{"id":1503,"date":"2022-11-04T11:37:53","date_gmt":"2022-11-04T14:37:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1503"},"modified":"2025-03-20T10:53:07","modified_gmt":"2025-03-20T13:53:07","slug":"imagem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/imagem-direito\/","title":{"rendered":"Imagem direito: saiba mais sobre a viola\u00e7\u00e3o do direito de imagem"},"content":{"rendered":"

Com o grande avan\u00e7o da internet e da tecnologia, diversas plataformas come\u00e7aram a ser criadas e desenvolvidas, as quais possuem os melhores dos objetivos, entretanto, n\u00e3o s\u00e3o utilizados da forma correta por todos os usu\u00e1rios, como as pr\u00f3prias redes sociais, j\u00e1 que elas possuem um \u00edndice extremamente alto de casos em que a Imagem direito<\/a> de terceiros foi violada. Por conta disso, todos os profissionais jur\u00eddicos devem estar preparados para lidar com processos deste tipo, e para lhe ajudar, n\u00f3s da EasyJur<\/a> separamos algumas informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea deve saber.<\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 direito de imagem?<\/h2>\n

O direito<\/a> de imagem costuma ser um dos assuntos mais comentados em rela\u00e7\u00e3o ao mundo jur\u00eddico, tanto pelos pr\u00f3prios profissionais, os quais necessitam resolver casos deste tipo todos os dias, quanto de pessoas comuns, as quais possuem os seus direitos invadidos e feridos de alguma forma por conta de sua imagem, e assim, v\u00e3o atr\u00e1s da justi\u00e7a.
\nDe maneira geral, a Imagem direito<\/a>, que ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, j\u00e1 est\u00e1 presente na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira, se trata de um direito que visa proteger a integridade da imagem de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Indo al\u00e9m da imagem, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diz que a personalidade exteriorizada do indiv\u00edduo na sociedade tamb\u00e9m \u00e9 outro ponto que deve ser preservado e protegido.<\/p>\n

Qual lei cita a Imagem direito?<\/h2>\n

Al\u00e9m de saber da sua exist\u00eancia e principais caracter\u00edsticas, \u00e9 um fato de que os advogados<\/a> tamb\u00e9m devem saber qual \u00e9 a lei que cita e defende este direito, j\u00e1 que somente com tal conhecimento ser\u00e1 poss\u00edvel defender e atuar em casos deste tipo.
\nBom, se voc\u00ea consultar a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mais precisamente no art. 5\u00ba, X, voc\u00ea notar\u00e1 que o direito de imagem estar\u00e1 prescrito nele, sendo como uma das vertentes dos famosos direitos da personalidade, outro ponto o qual \u00e9 interessante que todos os advogados conhe\u00e7am mais a fundo, entretanto, n\u00e3o iremos nos aprofundar nos direitos da personalidade dentro deste artigo, j\u00e1 que estes direitos merecem um artigo \u00fanico e cheio de detalhes.<\/p>\n

Como as redes sociais e a tecnologia influenciaram a Imagem direito na atualidade?<\/h2>\n

N\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m a grande influ\u00eancia que a tecnologia e internet possuem sobre o mundo atual, j\u00e1 que a sua evolu\u00e7\u00e3o pode ser notada facilmente nos \u00faltimos anos, e por conta disso, diversas plataformas, sites e redes sociais foram desenvolvidas.
\nInfelizmente, as redes sociais s\u00e3o consideradas como as principais plataformas em que a popula\u00e7\u00e3o infere o direito de imagem de terceiros, j\u00e1 que publica\u00e7\u00f5es de todos os tipos podem ser realizadas, visando o destaque dentro destas redes sociais, e consequentemente, ganhando alguns lucros.
\nTendo isso em mente, todos os advogados devem estar preparados para lidar com casos em que a Imagem direito de um indiv\u00edduo foi inferida por meio de alguma plataforma online (como as redes sociais).<\/p>\n

Conhe\u00e7a as exce\u00e7\u00f5es ao direito de imagem<\/h3>\n

Para finalizarmos este assunto com chave de ouro, n\u00e3o poder\u00edamos trazer outro t\u00f3pico al\u00e9m das exce\u00e7\u00f5es que se referem ao direito de imagem, j\u00e1 que elas existem sim, e por conta disso, podem acabar ocasionando certas d\u00favidas na popula\u00e7\u00e3o, algo que um advogado n\u00e3o pode se submeter a passar.
\nO direito de imagem n\u00e3o \u00e9 considerado como um direito absoluto, e por conta disso, em alguns casos e situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem de terceiros, sendo estes casos:<\/p>\n

Para interesse p\u00fablico<\/h3>\n

A imagem de terceiros pode ser utilizada (com algumas restri\u00e7\u00f5es) em publica\u00e7\u00f5es que sejam do interesse geral da popula\u00e7\u00e3o, como em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, cient\u00edficas, did\u00e1ticas, entre outros. Essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o permitidas por conta de visar o bem da popula\u00e7\u00e3o no geral, e al\u00e9m de claro, n\u00e3o terem como foco principal a lucratividade ou algo do tipo.<\/p>\n

Para ambientes p\u00fablicos<\/h3>\n

A outra situa\u00e7\u00e3o que permite a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem de terceiros, fazendo com que a Imagem direito<\/a> seja deixada de lado, \u00e9 em publica\u00e7\u00f5es que visam e focam em ambientes p\u00fablicos. Essa situa\u00e7\u00e3o se assemelha muito \u00e0 pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o citada mais acima, j\u00e1 que neste caso, \u00e9 permitido todas as publica\u00e7\u00f5es que focam no ambiente p\u00fablico em si, e os indiv\u00edduos que se tratam de simples acess\u00f3rios podem sim utilizar a imagem de terceiros. Contudo, vale lembrar que estas publica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o podem ter um objetivo lucrativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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