{"id":1592,"date":"2022-11-23T07:57:07","date_gmt":"2022-11-23T10:57:07","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1592"},"modified":"2025-03-11T17:45:02","modified_gmt":"2025-03-11T20:45:02","slug":"reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa: Tudo que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"

Durante o decorrer de 2020, o Governo Federal chegou a apresentar uma nova <\/span>reforma administrativa<\/span>, a qual surpreendeu milhares de brasileiros, e por conta disso, podemos dizer que tal reforma foi um dos assuntos mais comentados naquele ano, e at\u00e9 hoje, em 2022, continua sendo extremamente comentado, al\u00e9m de ser a origem de in\u00fameras pesquisas, d\u00favidas e questionamentos.<\/span><\/p>\n

Isso \u00e9 extremamente comum, j\u00e1 que pouqu\u00edssimas pessoas realmente foram atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es seguras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma administrativa, e por conta disso, podemos notar que in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o assunto come\u00e7aram a rodear todo o Brasil, um grande problema e deve ser resolvido o mais breve poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Para isso, n\u00f3s da equipe <\/span>EasyJur<\/span><\/a> resolvemos separar e disponibilizar todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a reforma administrativa no artigo a seguir, o qual com certeza ir\u00e1 lhe ajudar a entender completamente o assunto e a tirar todas as suas d\u00favidas!<\/span><\/p>\n

Mas afinal, qual o objetivo da reforma administrativa?<\/span><\/h2>\n

Antes de tudo, devemos falar um pouco sobre o objetivo que a reforma administrativa possui, para que assim, possamos nos aprofundar um pouco mais no assunto. Bom, de acordo com o pr\u00f3prio Governo Federal, tal reforma foi desenvolvida com o objetivo de equilibrar as contas p\u00fablicas, e para isso, est\u00e1 sendo organizada uma ampla reforma administrativa, e junto a ela, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m denominada como PEC, para assim, dar in\u00edcio a tal reforma.\u00a0<\/span><\/p>\n

Muitos outros \u00f3rg\u00e3os apoiam e dizem que esta reforma \u00e9 necess\u00e1ria para o Brasil, como por exemplo, o <\/span>Minist\u00e9rio da Economia<\/span><\/a>, o qual diz que esta reforma \u00e9 extremamente necess\u00e1ria para a moderniza\u00e7\u00e3o do estado, garantindo maior dinamicidade, racionalidade e at\u00e9 mesmo efici\u00eancia \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o, entre in\u00fameros outros pontos que ir\u00e3o aproximar o servi\u00e7o p\u00fablico da verdadeira realidade do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

E quais s\u00e3o as propostas que a reforma administrativa possui?<\/span><\/h2>\n

Pode-se dizer que a reforma administrativa possui propostas divididas em determinados pontos distintos, os quais todos devem conhecer, j\u00e1 que esta reforma trar\u00e1 mudan\u00e7as que influenciar\u00e3o a vida de todos os brasileiros. Estes 7 pontos s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Fim do Regime Jur\u00eddico \u00danico<\/span><\/h3>\n

O primeiro ponto que deve ser citado, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de distintos v\u00ednculos que a <\/span>reforma administrativa<\/span> traz, sendo eles: de experi\u00eancia, cargo t\u00edpico de Estado, cargo de lideran\u00e7a, por prazo determinado, por prazo indeterminado e at\u00e9 mesmo assessoramento.<\/span><\/p>\n

Desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de desempenho e das condi\u00e7\u00f5es de perda dos v\u00ednculos e cargos p\u00fablicos.<\/span><\/h3>\n

Tamb\u00e9m vale dizer que a reforma administrativa prev\u00ea que a lei ir\u00e1 estabelecer uma gest\u00e3o de desempenho e perda em rela\u00e7\u00e3o aos v\u00ednculos e cargos, garantindo que a rigorosidade na regulamenta\u00e7\u00e3o destes temas seja inferior \u00e0 atual, dando maior autonomia pro legislador em si.<\/span><\/p>\n

Autonomia ao Presidente da Rep\u00fablica<\/span><\/h3>\n

Uma das maiores mudan\u00e7as \u00e9 a referente \u00e0 autonomia ao Presidente da Rep\u00fablica, ocasionando uma amplia\u00e7\u00e3o da prerrogativa de todo o poder executivo. De maneira geral, este ponto diz que o presidente ter\u00e1 uma maior autonomia em rela\u00e7\u00e3o a in\u00fameros pontos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

Princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span><\/h3>\n

De maneira geral, podemos dizer que um dos principais objetivos que a <\/span>reforma administrativa<\/span><\/a> possui \u00e9 trazer total <\/span>imparcialidade e transpar\u00eancia, mas ainda assim, agir com responsabilidade, coordena\u00e7\u00e3o e boa governan\u00e7a p\u00fablica, em busca de inova\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Outros<\/span><\/h3>\n

Com isso, finalmente podemos afirmar que j\u00e1 citamos todos os pontos e propostas principais que a reforma administrativa apresenta, entretanto, n\u00e3o se esque\u00e7a que ainda existe uma grande diversidade de propostas, as quais resolvemos n\u00e3o citar neste artigo, j\u00e1 que, caso contr\u00e1rio, o mesmo se tornaria extremamente grande, complexo e repetitivo, dificultando o entendimento e a simplicidade na leitura, algo que n\u00e3o agradaria todos.<\/span><\/p>\n

Caso voc\u00ea deseje aprender ainda mais sobre a reforma administrativa e suas propostas, recomendamos que busque por outros artigos presentes na nossa plataforma <\/span>EasyJur<\/span><\/a>, pois os mesmos com certeza ir\u00e3o lhe ajudar a compreender o assunto por inteiro. Tamb\u00e9m vale dizer que voc\u00ea pode utilizar nossa plataforma como uma enciclop\u00e9dia, j\u00e1 que estamos em busca de oferecer informa\u00e7\u00f5es seguras sobre todos os assuntos relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira e a \u00e1rea do direito em si, como por exemplo sobre a reforma administrativa, como voc\u00ea acabou de observar as informa\u00e7\u00f5es no artigo acima.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante o decorrer de 2020, o Governo Federal chegou a apresentar uma nova reforma administrativa, a qual surpreendeu milhares de brasileiros, e por conta disso, podemos dizer que tal reforma foi um dos assuntos mais comentados naquele ano, e at\u00e9 hoje, em 2022, continua sendo extremamente comentado, al\u00e9m de ser a origem de in\u00fameras pesquisas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":1594,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-academia-juridica"],"views":104,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1592\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}