{"id":9478,"date":"2023-07-13T20:18:17","date_gmt":"2023-07-13T20:18:17","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:18:17","modified_gmt":"2023-07-13T20:18:17","slug":"contrato-de-formacao-e-fornecimento-de-mudas-de-cafe","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-formacao-e-fornecimento-de-mudas-de-cafe\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Forma\u00e7\u00e3o e Fornecimento de Mudas de Caf\u00e9"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

Pelo presente contrato de forma\u00e7\u00e3o e fornecimento de mudas, de um lado, como primeiro contratante ………………………………………………….. e de outro lado, como segundo contratante, a FAZENDA ………………………… com sede no munic\u00edpio de ……………………… Estado de …………………, aqui legalmente representada por …………………………. (qualifica\u00e7\u00e3o completa), tem entre si, certo as aven\u00e7as que se segue: que as obrigam a cumprir na forma sob as penas da lei e do presente contrato.<\/p>\n

PRIMEIRA: – O primeiro contratante, se compromete a formar e fornecer ao segundo contratante, a quantidade de …………………… mudas de caf\u00e9, da variedade …………. linhagem ……………………..;<\/p>\n

SEGUNDA: – as mudas a serem entregues, dever\u00e3o apresentar-se dentro do padr\u00e3o livres de pragas ou doen\u00e7as, com ……………… pares de folhas definitivas, encaixotadas em caixas de 25-28 mudas. Dever\u00e3o ser origin\u00e1rias de semeadura direta e repicagem, admitindo-se at\u00e9 o m\u00e1ximo de 20% (vinte por cento) do contrato para mudas produzidas \u00e0 partir da repicagem. Dever\u00e3o estar por ocasi\u00e3o da entrega, 30 (trinta) dias no m\u00ednimo, \u00e0 pleno sol, e protegidas com tela met\u00e1lica ou pl\u00e1stica, contra granizo, desde sua aclima\u00e7\u00e3o. Ao atingirem o desenvolvimento \u00e0 (03) tr\u00eas pares de folhas, o segundo contratante far\u00e1 o recolhimento de algumas mudas, para exames;<\/p>\n

TERCEIRA: – as mudas que porventura forem entregues fora do padr\u00e3o, ao segundo contratante, ser\u00e3o devolvidas ao primeiro, correndo por conta deste todo o \u00f4nus de carreto e outros, se houver.<\/p>\n

QUARTA: – o pre\u00e7o certo e ajustado desse fornecimento \u00e9 de Cr$ ………………… (por extenso) por muda, …………………………………………….. .<\/p>\n

QUINTA: – as mudas, objeto deste contrato, ser\u00e3o entregues, de acordo com as seguinte programa\u00e7\u00e3o: ……………………………………………………………………………………………<\/p>\n

…………………………………………………………………………………………………………………………..<\/p>\n

podendo ser esse prazo modificado, antecipado ou prorrogado, na medida do poss\u00edvel e a crit\u00e9rio do segundo contratante, desde que as mudas se encontrem dentro dos padr\u00f5es citados na SEGUNDA cl\u00e1usula.<\/p>\n

SEXTA: – o segundo contratante, dever\u00e1 fornecer em ocasi\u00e3o oportuna, o pedido do primeiro contratante, a quantidade de at\u00e9 ………………… quilos de sementes, necess\u00e1ria para a forma\u00e7\u00e3o de …………………………. de mudas, no valor de R$ …………………………….. (por extenso) por quilo, totalizando ………….. R$ …………………………….. (por extenso) ficando certo que essa import\u00e2ncia dever\u00e1 ser paga pelo primeiro contratante, por desconto no pagamento do primeiro fornecimento de mudas objeto deste contrato;<\/p>\n

S\u00c9TIMA: – o primeiro contratante se compromete a proceder a forma\u00e7\u00e3o de mudas, segundo as determina\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Secretaria da Agricultura, para esses fins. O segundo contratante, por interm\u00e9dio de seus engenheiros agr\u00f4nomos, fica autorizado a fiscalizar e a avaliar o andamento dos trabalhos de forma\u00e7\u00e3o das mudas, fornecendo ao primeiro contratante o competente laudo de andamento dos trabalhos. Qualquer irregularidade t\u00e9cnica na forma\u00e7\u00e3o das mudas ser\u00e1 comunicada em tempo h\u00e1bil ao primeiro pelo segundo contratante, para a devida corre\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

OITAVA: – os canteiros ser\u00e3o rigorosamente marcados com placas de identifica\u00e7\u00e3o desde a semeadura, devendo essas placas conterem o nome do comprador, quantidade, variedade e linhagem, devendo o primeiro contratante fornecer ao segundo uma planta ou croqui de localiza\u00e7\u00e3o dos canteiros que compreenderem as mudas deste contrato;<\/p>\n

NONA: – o prazo de entrega das mudas ora contratadas dever\u00e1 ser rigorosamente obedecido, salvo em caso de for\u00e7a maior, resultantes de calamidades (geadas, presen\u00e7a de nemat\u00f3ide);<\/p>\n

D\u00c9CIMA: – toda e qualquer entrega ser\u00e1 feita atrav\u00e9s das competentes notas do produtor, declarando o n\u00famero de registro do viveiro, n\u00famero do certificado de sanidade e guia de tr\u00e2nsito, expedidos pela Secretaria da Agricultura;<\/p>\n

D\u00c9CMA PRIMEIRA: – fica estabelecido que o pagamento das mudas ser\u00e1 feito do modo seguinte: ………………………………………………………………………………………………….<\/p>\n

D\u00c9CIMA SEGUNDA: – Por ocasi\u00e3o da assinatura deste contrato ou at\u00e9 90 (noventa) dias do mesmo, o primeiro contratante dever\u00e1 apresentar uma fotoc\u00f3pia de registro de produtor de mudas de caf\u00e9, expedido pela Secretaria da Agricultura. Mensalmente o primeiro contratante apresentar\u00e1 ainda fotoc\u00f3pia da ficha de acompanhamento de viveiro, devidamente assinada pelo engenheiro agr\u00f4nomo respons\u00e1vel-t\u00e9cnico do viveiro;<\/p>\n

D\u00c9CIMA TERCEIRA: – O n\u00e3o cumprimento de qualquer cl\u00e1usula do presente contrato, importar\u00e1 em sua rescis\u00e3o, devendo a parte culpada indenizar as perdas e danos e lucros cessantes que causar, al\u00e9m de pagar uma multa equivalente ao valor de R$ ……………… (por extenso)<\/p>\n

D\u00c9CIMA QUARTA: – As partes contratantes de comum acordo elegem o foro da comarca de …………….. como compete para dirimir qualquer d\u00favida que surgir da interpreta\u00e7\u00e3o deste contrato, cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo do recurso para a Superior Inst\u00e2ncia da mesma Justi\u00e7a.<\/p>\n

E de como assim convencionam e aceitaram, assinam o presente contrato em ………. vias de igual teor e para um s\u00f3 efeito contratual, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo.<\/p>\n

, ………….. de ……………………… de ……………<\/p>\n

(Data e assinatura) <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9478","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}