{"id":9470,"date":"2023-07-13T20:18:08","date_gmt":"2023-07-13T20:18:08","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-13T20:18:08","modified_gmt":"2023-07-13T20:18:08","slug":"contrato-de-arrendamento-de-imovel-rural-para-atividade-agricola","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-arrendamento-de-imovel-rural-para-atividade-agricola\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de arrendamento de im\u00f3vel rural para atividade agr\u00edcola"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular, de um lado …………..(qualificar), doravante denominado simplesmente Arrendador, e de outro lado…………..(qualificar), doravante designado Arrendat\u00e1rio, resolvem nesta Data, ajustar entre si contrato de arrendamento de im\u00f3vel rural, que se reger\u00e1 pelas condi\u00e7\u00f5es estipuladas nas seguintes cl\u00e1usulas:<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA<\/p>\n

O Arrendador \u00e9 Senhor e possuidor de um im\u00f3vel rural, denominado ……………., situado……………, cidade de ………….., Estado do …………., conforme transcri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos de …………..sob o n\u00ba…………., de………..(Data)………..livro n\u00ba ………….fls…………, registrado no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais do Incra sob o n\u00ba……….., que se comp\u00f5e de ………….(descrever), destinado a planta\u00e7\u00e3o de ……….., o cede em arrendamento ao Arrendat\u00e1rio nos termos que adiante seguem.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA<\/p>\n

O prazo de vig\u00eancia do presente contrato \u00e9 de …………….., com in\u00edcio nesta Data e termo final em ……………., O Arrendat\u00e1rio dever\u00e1 restituir o im\u00f3vel arrendado, completamente desocupado, bem como os animais, m\u00e1quinas, implementos etc., cedidos pelo Arrendador.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA<\/p>\n

O pre\u00e7o do presente arrendamento fica estabelecido livremente entre as partes, da seguinte forma: ……………. Dever\u00e1 ser depositado na conta n\u00ba ……….., do Banco………….., no dia……..de cada…………(ano ou m\u00eas), ou at\u00e9 ……….dias depois da Data do vencimento, sob pena de incorrer em mora, independente de qualquer interpela\u00e7\u00e3o judicial ou de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial;<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA<\/p>\n

O Arrendat\u00e1rio poder\u00e1 residir em uma das casas da propriedade rural, a ser designada, e ter\u00e1 tamb\u00e9m galp\u00e3o ou tulha para guardar cereais e implementos agr\u00edcolas, mas ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de bem cuidar e fazer por si ou por sua conta, os servi\u00e7os normais de conserva\u00e7\u00e3o que se fizerem necess\u00e1rios;<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA<\/p>\n

O Arrendat\u00e1rio, sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento do Arrendador, n\u00e3o poder\u00e1 transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o im\u00f3vel ou parte dele. O descumprimento desta cl\u00e1usula importar\u00e1 na extin\u00e7\u00e3o do contrato;<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA<\/p>\n

O Arrendat\u00e1rio compromete-se em conservar a propriedade rural como a recebeu, respondendo pelos preju\u00edzos que decorrerem de m\u00e1-conserva\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA<\/p>\n

O Arrendat\u00e1rio arcar\u00e1 com as despesas de conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural e com o pagamento dos tributos que sobre ele reca\u00edrem;<\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA<\/p>\n

O Arrendat\u00e1rio ter\u00e1 prefer\u00eancia e igualdade de condi\u00e7\u00f5es com terceiros, se o Arrendador vender o im\u00f3vel rural, objeto deste contrato;<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico:<\/p>\n

A venda do im\u00f3vel para terceiros n\u00e3o impedir\u00e1 a continuidade deste contrato;<\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA<\/p>\n

O contratante que inadimplir qualquer das cl\u00e1usulas deste contrato, dar\u00e1 lugar \u00e0 rescis\u00e3o do mesmo, ficando a parte inadimplente na obriga\u00e7\u00e3o de compor perdas e danos a outra parte, sem preju\u00edzo do pagamento de multa pecuni\u00e1ria irredut\u00edvel e n\u00e3o compensat\u00f3ria no valor de R$………;<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA<\/p>\n

O Arrendat\u00e1rio dever\u00e1 obedecer as normas t\u00e9cnicas de plantio, visando a conserva\u00e7\u00e3o do solo e combate de eros\u00e3o, atrav\u00e9s de curvas de n\u00edvel, aplica\u00e7\u00e3o de adubos, etc., impedindo, assim, o esgotamento do solo;<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA<\/p>\n

Findo o prazo estipulado na cl\u00e1usula segunda, sem que ocorra renova\u00e7\u00e3o, o Arrendat\u00e1rio restituir\u00e1 o im\u00f3vel, imediatamente, independentemente de aviso ou notifica\u00e7\u00e3o, em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, indenizando o Arrendador de qualquer dano que porventura tenha ocorrido;<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA <\/p>\n

O Arrendador, findo o contrato, indenizar\u00e1 o Arrendat\u00e1rio pelas benfeitorias \u00fateis e necess\u00e1rias feitas com sua expressa autoriza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA TERCEIRA<\/p>\n

Para garantia do efetivo cumprimento do contrato, institui o Arrendat\u00e1rio fiador na pessoa do Sr…………(qualificar) e sua esposa, Sra. …………(qualificar) que, desde j\u00e1, renuncia aos privil\u00e9gios previstos nos arts. 827 e 835 do Novo C\u00f3digo Civil;<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUINTA<\/p>\n

Elegem as partes o foro da comarca de ………., para que se dirimam as controv\u00e9rsias oriundas deste instrumento;<\/p>\n

E por estarem as partes acordes, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de duas testemunhas para que se cumpram os seus termos, inclusive por seus herdeiros e sucessores, seja a que t\u00edtulo for.<\/p>\n

………………………..,……de…………………..de …..<\/p>\n

………………………………………<\/p>\n

ARRENDADOR<\/p>\n

………………………………………..<\/p>\n

ARRENDAT\u00c1RIO<\/p>\n

Testemunhas:<\/p>\n

…………………………………..<\/p>\n

…………………………………..<\/p>\n

ARRENDAMENTO DE IM\u00d3VEL RURAL (AGRICULTURA) <\/strong><\/p>\n

(Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua ……………., n.\u00ba ……………., bairro ……………., cidade ……………., Cep. ……………., no Estado ……………., e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, neste ato denominado(s) ARRENDADORES(S).<\/p>\n

De outro lado, denominado(s) ARRENDAT\u00c1RIOS(S), (Nome do Arrendat\u00e1rio), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua ……………., n.\u00ba ……………., bairro ……………., cidade ……………., Cep. ……………., no Estado ……………., e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes.<\/p>\n

T\u00eam entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IM\u00d3VEL RURAL PARA FINS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 1 – OBJETO DO CONTRATO<\/p>\n

O presente tem como OBJETO, o im\u00f3vel constitu\u00eddo de uma Fazenda denominada de ……………., de propriedade do ARRENDADOR, situado na (Localiza\u00e7\u00e3o da Fazenda), cidade ……………., no Estado …………….; sob o Registro n.\u00ba ……………., do Cart\u00f3rio do ……………. Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, livre de \u00f4nus ou quaisquer d\u00edvidas.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: O im\u00f3vel entregue na Data da assinatura deste contrato, pelo ARRENDADOR ao ARRENDAT\u00c1RIO, \u00e9 constitu\u00eddo de uma \u00e1rea de ……………. (hectares, metros quadrados, etc.), como consta inclusive na descri\u00e7\u00e3o do Cadastro n.\u00ba ……………. do INCRA.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: O ARRENDAT\u00c1RIO se compromete a utilizar-se somente da \u00e1rea demarcada e como consta nas fotografias e medidas constantes no documento anexo.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: Para efeito deste contrato, fica tamb\u00e9m estabelecido que o ARRENDADOR cede ao ARRENDAT\u00c1RIO os bens ……………. (Descrev\u00ea-los) e o restante da \u00e1rea de terras, n\u00e3o inclu\u00eddas as de arrendamento, os quais ser\u00e3o usados por este \u00faltimo, mediante pagamento de R$ ……………. (Valor Expresso) a t\u00edtulo de aluguel mensal.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 2 – PRAZO<\/p>\n

O presente arrendamento ter\u00e1 o lapso temporal de validade de ……………. meses, a iniciar-se no dia ……………., do m\u00eas ……………. no ano de ……………. e findar-se no dia ……………., do m\u00eas ……………. no ano de ……………., Data a qual a propriedade (arrendada e alugada) e os bens existentes nesta dever\u00e3o ser devolvidos nas condi\u00e7\u00f5es a quais foram entregues, efetivando-se independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 3 – VALOR<\/p>\n

Como valor deste arrendamento, o ARRENDAT\u00c1RIO se obrigar\u00e1 a pagar o pre\u00e7o de R$ ……………. (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente ao ARRENDADOR.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: O pre\u00e7o do arrendamento ser\u00e1 reajustado anualmente (ano agr\u00edcola), de acordo com os \u00edndices estabelecidos pelo INCRA.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: O pagamento do pre\u00e7o ser\u00e1 feito em moeda corrente, no trig\u00e9simo dia \u00fatil ap\u00f3s o t\u00e9rmino do ano agr\u00edcola que corresponde ao per\u00edodo de 30 de junho a 30 de julho.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: A t\u00edtulo de aluguel das benfeitorias especificadas no PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO da CL\u00c1USULA 1, e do restante de terras existente, o ARRENDAT\u00c1RIO pagar\u00e1 o valor de R$ ……………. (Valor Expresso), no \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO QUARTO: O valor do aluguel ser\u00e1 reajustado anualmente, tendo como base, os \u00edndices previstos e acumulados no per\u00edodo anual do (IGPM e IGP e IPC etc.). Em caso de falta deste \u00edndice, o reajustamento do aluguel ter\u00e1 por base a m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios do ano corrente ao da execu\u00e7\u00e3o do aluguel, at\u00e9 o primeiro dia anterior ao pagamento de todos os valores devidos.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO QUINTO: Todos os pagamentos efetuados entre os contratantes ser\u00e3o precedidos de recibo, o qual dever\u00e1 mencionar pormenorizadamente todos os valores.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEXTO: Quaisquer financiamentos que porventura o ARRENDAT\u00c1RIO fa\u00e7a perante particulares ou institui\u00e7\u00f5es financeiras, para custear as fases do plantio, ser\u00e3o de sua inteira responsabilidade, sendo que lhe fica vedado oferecer em garantia os produtos oriundos do plantio, bem como as terras arrendadas e alugadas.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 8 – LAVOURA E TERRAS<\/p>\n

A gleba de terras destinada \u00e0 lavoura ser\u00e1 cuidada e preservada de acordo com orienta\u00e7\u00f5es do ARRENDADOR constantes no documento anexo. Devendo o ARRENDAT\u00c1RIO cuidar das mesmas como se fossem suas.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: As terras as quais n\u00e3o forem utilizadas para lavoura, restar\u00e1 facultado ao ARRENDAT\u00c1RIO utiliz\u00e1-las para cria\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos, desde que estes n\u00e3o venham a afetar aquelas destinadas a lavoura.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: Os materiais utilizados para planta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e colheita correr\u00e3o por conta e risco do ARRENDAT\u00c1RIO, tanto com rela\u00e7\u00e3o a sua aplica\u00e7\u00e3o a terra, quanto \u00e0 sua compra, ressaltando que dever\u00e1 o mesmo aplicar material de boa qualidade, evitando acontecimentos como eros\u00e3o. O objetivo maior, portanto, \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do solo, visando, contudo a sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 5 – DEVOLU\u00c7\u00c3O DA PROPRIEDADE<\/p>\n

Findo o prazo de arrendamento que est\u00e1 diretamente ligado ao do aluguel, caber\u00e3o as partes acordarem previamente se haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancias do mesmos. Caso as partes acordem que n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o, o ARRENDAT\u00c1RIO far\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel arrendado bem como todos os materiais e terras alugadas.<\/p>\n

DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ……………., onde se situa o im\u00f3vel, para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo.<\/p>\n

Fazem parte do presente instrumento, os documentos que descrevem a fazenda, bem como o comprometimento do ARRENDAT\u00c1RIO em seguir as orienta\u00e7\u00f5es do ARRENDADOR.<\/p>\n

Os herdeiros, sucessores ou cession\u00e1rios das partes contratantes se obrigam desde j\u00e1 ao inteiro teor deste contrato.<\/p>\n

E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IM\u00d3VEL RURAL PARA FINS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n

Local, Data e ano.<\/p>\n

Arrendador e sua esposa<\/p>\n

Arrendat\u00e1rio e sua esposa<\/p>\n

Testemunha 1<\/p>\n

Testemunha 2<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[847],"class_list":["post-9470","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agricola-agrario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/9470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=9470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}