{"id":9485,"date":"2023-07-13T20:18:24","date_gmt":"2023-07-13T20:18:24","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:18:24","modified_gmt":"2023-07-13T20:18:24","slug":"contrato-de-parceria-agricola-cessao-de-gleba-e-percentual-de-producao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-parceria-agricola-cessao-de-gleba-e-percentual-de-producao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Parceria Agr\u00edcola  &#8211;  Cess\u00e3o de Gleba e Percentual de Produ\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"Tabelaag.doc\">Voltar<\/a><\/p>\n<p>CONTRATO DE PARCERIA AGR\u00cdCOLA<\/p>\n<p>Por este instrumento particular de contrato de parceria agr\u00edcola&#8230;<\/p>\n<p>(Qualifica\u00e7\u00e3o completa)&#8230;, doravante denominado parceiro-outorgante, e&#8230; (Qualifica\u00e7\u00e3o completa) &#8230;, doravante denominado parceiro-outorgado, estabelecem o presente contrato de parceria agr\u00edcola, conforme as seguintes cl\u00e1usulas:<\/p>\n<p>1\u00aa &#8211; O parceiro-outorgante cede ao parceiro-outorgado uma gleba de terra, com as seguintes especifica\u00e7\u00f5es&#8230; (especifica\u00e7\u00f5es)&#8230;<\/p>\n<p>demarcada de comum acordo pelos contratantes, a fim de que nela o parceiro-outorgado plante e cultive o que lhe convier, dentro da lavoura que se encerre no ano agr\u00edcola (em caso de o contrato objetivar explora\u00e7\u00e3o de determinado cereal, deve constar tal esclarecimento, assim: &quot;para explora\u00e7\u00e3o de arroz, milho, feij\u00e3o etc.&quot;);<\/p>\n<p>2\u00aa &#8211; O parceiro-outorgante ter\u00e1 direito a&#8230;. por cento&#8230;. (ver limite de percentual no Art. 35, IV e V, do D. 59.566)&#8230;., daquilo que for produzido, devendo a entrega de referido percentual ser feita pelo parceiro-outorgado no dep\u00f3sito&#8230;.;<\/p>\n<p>3\u00aa &#8211; O parceiro-outorgante compromete-se a entregar ao parceiro-outorgado a terra arada e gradeada, fornecendo-lhe, al\u00e9m disso, os necess\u00e1rios implementos agr\u00edcolas, arados, carpideiras, plantadeiras etc., e mais os semoventes de tra\u00e7\u00e3o, tais como burros, cavalos e mulas;<\/p>\n<p>8\u00aa &#8211; O parceiro-outorgante fornecer\u00e1, tamb\u00e9m, as sementes necess\u00e1rias \u00e0 lavoura objetivada neste contrato, sendo as despesas do fornecimento de sua inteira responsabilidade;<\/p>\n<p>5\u00aa &#8211; O parceiro-outorgado poder\u00e1 residir na moradia da gleba, podendo plantar horta ou criar animais \u00fateis, desde que n\u00e3o haja inc\u00f4modo aos vizinhos ou danos \u00e0 propriedade;<\/p>\n<p>6\u00aa &#8211; O parceiro-outorgante fornecer\u00e1 todos os fertilizantes, inseticidas e herbicidas necess\u00e1rios \u00e0 lavoura;<\/p>\n<p>7\u00aa &#8211; O parceiro-outorgado n\u00e3o pode transferir os direitos referentes a este contrato, nem ceder ou emprestar o im\u00f3vel ou parte deste, sem pr\u00e9vio e expresso consentimento do parceiro-outorgante, bem assim n\u00e3o poder\u00e1 modificar a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel expressa neste contrato. Qualquer viola\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas deste contrato implicar\u00e1 a sua rescis\u00e3o e no despejo do im\u00f3vel;<\/p>\n<p>8\u00aa &#8211; O presente contrato vale pelo prazo de&#8230; contado a partir de sua assinatura pelas partes, terminando, de pleno direito, em&#8230;, podendo ser renovado se assim o desejarem as partes;<\/p>\n<p>9\u00aa &#8211; Fica eleito o foro de&#8230; para resolver qualquer pend\u00eancia decorrente deste contrato.<\/p>\n<p>E por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento os contratantes, em tr\u00eas vias de id\u00eantico teor, no que s\u00e3o seguidos por duas testemunhas id\u00f4neas, a tudo presentes e cientes dos termos da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Local e Data.<\/p>\n<p>Assinatura das partes e das testemunhas.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9485","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}