{"id":1619,"date":"2022-11-25T10:39:50","date_gmt":"2022-11-25T13:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1619"},"modified":"2025-03-11T16:56:38","modified_gmt":"2025-03-11T19:56:38","slug":"constituicao-federal-de-1988","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/constituicao-federal-de-1988\/","title":{"rendered":"Tudo que voc\u00ea precisa saber sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988!"},"content":{"rendered":"

A cada dia que passa, mais pessoas de todo o mundo passam a se interessar e se importar com assuntos e temas relacionados a legisla\u00e7\u00e3o, algo que pode ser observado principalmente no Brasil, j\u00e1 que alguns temas e t\u00f3picos, como a <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/span><\/a>, est\u00e3o recebendo uma maior aten\u00e7\u00e3o conforme o passar dos anos e o desenvolvimento da tecnologia e internet, duas ferramentas que possibilitam a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o extremamente importantes e devem fazer parte dos conhecimentos de todas as pessoas do mundo (em rela\u00e7\u00e3o ao seu pa\u00eds de conviv\u00eancia), j\u00e1 que somente assim, estas pessoas poder\u00e3o conhecer e usufruir de todos os seus direitos, al\u00e9m de claro, ficarem ainda mais por dentro das leis e regras do seu pa\u00eds de conviv\u00eancia.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 pouco tempo, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 completou exatos 34 anos, e por conta disso, as pesquisas em busca de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a tal Constitui\u00e7\u00e3o cresceram muito na internet. Por conta deste ponto, al\u00e9m de ser considerada a lei suprema do Brasil, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e disponibilizar todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a mesma, portanto, fique atento ao m\u00e1ximo no artigo a seguir.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 uma Constitui\u00e7\u00e3o Federal?<\/span><\/h2>\n

Antes de focarmos somente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, devemos falar um pouco sobre a defini\u00e7\u00e3o de uma <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/span><\/a> em si, j\u00e1 que muitas pessoas n\u00e3o conhecem este ponto. De maneira geral, uma Constitui\u00e7\u00e3o Federal pode ser resumida como um conjunto de regras, normas e leis, as quais possuem o objetivo de organizar a sociedade e o Estado.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea com certeza deve saber o significado ou pelo menos ter ouvido falar alguma vez sobre leis complementares, direitos, deveres e limites, e pode-se dizer que todos estes pontos s\u00e3o devidamente definidos e estabelecidos pelas Constitui\u00e7\u00f5es Federais.<\/span><\/p>\n

Tudo que voc\u00ea precisa saber sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988!<\/span><\/h2>\n

A cada dia que passa, mais pessoas de todo o mundo passam a se interessar e se importar com assuntos e temas relacionados a legisla\u00e7\u00e3o, algo que pode ser observado principalmente no Brasil, j\u00e1 que alguns temas e t\u00f3picos, como a <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/span><\/a>, est\u00e3o recebendo uma maior aten\u00e7\u00e3o conforme o passar dos anos e o desenvolvimento da tecnologia e internet, duas ferramentas que possibilitam a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o extremamente importantes e devem fazer parte dos conhecimentos de todas as pessoas do mundo (em rela\u00e7\u00e3o ao seu pa\u00eds de conviv\u00eancia), j\u00e1 que somente assim, estas pessoas poder\u00e3o conhecer e usufruir de todos os seus direitos, al\u00e9m de claro, ficarem ainda mais por dentro das leis e regras do seu pa\u00eds de conviv\u00eancia.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 pouco tempo, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 completou exatos 34 anos, e por conta disso, as pesquisas em busca de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a tal Constitui\u00e7\u00e3o cresceram muito na internet. Por conta deste ponto, al\u00e9m de ser considerada a lei suprema do Brasil, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e disponibilizar todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a mesma, portanto, fique atento ao m\u00e1ximo no artigo a seguir.<\/span><\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 uma Constitui\u00e7\u00e3o Federal?<\/span><\/h2>\n

Antes de focarmos somente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, devemos falar um pouco sobre a defini\u00e7\u00e3o de uma <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/span><\/a> em si, j\u00e1 que muitas pessoas n\u00e3o conhecem este ponto. De maneira geral, uma Constitui\u00e7\u00e3o Federal pode ser resumida como um conjunto de regras, normas e leis, as quais possuem o objetivo de organizar a sociedade e o Estado.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea com certeza deve saber o significado ou pelo menos ter ouvido falar alguma vez sobre leis complementares, direitos, deveres e limites, e pode-se dizer que todos estes pontos s\u00e3o devidamente definidos e estabelecidos pelas Constitui\u00e7\u00f5es Federais.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os principais pontos e caracter\u00edsticas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/span><\/h2>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u00e9 a 7\u00b0 Constitui\u00e7\u00e3o que foi criada e aplicada dentro do territ\u00f3rio Brasileiro, a qual permanece em utiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias de hoje, j\u00e1 que as suas normas ainda se encaixam muito bem com a sociedade brasileira atual, a qual somente pequenas corre\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas. Para voc\u00ea ter uma ideia, durante o ano de 2019, ap\u00f3s 31 anos de exist\u00eancia, foram demarcadas 100 altera\u00e7\u00f5es (tamb\u00e9m denominadas como emendas) realizadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/span><\/p>\n

Para aquelas pessoas que desejam conhecer mais esta Constitui\u00e7\u00e3o, recomendamos a busca por informa\u00e7\u00f5es mais aprofundadas sobre o assunto nos demais artigos que a <\/span>EasyJur<\/span><\/a> apresenta, ou at\u00e9 mesmo no pr\u00f3prio site do Governo Federal, j\u00e1 que neste artigo em espec\u00edfico, nossa equipe buscou separar um breve resumo e somente os pontos principais da mesma. Dentre os principais pontos e caracter\u00edsticas que marcaram e ainda marcam a <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/span><\/a>, podemos citar:<\/span><\/p>\n