{"id":9473,"date":"2023-07-13T20:18:12","date_gmt":"2023-07-13T20:18:12","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:18:12","modified_gmt":"2023-07-13T20:18:12","slug":"contrato-de-parceria-pecuaria-para-cuidados-de-animais-e-propriedade-rural","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-parceria-pecuaria-para-cuidados-de-animais-e-propriedade-rural\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Parceria Pecu\u00e1ria para Cuidados de Animais e Propriedade Rural"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

De um lado, JOS\u00c9 DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba ……, residente e domiciliado na Cidade de Taquara\/RS, na Rua Pintado n\u00ba 22, propriet\u00e1rio do im\u00f3vel descrito na cl\u00e1usula primeira deste instrumento, denominado simplesmente de PARCEIRO PROPRIET\u00c1RIO;<\/p>\n

de outro, ANT\u00d4NIO SOUZA, brasileiro, casado, agropecuarista, inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba ……, residente e domiciliado na Cidade de Dois Irm\u00e3os\/RS, na Rua Jo\u00e3o Dias n\u00ba 88, denominado simplesmente de PARCEIRO TRATADOR, t\u00eam entre si, justo e contratado o presente contrato de PARCERIA PECU\u00c1RIA que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA: O PARCEIRO PROPRIET\u00c1RIO d\u00e1 em PARCERIA PECU\u00c1RIA ao PARCEIRO TRATADOR 60 (sessenta) hectares de terra toda cercada juntamente com as benfeitorias presentes, galp\u00e3o, casa de moradia, cercas, mangueiras, currais, balan\u00e7a e banheiro para bovino, localizado na cidade de Dois Irm\u00e3os, na Estrada da Ponta Fina s\/n\u00ba, conforme descri\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula x, livro x, fls. X do Registro de Im\u00f3veis x, da Cidade de Dois Irm\u00e3os. Juntamente com o estabelecimento s\u00e3o entregues 10 (dez) vacas, 2 (dois) touros, 15 (quinze) novilhos, todos marcados na perna esquerda com a marca x que ser\u00e3o tratados e cuidados pelo PARCEIRO TRATADOR. <\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA: O prazo do presente contrato \u00e9 de tr\u00eas anos contados da assinatura do presente instrumento.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA: O PARCEIRO TRATADOR ter\u00e1 direito, sem qualquer \u00f4nus, de habitar com sua fam\u00edlia no im\u00f3vel objeto deste contrato, pelo per\u00edodo de sua vig\u00eancia, obrigando-se a desocupar o im\u00f3vel no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias do t\u00e9rmino do presente instrumento.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA: O PARCEIRO TRATADOR se obriga a cuidar e tratar os animais como se fossem seus, fornecendo tratamento aliment\u00edcio e veterin\u00e1rio, com a inclus\u00e3o de rem\u00e9dios que por ventura sejam utilizados, respondendo pelos preju\u00edzos no caso de neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA: A venda dos animais s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada na presen\u00e7a de ambos os contratantes, e o lucro apurado ou o preju\u00edzo ser\u00e1 dividido em duas partes iguais, ou seja, na propor\u00e7\u00e3o de 50% para cada contratante.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA: Ocorrendo a morte de qualquer animal referente ao presente contrato, sem que haja ocorrido neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia por parte do PARCEIRO TRATADOR, fica o PARCEIRO PROPRIET\u00c1RIO obrigado a substitu\u00ed-lo por outro de igual valor e esp\u00e9cie, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.<\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA: Expirado o prazo do presente contrato, todos os animais ser\u00e3o avaliados por avaliadores nomeados pelos contratantes e divididos eq\u00fcitativamente por ambos, com exce\u00e7\u00e3o dos touros que ser\u00e3o exclusivamente de propriedade do PARCEIRO PROPRIET\u00c1RIO.<\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA: O presente contrato ser\u00e1 dissolvido por morte de qualquer dos parceiros, por descumprimento de qualquer cl\u00e1usula do presente instrumento, em comum acordo ou por motivo de for\u00e7a maior que impe\u00e7a o PARCEIRO TRATADOR de cumprir o acordado.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: Ocorrendo a morte de qualquer dos parceiros, a sociedade ser\u00e1 liquidada com os sucessores ou herdeiros legalmente habilitados. Os herdeiros ou sucessores s\u00f3 ter\u00e3o direito aos valores da liquida\u00e7\u00e3o se o \u00f3bito do PARCEIRO TRATADOR n\u00e3o ocorrer no per\u00edodo inferior a seis meses da Data de assinatura do presente instrumento.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: No caso de ocorr\u00eancia de descumprimento de qualquer cl\u00e1usula do presente instrumento, a parte infratora pagar\u00e1 a multa de R$ …… a seu PARCEIRO.<\/p>\n

As partes elegem o Foro de ………… para dirimir eventuais conflitos oriundos desse contrato.<\/p>\n

E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em tr\u00eas vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de duas testemunhas abaixo assinadas e identificadas.<\/p>\n

Dois Irm\u00e3os, 2 de maio de 2012.<\/p>\n

PARCEIRO PROPRIET\u00c1RIO<\/p>\n

ASSINATURA <\/p>\n

(NOME E CPF)<\/p>\n

PARCEIRO TRATADOR<\/p>\n

ASSINATURA<\/p>\n

(NOME E CPF)<\/p>\n

TESTEMUNHAS:<\/p>\n

ASSINATURA<\/p>\n

(NOME E CPF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9473","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}