{"id":9477,"date":"2023-07-13T20:18:16","date_gmt":"2023-07-13T20:18:16","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:18:16","modified_gmt":"2023-07-13T20:18:16","slug":"contrato-de-prestacao-de-servico-de-transporte-de-produtos-com-antecipacao-de-pagamento","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-prestacao-de-servico-de-transporte-de-produtos-com-antecipacao-de-pagamento\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Transporte de Produtos com Antecipa\u00e7\u00e3o de Pagamento"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado o Sr. ……………. brasileiro, casado, agropecuarista, portador da c\u00e9dula de identidade RG n.o …….. e do CPF n.o ……………, residente e domiciliado \u00e0 avenida ……. n.o ……., nesta cidade de …….., Estado de ………, neste ato representado pelo seu procurador o Sr. ……………….., aqui denominado CONTRATANTE e de outro lado o Sr…………….aqui denominado CONTRATADO, t\u00eam entre si acertado o presente contrato particular de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no transporte de produto com antecipa\u00e7\u00e3o de pagamento, o qual reger–se-\u00e1 pelas seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA:<\/p>\n

O CONTRATADO, obriga-se, neste ato, a prestar para o CONTRATANTE, ou a quem este indicar, os servi\u00e7os de transporte de produto na propriedade agr\u00edcola denominada ………………….., situada no munic\u00edpio de …….., Estado de …………<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA:<\/p>\n

O transporte de produto ser\u00e1 efetuado por ve\u00edculos de propriedade do CONTRATADO e sob sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade, assim caracterizado:<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO-\u00daNICO:<\/p>\n

A regularidade da documenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, dos motoristas e o pagamento do seguro obrigat\u00f3rio e de responsabilidade do CONTRATADO, o qual obriga-se a indenizar o CONTRATANTE caso haja interrup\u00e7\u00e3o de transporte por qualquer irregularidade documental.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA:<\/p>\n

Fica estabelecido que o valor do transporte ser\u00e1 por……………… conforme tabela discriminado abaixo; tomando-se por base o peso obtido na pesagem dos caminh\u00f5es, atrav\u00e9s de romaneios de entrega de produto:<\/p>\n

………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………<\/p>\n

………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………<\/p>\n

………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………<\/p>\n

………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO-\u00daNICO:<\/p>\n

O pagamento somente ser\u00e1 efetuado ap\u00f3s o CONTRATANTE emitir nota fiscal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou RPA ( Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo), a favor do CONTRATANTE ou da pessoa a quem foi prestado o servi\u00e7o de transporte.<\/p>\n

A) O transporte da produto realizado entre os dias ….. e ….., o pagamento ser\u00e1 efetuado no ……. dia \u00fatil do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

13) O transporte da produto realizado entre os dias … e ……, o pagamento ser\u00e1 efetuado no ……. dia \u00fatil do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

C) O transporte da produto realizado entre os dias …….e ………… o pagamento ser\u00e1 efetuado no ……. dia \u00fatil do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

D) O transporte da produto realizado entre os dias …… e ……. o pagamento ser\u00e1 efetuado no ……..dia \u00fatil do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA:<\/p>\n

O CONTRATANTE reter\u00e1 do CONTRATADO, durante a vig\u00eancia deste, o percentual de 3O% ( Trinta por cento), sobre o ganho, que ser\u00e3o pagos ao CONTRATADO no final do contrato, se o mesmo cumprir na \u00edntegra o presente.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA:<\/p>\n

Todas as despesas com alimenta\u00e7\u00e3o dos empregados, manuten\u00e7\u00e3o e combust\u00edveis dos ve\u00edculos s\u00e3o de responsabilidade \u00fanica e exclusiva do CONTRATADO.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA:<\/p>\n

Ocorrendo a quebra do ve\u00edculo o CONTRATATADO, dever\u00e1 comunicar imediatamente o ocorrido ao CONTRATANTE, devendo ainda, providenciar a substitui\u00e7\u00e3o ou o conserto do mesmos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para n\u00e3o provocar descontinuidade no servi\u00e7o, sob pena de responder pelos preju\u00edzos causados.<\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA:<\/p>\n

O CONTRATADO responsabilizar-se \u00e0 pelos atos e servi\u00e7os efetuados fora das determina\u00e7\u00f5es ditadas pelo CONTRATANTE, notadamente se tais atos e servi\u00e7os se verificarem por imprud\u00eancia, neglig\u00eancia e ou imper\u00edcia pr\u00f3pria ou de seus auxiliares.<\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA:<\/p>\n

O CONTRATANTE n\u00e3o tem, nem mesmo subsidiariamente qualquer responsabilidade trabalhista, fundi\u00e1ria e providenciaria, em rela\u00e7\u00e3o aos empregados ou prepostos do CONTRATADO, sendo este o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO:<\/p>\n

Caso o CONTRATANTE seja acionado por empregados ou prepostos do CONTRATADO, todas as despesas que efetuar para sua defesa (Honor\u00e1rios advocat\u00edcios, viagens, per\u00edcias, custas e despesas processuais, etc.), ser\u00e1 de responsabilidade \u00fanica do CONTRATADO.<\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA:<\/p>\n

Tratando-se de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os o CONTRATANTE ficar\u00e1 expressamente isento de qualquer responsabilidade em acidente de ve\u00edculos que possa envolver o CONTRATADO, seus prepostos ou motoristas, como tamb\u00e9m a qualquer outro evento que possa gerar obriga\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o, respondendo unicamente o CONTRATADO.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO:<\/p>\n

Caso o contratado seja acionado em decorr\u00eancia de acidente envolvendo ve\u00edculos, empregados ou prepostos do CONTRATADO, todas as despesas que efetuar para sua defesa honor\u00e1rios advocat\u00edcios, viagens, per\u00edcias, custas e despesas processuais. Etc.) ser\u00e3o de responsabilidade \u00fanica do CONTRATADO.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA:<\/p>\n

O presente contrato particular de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no transporte de Produto com antecipa\u00e7\u00e3o de pagamento \u00e9 por prazo determinado, iniciando-se aos ….. de …… de ……….., com rescis\u00e3o pr\u00e9-estabelecida e autom\u00e1tica com o t\u00e9rmino da colheita de produto<\/p>\n

safra ……………. do CONTRATANTE, podendo ser rescindido a qualquer momento, sem direito a qualquer \u00f4nus indenizat\u00f3rio por parte do contratado.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA:<\/p>\n

Ocorrendo a rescis\u00e3o antecipada do presente contrato por parte do CONTRATADO,, por deixara de transportar a produto, responder\u00e1 o mesmo por uma multa de 5O%(cinq\u00fcenta por cento) sobre o saldo da produto a ser transportada, calculada sobre a produtividade m\u00e9dia apurada na \u00e1rea caracterizada acima.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA:<\/p>\n

Elegem o foro da comarca de ………, Estado de ………, para dirimir e solucionar os impasses do presente, com ren\u00fancia expressa de outro qualquer por mais privilegiado que seja, respondendo a parte vencida pelos honor\u00e1rios advocat\u00edcios da parte vencedora, mais custas processuais e demais despesas necess\u00e1rias.<\/p>\n

E, assim por acharem ajustados e contratados, firmam o presente em 02(Duas) vias de igual teor e validade, para o mesmo efeito jur\u00eddico, ante as duas testemunhas abaixo;<\/p>\n

…………….., …… de ……. de …………….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9477","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}