TUTELA DE URG\u00caNCIA – CAUTELAR ANTECEDENTE – INTERPELA\u00c7\u00c3O – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receber\u00e1 as intima\u00e7\u00f5es na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________ (doc. 1), vem, perante Vossa Excel\u00eancia, propor<\/p>\n
MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URG\u00caNCIA DE INTERPELA\u00c7\u00c3O,<\/p>\n
com fulcro nos arts. 294, 300, 301 e ss., 726 do CPC\/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
DOS FATOS E FUNDAMENTOS<\/p>\n
O Autor \u00e9 propriet\u00e1rio da granja \u201c__________\u201d, que faz divisa com a propriedade do r\u00e9u, s\u00edtio \u201c___________\u201d (c\u00f3pia da escritura do im\u00f3vel em anexo – Doc. __). <\/p>\n
A energia el\u00e9trica nas duas propriedades \u00e9 gerada por um moinho – PCH (Pequena Central Hidrel\u00e9trica), que se encontra no Rio __________, o qual foi adquirido pelos dois em conjunto, e estando o mesmo instalado na divisa das propriedades. (Docs. __).<\/p>\n
O Autor e o r\u00e9u tem um acordo t\u00e1cito para usufruirem da energia el\u00e9trica gerada por esta pequena central hidrel\u00e9trica meio a meio.<\/p>\n
Ocorre que o autor foi informado de que o r\u00e9u pretende instalar uma m\u00e1quina de __________, em seu s\u00edtio, sendo que a mesma consome muita eletricidade, podendo prejudicar, confirmando-se esta informa\u00e7\u00e3o, deveras, o abastecimento de luz na sede do autor, rompendo o acordo t\u00e1cito entre as partes.<\/p>\n
O direito do Autor fundamenta-se principalmente nos artigos 726 e 727 do CPC\/2015, verbis:<\/p>\n
Art. 726.\u2006 \u2006 Quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poder\u00e1 notificar pessoas participantes da mesma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para dar-lhes ci\u00eancia de seu prop\u00f3sito.<\/p>\n
Art. 727.\u2006 \u2006 Tamb\u00e9m poder\u00e1 o interessado interpelar o requerido, no caso do art. 726, para que fa\u00e7a ou deixe de fazer o que o requerente entenda ser de seu direito.<\/p>\n
Este procedimento \u00e9 meramente conservativo de seu direito, e nesta via o Autor busca prover a conserva\u00e7\u00e3o ou a ressalva de um direito que entende ser seu. Caso se confirme a instala\u00e7\u00e3o da sobredita m\u00e1quina, caber\u00e1 ao autor resquardar-se como lhe convier.<\/p>\n
DOS REQUERIMENTOS<\/p>\n
Requer o autor, afim de resguardar os seus direitos e com fulcro no art. 726 e ss. Do CPC\/2015, que Vossa Excel\u00eancia determine a Interpela\u00e7\u00e3o do Sr. __________, para que confirme ou negue sua pretens\u00e3o de instalar uma m\u00e1quina de ____.<\/p>\n
Requer que ap\u00f3s o deferimento e realiza\u00e7\u00e3o da Interpela\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, lhe sejam entregue os autos, conforme determina o art. 729 do CPC\/2015.<\/p>\n
Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ ________.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-9779","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}