USUCAPI\u00c3O ESPECIAL – \u00c1REA RURAL – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
____________ (nome do autor, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), por seu advogado infra-assinado, com endere\u00e7o profissional nesta Cidade, na Rua ____________, local onde recebe intima\u00e7\u00f5es, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fulcro no art. 191 da CF, para ajuizar<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O ESPECIAL CONSTITUCIONAL,<\/p>\n
forte nas seguintes raz\u00f5es de fato e direito que passa a expor:<\/p>\n
1 – H\u00e1 mais de cinco anos, o autor exerce a posse de um im\u00f3vel rural, com aproximadamente cinquenta hectares, situado na localidade de ____________, com as seguintes caracter\u00edsticas e confronta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
2 – A posse na \u00e1rea \u00e9 exercida de forma mansa, pac\u00edfica, ininterrupta e sem qualquer oposi\u00e7\u00e3o, sendo que no im\u00f3vel o autor, al\u00e9m de sua moradia, vem cultivando-a, retirando das planta\u00e7\u00f5es de ______ e dos animais (_______) que cria, seu sustento. Ainda, conforme as certid\u00f5es anexas (docs. ) o autor faz prova de n\u00e3o ser propriet\u00e1rio de qualquer outro im\u00f3vel urbano ou rural.<\/p>\n
3 – Em face do exposto, o autor tem direito de ver declarado seu dom\u00ednio sobre o im\u00f3vel, nos termos do artigo 191 da Carta M\u00e1xima.<\/p>\n
4 – Requer-se, portanto, perante Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n
a) A cita\u00e7\u00e3o de ____________, propriet\u00e1rio do im\u00f3vel usucapiendo, conforme consta no t\u00edtulo de propriedade, matr\u00edcula n\u00ba ____________, bem como dos confinantes, no seguinte endere\u00e7o ____________, e a cita\u00e7\u00e3o de ausentes e eventuais interessados, por meio de edital, na forma prescrita no artigo 257 do CPC\/2015, para que compare\u00e7am em audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o, sendo os r\u00e9us citados com no m\u00ednimo 20 (vinte) dias de anteced\u00eancia, n\u00e3o comparecendo os r\u00e9us a audi\u00eancia, sem que com no m\u00ednimo 10 (dez) dias de anteced\u00eancia tenha peticionado em contr\u00e1rio a autocomposi\u00e7\u00e3o, pede a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 2% do valor da causa, cf. art. 334, \u00a7\u00a7 5\u00ba e 8\u00ba, do CPC\/2015.<\/p>\n
b) Pede que os R\u00e9us sejam informados que poder\u00e3o contestar a peti\u00e7\u00e3o inicial, at\u00e9 15 (quinze) dias contatos da audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o, de acordo com art. 335 do CPC\/2015, e caso n\u00e3o contestem a a\u00e7\u00e3o, incorrer\u00e3o em revelia, cf. art. 344 do CPC\/2015.<\/p>\n
c) A intima\u00e7\u00e3o dos representantes legais das fazendas p\u00fablicas federal, estadual e municipal, para que se manifestem caso possuam interesse no im\u00f3vel usucapiendo;<\/p>\n
d) A intima\u00e7\u00e3o do digno representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para intervir no presente, como fiscal da lei;<\/p>\n
e) A produ\u00e7\u00e3o de todas as provas em direito admitidas e que se revelarem necess\u00e1rias durante a instru\u00e7\u00e3o do feito, em especial a prova pericial e testemunhal;<\/p>\n
f) Ao final, seja, por senten\u00e7a, declarado o dom\u00ednio do im\u00f3vel usucapiendo ao autor, com a expedi\u00e7\u00e3o do respectivo mandado de registro ao Of\u00edcio competente, satisfeitas as custas processuais e fiscais.<\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de _________<\/p>\n
Nestes termos<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n
Advogado<\/p>\n
N\u00ba OAB<\/p>\n
Rol de documentos:.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[524],"class_list":["post-9488","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}