{"id":9517,"date":"2023-07-13T20:42:57","date_gmt":"2023-07-13T20:42:57","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:42:57","modified_gmt":"2023-07-13T20:42:57","slug":"contrato-de-compra-e-venda-de-bem-imovel-identificacao-das-partes-contratantes","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-compra-e-venda-de-bem-imovel-identificacao-das-partes-contratantes\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Bem Im\u00f3vel – Identifica\u00e7\u00e3o das Partes Contratantes"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IM\u00d3VEL<\/strong><\/p>\n

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n

VENDEDORES<\/p>\n

ROBSON SOARES RODRIGUES<\/strong>, militar, casado no regime de comunh\u00e3o parcial de bens na vig\u00eancia da lei N\u00ba 6515\/77 com ELIZABETE SOARES DE CAMPOS RODRIGUES<\/strong>, ambos brasileiros, portadores de RG N\u00ba 020.388.358-5 MD-SP e 37.753.193-5, CPF XX2. 883.757-17 e 035.686.807-05, residentes e domiciliados na estrada dos rem\u00e9dios, 2135, Taubat\u00e9, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

COMPRADORES<\/p>\n

JORGE LUIZ DE MEDEIROS, <\/strong>aposentado, brasileiro, casado portador do RG 956.913 SSP PE e CPF N\u00ba 082.767.368-08 domiciliado e residente <\/strong><\/p>\n

As partes acima identificadas t\u00eam entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de bem im\u00f3vel, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/p>\n

DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 1\u00aa<\/strong> \u2013 O presente contrato tem como objeto a venda do im\u00f3vel residencial denominado apartamento 301-B pelos vendedores aos compradores, situado na Rua Oct\u00e1vio Rodrigues de Souza, 75, apartamento 301 do bloco B juntamente com a totalidade da fra\u00e7\u00e3o condominial pertencente a este compreendendo entre outros direitos de propriedade: o de usufruto irrestrito de vaga de garagem situada dentro da propriedade condominial e churrasqueira anexa a este condom\u00ednio denominado CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL SERRAMAR.<\/p>\n

DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DA NEGOCIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 2\u00aa \u2013<\/strong> O im\u00f3vel objeto deste contrato foi negociado no dia 11 de abril de 2012 nas seguintes condi\u00e7\u00f5es as quais foram de plena e irrestrita aceita\u00e7\u00e3o por parte dos vendedores e compradores. O im\u00f3vel objeto deste contrato foi vendido ao comprador acima identificado pelo valor de R$ 58.XX0,XX (cinq\u00fcenta e oito mil reais) sendo pago aos compradores em oito parcelas assim dispostas:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

PARCELA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Data PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

VALOR R$<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

1\u00aa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

16 ABRIL 2012<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

8.XX0,XX<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2\u00aa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

25 ABRIL 2012<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

6.XX0,XX<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

3\u00aa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

25 MAIO 2XX07<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

8.XX0,XX<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

8\u00aa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

25 JUNHO 2012<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

8.XX0,XX<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

5\u00aa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

25 JULHO 2012<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

8.XX0,XX<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

6\u00aa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

25 AGOSTO 2012<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

8.XX0,XX<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

7\u00aa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

25 SETEMBRO 2012<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

8.XX0,XX<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

8\u00aa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

25 OUTUBRO 2012<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

8.XX0,XX<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

Tais parcelas foram pagas aos vendedores estando, portanto, quitadas.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 3\u00aa<\/strong> \u2013 O im\u00f3vel objeto deste contrato est\u00e1 gravado como garantia em contrato de financiamento habitacional junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e possu\u00eda no dia 11 de abril de 2012 como saldo devedor deste financiamento o valor de R$ 18.XX0,XX (dezoito mil reais) restantes a pagar; valor este que foi compensado no valor final deste contrato. <\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong> – Tal financiamento deve ter a titularidade transferida no prazo estipulado neste contrato.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa<\/strong> \u2013 O im\u00f3vel objeto deste contrato possu\u00eda no dia 11 de abril de 2012, ou seja, dia do acerto deste contrato o valor de d\u00edvida tribut\u00e1ria de IPTU junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Taubat\u00e9 de R$ 2.858,88 (dois mil oitocentos e cinq\u00fcenta e oito reais e oitenta e oito centavos); valor este que foi compensado no valor final deste contrato devendo ser quitado imediatamente pelos COMPRADORES ap\u00f3s a assinatura deste termo. <\/p>\n

Cl\u00e1usula 5\u00aa<\/strong> \u2013 O im\u00f3vel objeto deste contrato possu\u00eda no dia 11 de abril de 2012, ou seja, dia do acerto deste contrato o valor de d\u00edvida de taxas condominiais no valor de R$ 1.906,37(mil novecentos e seis reais e trinta e sete centavos); valor este que foi compensado no valor final deste contrato e que j\u00e1 foi quitado pelos COMPRADORES junto ao Condom\u00ednio Serramar.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 6\u00aa<\/strong> \u2013 Foi acertado e contratado pelas partes que os honor\u00e1rios advocat\u00edcios para pagamento da orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da negocia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da parte contratual seriam da ordem de R$ 1.XX0,XX (mil reais) a serem pagos pelos COMPRADORES; valor este j\u00e1 compensado pelo vendedor no valor final do pagamento do im\u00f3vel.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 7\u00aa<\/strong> – Conforme j\u00e1 foi disposta na cl\u00e1usula 2\u00aa a negocia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel objeto deste contrato deu-se por R$ 58.XX0,XX (cinq\u00fcenta e oito mil reais) e dadas as compensa\u00e7\u00f5es elencadas nas cl\u00e1usulas supracitadas os VENDEDORES receberam dos COMPRADORES o valor l\u00edquido em moeda nacional de R$ 38.XX0,XX(trinta e quatro mil reais).<\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa<\/strong> \u2013 Os COMPRADORES se responsabilizar\u00e3o pelo pagamento integral das parcelas do financiamento junto a CEF \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal, dos impostos, taxas, despesas e encargos que recaiam sobre a propriedade ou propriet\u00e1rio do im\u00f3vel a partir do dia 11 de abril de 2012.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 9\u00aa<\/strong> – Os COMPRADORES se responsabilizar\u00e3o pelas despesas com a transcri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no Registro de Im\u00f3veis de Taubat\u00e9, Prefeitura Municipal de Taubat\u00e9 e Caixa Econ\u00f4mica Federal imediatamente ap\u00f3s seja poss\u00edvel conforme a emiss\u00e3o da individualiza\u00e7\u00e3o da escritura emitida pelo registro de im\u00f3veis de Taubat\u00e9.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 10\u00aa<\/strong> \u2013 As chaves do im\u00f3vel j\u00e1 foram entregues pelos VENDEDORES aos COMPRADORES.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 11\u00aa<\/strong> \u2013 Todos os encargos referentes \u00e0 individualiza\u00e7\u00e3o da unidade residencial objeto deste contrato correr\u00e3o por conta dos COMPRADORES.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 12\u00aa<\/strong> \u2013 O presente contrato passa a valer a partir do dia 11 de abril de 2012 de forma t\u00e1cita e neste momento \u00e9 formalizado e assinado pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 13\u00aa<\/strong> \u2013 Os COMPRADORES e VENDEDORES acertam sob car\u00e1ter irretrat\u00e1vel e irrevog\u00e1vel que a titularidade do contrato de financiamento do im\u00f3vel objeto deste contrato dever\u00e1 ser transferida junto \u00e0 ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Taubat\u00e9 com um prazo m\u00e1ximo de 120 (cento e vinte) dias, ou seja, 15 de julho de 2010.<\/strong> <\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong> – Caso a titularidade do financiamento supracitado n\u00e3o seja transferida at\u00e9 esta Data as partes aceitam de forma PLENA E IRRESTRITA que a propriedade plena e irrestrita do im\u00f3vel voltar\u00e1 a pertencer aos VENDEDORES e estes restituir\u00e3o os valores nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que receberam aos COMPRADORES subtraindo-se o montante equivalente a 50% (cinq\u00fcenta por cento) a titulo de multa contratual por descumprimento de cl\u00e1usula.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 18\u00aa <\/strong>– Caso os COMPRADORES alienem o im\u00f3vel para terceiro comprador este \u00faltimo assumir\u00e1 de forma solid\u00e1ria as obriga\u00e7\u00f5es deste contrato responsabilizando-se os COMPRADORES pelo irrestrito cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es juntamente como o cumprimento de seus prazos aqui assumidos.<\/p>\n

FORO<\/strong> <\/p>\n

Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Taubat\u00e9.<\/p>\n

Por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas que atestam para ambas as partes.<\/p>\n

Taubat\u00e9, 15 de mar\u00e7o de 2012. <\/p>\n

VENDEDORES<\/p>\n

ROBSON SOARES RODRIGUES<\/strong><\/p>\n

ELIZABETE SOARES DE CAMPOS RODRIGUES<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-9517","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}