{"id":9733,"date":"2023-07-13T20:56:37","date_gmt":"2023-07-13T20:56:37","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:56:37","modified_gmt":"2023-07-13T20:56:37","slug":"execucao-de-titulo-extrajudicial-documento-particular-novo-cpc","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/execucao-de-titulo-extrajudicial-documento-particular-novo-cpc\/","title":{"rendered":"[MODELO] Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo Extrajudicial  &#8211;  Documento Particular  &#8211;  Novo CPC"},"content":{"rendered":"<p>EXECU\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO EXTRAJUDICIAL &#8211; DOCUMENTO PARTICULAR &#8211; NOVO CPC<\/p>\n<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ &#8211; ___<\/p>\n<p>Pular 10 linhas<\/p>\n<p>___________ S\/A, CNPJ n \u00ba ___________, com sede na Rua ___________, n\u00ba ___, Bairro ___________, nesta cidade, CEP _____-___, por meio de seu representante legal (doc. 1), o qual receber\u00e1 as intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es na Rua __________, n\u00ba ___, Bairro _________, nesta cidade, vem perante Vossa Excel\u00eancia, ajuizar<\/p>\n<p>EXECU\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO EXTRAJUDICIAL,<\/p>\n<p>com fundamento nos arts. 778, 784, III, e 798, I, &#8216;a&#8217;, do CPC\/2015, contra __________, brasileiro, solteiro, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba ___________, e CPF n\u00ba ____________, residente na Rua ___________, n\u00ba ___, Bairro __________, nesta cidade, CEP _____-___, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:<\/p>\n<p>DOS FATOS E FUNDAMENTOS<\/p>\n<p>A Exequente e o Executado firmaram contrato de m\u00fatuo assinado por duas testemunhas, onde a primeira \u00e9 credora do segundo da quantia de R$ ____,__ (__________ reais), a qual venceu no dia __ do m\u00eas de _______, do presente ano, e n\u00e3o foi adimplida at\u00e9 a presente data. (doc. 2)<\/p>\n<p>O Exequente traz, com fulcro no art. 798, I, &#8216;b&#8217;, o c\u00e1lculo do valor atualizado da d\u00edvida at\u00e9 a data da propositura da a\u00e7\u00e3o, sendo esse R$ ______,__ (__________ reais). (doc. 3)<\/p>\n<p>O direito da Exequente fundamenta-se basicamente na lei, verbis:<\/p>\n<p>Art. 798.\u2006 \u2006 Ao propor a execu\u00e7\u00e3o, incumbe ao exequente:<\/p>\n<p>I &#8211; instruir a peti\u00e7\u00e3o inicial com:<\/p>\n<p>a) o t\u00edtulo executivo extrajudicial;<\/p>\n<p>b) o demonstrativo do d\u00e9bito atualizado at\u00e9 a data de propositura da a\u00e7\u00e3o, quando se tratar de execu\u00e7\u00e3o por quantia certa; [&#8230;]<\/p>\n<p>Indica-se os seguintes bens de propriedade do executado:<\/p>\n<p>(Enumerar e descrever bens do executado).<\/p>\n<p>A exequente tentou de todos os meios amig\u00e1veis de recebimento do quantum devido, sem sucesso.<\/p>\n<p>DOS REQUERIMENTOS<\/p>\n<p>ANTE O EXPOSTO, requer:<\/p>\n<p>I) Que Vossa Excel\u00eancia mande citar o executado, para que no prazo de 3 (tr\u00eas) dias, art. 829 do CPC\/2015, pague a quantia devida atualizada, mais custas e despesas processuais, bem como honor\u00e1rios advocat\u00edcios, sob pena de serem seus bens penhorados, cf. art. 831 do CPC\/2015, e intime-o para que, querendo, oponha embargos, de acordo com art. 914 do CPC\/2015.<\/p>\n<p>II) N\u00e3o sendo encontrado o Executado, requer-se que seus bens sejam arrestados, procedendo-se assim a cita\u00e7\u00e3o edital\u00edcia, cf. art. 830, \u00a7 2\u00ba, do CPC\/2015;<\/p>\n<p>III) Requer por fim, a estipula\u00e7\u00e3o de multa subsidi\u00e1ria de 10%, no caso de n\u00e3o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, caso o r\u00e9u n\u00e3o efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias (cf. Arts. 523, \u00a7 1\u00ba, e 771, \u00a7 \u00fanico, ambos do CPC\/2015).<\/p>\n<p>Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos em direito.<\/p>\n<p>Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).<\/p>\n<p>Nestes termos,<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>[Local] [data]<\/p>\n<p>__________________________________<\/p>\n<p>[Nome Advogado] &#8211; [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-9733","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}