importantes de todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Por conta de tal import\u00e2ncia, n\u00e3o poder\u00edamos apenas ignorar as d\u00favidas e questionamentos que existem em rela\u00e7\u00e3o ao CPC 2015, e por conta disso, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos nos juntar para separar e disponibilizar todas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao C\u00f3digo de Processo Civil de 2015, algo que poder\u00e1 ser observado durante o decorrer do artigo a seguir, portanto, tente se atentar ao m\u00e1ximo no mesmo!<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 o CPC 2015?<\/span><\/h2>\n

Muitos brasileiros n\u00e3o sabem nem do que se trata o CPC 2015, e por conta disso, resolvemos iniciar falando sobre a sua defini\u00e7\u00e3o e conceito. De maneira geral, podemos dizer que o CPC, tamb\u00e9m denominado como C\u00f3digo de Processo Civil, \u00e9 o documento que busca reunir todas as leis e regras que regulam todo o processo judicial civil do territ\u00f3rio brasileiro.<\/span><\/p>\n

Quando nos referimos ao CPC 2015, ou o novo <\/span>CPC<\/span><\/a>, estamos nos referindo ao CPC que apresentou grandes e in\u00fameras mudan\u00e7as, as quais foram e ainda s\u00e3o extremamente importantes para o Direito Processual Civil Brasileiro.<\/span><\/p>\n

O antigo CPC (CPC 1973) ainda tinha ideais, normas e regras que n\u00e3o se encaixavam mais com a realidade social em que o Brasil se encontrava em 2015 (e at\u00e9 a atualidade), e por conta disso, a cria\u00e7\u00e3o do CPC 2015 com certeza foi a escolha correta.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a a estrutura do CPC 2015<\/span><\/h3>\n

A estrutura do CPC 2015 \u00e9 uma das principais d\u00favidas que a maioria da popula\u00e7\u00e3o apresenta, algo comum, j\u00e1 que o novo CPC foi dividido em duas partes, sendo a geral e a especial. A parte geral \u00e9 composta por exatos 6 livros, englobando ao todo 317 artigos. Estes livros s\u00e3o:<\/span><\/p>\n