{"id":1294,"date":"2022-09-21T08:09:54","date_gmt":"2022-09-21T11:09:54","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?p=1294"},"modified":"2025-03-26T17:17:04","modified_gmt":"2025-03-26T20:17:04","slug":"custas-processuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/custas-processuais\/","title":{"rendered":"Entenda tudo que se refere \u00e0s Custas processuais e esteja preparado para iniciar o seu processo jur\u00eddico!"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m a grande amplitude de conceitos e termos que existem dentro do mundo e mercado jur\u00eddicos, j\u00e1 que estas duas \u00e1reas possuem um papel que abrangem pessoas, neg\u00f3cios e empresas de todo o mundo, garantindo os seus direitos e a justi\u00e7a. Por conta disso, \u00e9 poss\u00edvel observar uma grande frequ\u00eancia de pesquisas em rela\u00e7\u00e3o aos conceitos e termos deste mercado, como por exemplo a defini\u00e7\u00e3o das <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/guia-para-calcular-honorarios-advocaticios\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Custas processuais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Infelizmente, ainda existem pouqu\u00edssimas fontes de pesquisas verdadeiramente confi\u00e1veis na internet sobre estes assuntos, algo preocupante, ainda mais quando pensamos na quantidade de informa\u00e7\u00f5es falsas e fake news que est\u00e3o sendo espalhadas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para evitar quaisquer problemas em rela\u00e7\u00e3o aos processos jur\u00eddicos, e ainda possibilitar que voc\u00ea inicie o seu com todos os conhecimentos necess\u00e1rios, n\u00f3s do <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">EasyJur<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> resolvemos vir explicar todas as informa\u00e7\u00f5es que se referem \u00e0s Custas processuais, portanto, fique atento ao artigo a seguir.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Mas afinal, o que s\u00e3o as Custas processuais?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pode-se resumir as <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/guia-para-calcular-honorarios-advocaticios\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Custas processuais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> como despesas que devem ser pagas pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico aos tribunais, existindo tr\u00eas tipos distintos no Brasil na atualidade, que s\u00e3o: custas da parte, taxa de justi\u00e7a e os encargos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sem estas taxas, o sistema judicial brasileiro n\u00e3o conseguiria manter todos os seus custos por conta pr\u00f3pria, ainda mais se pensarmos na quantidade de tribunais, casos e processos que s\u00e3o realizados e resolvidos todos os dias. Para que voc\u00ea consiga entender melhor estas classifica\u00e7\u00f5es, observe atentamente os seus conceitos:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Custas da parte: \u00c0s custas da parte podem ser resumidas como as despesas que possuem o valor de cada parte do processo (r\u00e9u e autor). Tendo isso em mente, ap\u00f3s algum dos lados perder, o lado perdedor dever\u00e1 reembolsar todos os custos do lado vencedor do processo;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Taxa de justi\u00e7a: Essa taxa se refere diretamente ao valor que deve ser pago pela movimenta\u00e7\u00e3o e andamento do seu processo. Tal valor depender\u00e1 exclusivamente da tabela do seu Tribunal;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Encargos: Por outro lado, os encargos se referem a despesas devidamente concretas e que costumam acontecer no decorrer do processo de acordo com cada caso e necessidade. Alguns exemplos de encargos s\u00e3o o envio de correspond\u00eancias por meio dos correios, compensa\u00e7\u00f5es visando as testemunhas, entre outros.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um ponto em que grande parte da popula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo alguns profissionais (<a href=\"https:\/\/www.oabsp.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">advogados<\/a><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">) ainda se confundem, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao momento de requisi\u00e7\u00e3o destas custas. Bom, na realidade, n\u00e3o existe um momento pr\u00e9-determinado para que estas custas sejam solicitadas aos participantes de um processo, j\u00e1 que as mesmas podem ser solicitadas durante todo o decorrer do processo.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Mas quem realmente precisa pagar as Custas processuais?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outra d\u00favida extremamente recorrente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s custas dos processos, \u00e9 sobre o pagador legal. Bom, como voc\u00ea j\u00e1 sabe, estas custas dever\u00e3o ser pagas durante o decorrer do pr\u00f3prio processo, para assim, dar seguimento ao mesmo, e neste pagamento em quest\u00e3o, o pr\u00f3prio requisitor do processo (ou seja, o autor), dever\u00e1 realizar os pagamentos determinados.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim que o processo chegar ao seu t\u00e9rmino, a hist\u00f3ria acaba mudando de figura, j\u00e1 que caso o autor tenha sa\u00eddo como vencedor do processo, todos os custos do mesmo dever\u00e3o ser reembolsados pela parte perdedora.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 poss\u00edvel calcular as custas processuais?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para aquelas pessoas que desejam ter uma maior no\u00e7\u00e3o de todos os gastos que dever\u00e3o ser reembolsados para dar in\u00edcio a um processo jur\u00eddico, resolvemos separar 2 dicas que com certeza lhe ajudar\u00e3o a realizar uma \u00f3tima pr\u00e9-determina\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio que voc\u00ea ter\u00e1 com as <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/blog\/guia-para-calcular-honorarios-advocaticios\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Custas processuais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, sendo elas:<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Analisar e identificar o tipo de processo<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As custas e gastos de um processo se modificam de acordo com o tipo de processo, seus recursos e at\u00e9 mesmo a sua dura\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 recomendado que voc\u00ea d\u00ea uma breve pesquisada em rela\u00e7\u00e3o aos custos destes t\u00f3picos dentro do seu tribunal.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Observar os custos na tabela do seu tribunal<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por fim, mas n\u00e3o menos importante, se voc\u00ea realmente deseja calcular as <\/span><a href=\"https:\/\/easyjur.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Custas processuais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que o seu processo dever\u00e1 apresentar, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que voc\u00ea observe atentamente a tabela de custos do seu tribunal, j\u00e1 que nesta tabela, voc\u00ea conseguir\u00e1 encontrar diversos resumos em rela\u00e7\u00e3o aos poss\u00edveis custos e seus valores.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m a grande amplitude de conceitos e termos que existem dentro do mundo e mercado jur\u00eddicos, j\u00e1 que estas duas \u00e1reas possuem um papel que abrangem pessoas, neg\u00f3cios e empresas de todo o mundo, garantindo os seus direitos e a justi\u00e7a. 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