{"id":1543,"date":"2022-11-06T09:00:13","date_gmt":"2022-11-06T12:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1543"},"modified":"2025-03-18T16:31:20","modified_gmt":"2025-03-18T19:31:20","slug":"documento-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/documento-juridico\/","title":{"rendered":"Documento jur\u00eddico: 7 tipos de documentos jur\u00eddicos para conhecer!"},"content":{"rendered":"

\u00c9 um fato que na atualidade, podemos encontrar uma grande diversidade e variedade de documentos jur\u00eddicos no mercado, e por causa das d\u00favidas que est\u00e3o sendo criadas, n\u00f3s da equipe EasyJur<\/a> resolvemos vir falar um pouco sobre o significado de documento jur\u00eddico<\/a> e explicar os 7 tipos de documentos mais solicitados e usados nos dias de hoje.<\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 um documento?<\/h2>\n

De maneira geral, podemos resumir os documentos jur\u00eddicos como todos os instrumentos legais ou extralegais que podem e s\u00e3o utilizados pelo operador do Direito (advogado<\/a>) no exerc\u00edcio da advocacia, para assim, alcan\u00e7ar determinado objetivo, podendo ser algo relacionado com declara\u00e7\u00f5es, requerimentos, comprova\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n

7 tipos de documentos jur\u00eddicos que todos precisam conhecer<\/h2>\n

Com isso, agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 um documento jur\u00eddico<\/a> e quais costumam ser os seus objetivos, finalmente chegou o momento de conhecer mais a fundo os 7 tipos de documentos jur\u00eddicos que todos precisam saber, j\u00e1 que na maioria dos casos, eles s\u00e3o citados ou solicitados em processos jur\u00eddicos. Vale lembrar que \u00e9 necess\u00e1rio se atentar n\u00e3o somente a uma op\u00e7\u00e3o ou outra, mas sim a todas, pois todos estes conhecimentos em conjunto ir\u00e3o lhe auxiliar a estar preparado para todos os processos jur\u00eddicos que poder\u00e1 encontrar em seu caminho.<\/p>\n

Peti\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Um dos documentos mais utilizados durante os processos jur\u00eddicos, \u00e9 a pr\u00f3pria peti\u00e7\u00e3o, a qual \u00e9 utilizada pelos advogados e possuem como destinat\u00e1rios os ju\u00edzes. O principal objetivo da peti\u00e7\u00e3o, como voc\u00ea j\u00e1 deve ter imaginado ou ouvido falar em algum momento, \u00e9 de requerer os direitos dos seus clientes para os pr\u00f3prios ju\u00edzes. Para saber como realizar da maneira correta uma peti\u00e7\u00e3o, contendo todos os dados e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, basta se informar no C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>.<\/p>\n

Procura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A procura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se trata de outro tipo de documento jur\u00eddico<\/a> que possui uma popularidade extremamente alta, e por conta disso, j\u00e1 se tornou comum a sua apari\u00e7\u00e3o e requerimento nos processos. De maneira geral, sempre que um cliente decidir contratar um advogado para lhe representar no processo, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar uma procura\u00e7\u00e3o<\/a>, j\u00e1 que este documento pode ser resumido como uma autoriza\u00e7\u00e3o, na qual o indiv\u00edduo ir\u00e1 permitir que outra pessoa lhe represente, entregando tais poderes a mesma e determinando o prazo m\u00e1ximo que esta representa\u00e7\u00e3o ter\u00e1.<\/p>\n

Contrato social<\/h3>\n

N\u00e3o se pode comentar sobre documentos jur\u00eddicos sem falar ou adentrar nos contratos sociais, j\u00e1 que os mesmos tamb\u00e9m costumam ter uma grande influ\u00eancia e presen\u00e7a no mercado e mundo jur\u00eddico. O contrato social visa estritamente e especificamente as sociedades limitadas e at\u00e9 mesmo as empresas, j\u00e1 que este documento possui o objetivo de declarar todos os membros, juntamente com seus deveres e direitos sobre aquela sociedade.
\nAlgo que pouqu\u00edssimas pessoas sabem em rela\u00e7\u00e3o a este contrato, \u00e9 que o mesmo deve ser realizado durante o processo de cria\u00e7\u00e3o e abertura das sociedades, e n\u00e3o ap\u00f3s o mesmo.<\/p>\n

Contrato de trabalho<\/h3>\n

Como o pr\u00f3prio nome indica, o contrato de trabalho se refere a um documento jur\u00eddico<\/a> em que ser\u00e1 determinado e declarado a rela\u00e7\u00e3o que o empregado e o chefe ter\u00e3o (contratante e contratado), e este documento servir\u00e1 diretamente como uma comprova\u00e7\u00e3o de que o v\u00ednculo empregat\u00edcio existe, e por conta disso, poder\u00e1 ser solicitado em processos trabalhistas.<\/p>\n

Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade<\/h3>\n

De longe, os termos de uso e pol\u00edtica de privacidade se trata de um dos documentos que mais ocasionam d\u00favidas na popula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo nos advogados. Bom, os termos de uso se referem \u00e0s regras que devem ser seguidas pelos clientes de uma determinada loja online, para assim, respeitar a compra e a empresa, e em conjunto com isso, tamb\u00e9m ser respeitado e receber todos os seus direitos.<\/p>\n

Acordo de acionistas ou quotistas<\/h3>\n

N\u00e3o se trata de um documento obrigat\u00f3rio, mas ainda assim, pode ser solicitado e utilizado como um complemento do pr\u00f3prio contrato social, o qual deve ser assinado pelos acionistas ou at\u00e9 mesmo quotistas de uma determinada sociedade.<\/p>\n

Acordo de confidencialidade ou NDA<\/h3>\n

Para finalizar este artigo com chave de ouro, e assim, te deixar por dentro de todos os documentos jur\u00eddicos que mais s\u00e3o citados e utilizados na atualidade, resolvemos falar sobre o acordo de confidencialidade, um documento que pode ser explicado pelo seu pr\u00f3prio nome, j\u00e1 que \u00e9 utilizado para proteger determinadas informa\u00e7\u00f5es e dados, requisitado principalmente por empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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